Dênis Carlos
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PONTO GOV / BRASIL
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Dossiê contra reitor de Pelotas - UFPel
Confira abaixo
(http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2008/12/4/dossie-contra-reitor-de-pelotas):
E Ainda Continua .......................................................
Número do Convênio SIAFI: 582159
Nº Original: 37307257200604330
Objeto do Convênio: Objeto: Criacao de um centro de capacitacao em desenvolvimento rural sustentavel, com vista a criar um espaco institucional para formacao e capacitacao das familias que trabalham em pro- jetos de assentamentos da reforma agraria/rs.
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Concedente: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11
Convenente: FUNDACAO SIMON BOLIVAR
Valor Convênio: 3.000.000,00
Valor Liberado: 1.553.160,00
Publicação: 02/01/2007
Início da Vigência: 28/12/2006
Fim da Vigência: 30/09/2009
Valor Contrapartida: 600.000,00
Data Última Liberação: 16/10/2008
Valor Última Liberação: 1.365.960,00
Gastos Diretos por Favorecido (Entidades sem fins lucrativos)
01.523.915/0001-44 - FUNDACAO SIMON BOLIVAR- R$ 20.553.884,19
click abaixo para detalhar ou pesquisar .
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
" Venda e manipulação de sentenças "
PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais sete
da Folha Online
A Polícia Federal prendeu ontem o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.
Foram presas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Este último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.
Todos eles foram presos pela PF durante a Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foram divulgados porque o caso tramita em segredo de Justiça.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Dia Internacional contra a Corrupção é oportunidade para incentivo ao controle social
"Quando desvia fundos destinados ao desenvolvimento, a corrupção fere desproporcionalmente ao pobre, mina, portanto, a capacidade dos governos de fornecerem serviços básicos, alimenta a iniqüidade e a injustiça, e, por fim, desencoraja os investimentos e amparos internacionais".
(Kofi Annan, Ex- Secretário Geral das Nações Unidas)
O que causa a corrupção?
Por que um programa mundial contra a corrupção?
Sobre a Convenção da ONU contra a Corrupção
Fonte: UNODC Brasil e Cone Sul
Diário Oficial traz demissão de procurador da Fazenda por improbidade
Da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (9) traz publicada a portaria da Advocacia-Geral da União que demite, por improbidade administrativa, o procurador da Fazenda Nacional Josias Ferreira Cavalcante.
Segundo o texto, o procurador se valeu do cargo para receber dinheiro e vantagens em detrimento da função pública. Assim, o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, demitiu do cargo o servidor, acusado de atos desonestos apurados em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Corregedoria. A portaria é publicada no Dia Internacional de Combate à Corrupção.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
A Força
" Se esses caras tentarem me cassar de novo, não vão conseguir, porque 2010 está aí. Se quiserem insistir em me perseguir, vamos buscar os dados sobre a atuação de cada um e pôr todos no poste "
discursou Paulinho. "Pôr no poste" significa espalhar cartazes com informações comprometedoras, prática bastante usada pela Força Sindical.
Garibaldi diz que desempregar deve ser última ação do empresário
Ao chegar, na manhã desta quinta-feira (4), ao Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que, na atual crise econômica, a última providência de um empregador deve ser demitir. Questionado por que a Vale demitiu 1.300 funcionários e colocou outros 5.500 em férias no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a economia brasileira continua em expansão, Garibaldi comparou o otimismo presidencial com o pensamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Conselho de Ética absolve Paulinho com votos da base e da oposição
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, foi absolvido ontem pelo Conselho de Ética da Câmara. Com a ajuda da base aliada e dois reforços da oposição, o deputado obteve uma vitória larga: 10 votos pela absolvição e apenas 4 favoráveis ao relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que apontava a participação do pedetista em "esquema fraudulento de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social", descoberto durante a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
Frase
A Funasa é o câncer do sistema de saúde do Brasil
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso no Congresso
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso no Congresso
Paulinho celebra ‘pizza’ no carteado
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) saiu radiante da reunião que o livrou da cassação, ontem. No corredor das salas das comissões, ele telefonou a um amigo convidando-o a participar das comemorações. A festa não foi marcada para uma pizzaria, como seria adequado, mas para seu apartamento funcional de deputado e “na mesa do carteado”, conforme ele frisou, falando alto. O deputado parece viver num cassino.
Ética para gagos
Dez deputados federais livraram o colega sindicalista Paulinho da cassação no Conselho de Ética da Câmara. Eles gaguejam a palavra...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Paulinho: Câmara põe a pizza no forno
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai votar nesta quarta-feira o parecer que recomenda a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Seus aliados na comissão devem apresentar "voto em separado", defendendo sua absolvição. Paulinho da Força é suspeito de tráfico de influência e de comandar um esquema de desvio de recursos do BNDES.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
CNJ adia sem justificativa decisão sobre abertura de processo contra juiz De Sanctis
Brasília - O julgamento da abertura de processo administrativo contra o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, não entrou na pauta de hoje (2) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, o julgamento aconteceria em 18 de novembro, quando foi feita a previsão de nova data pela assessoria do órgão. Hoje, a assessoria informou não ter justificativa para a ausência na pauta.
De Sanctis foi o responsável pelos decretos de prisão preventiva cumpridos em julho na Operação Satiagraha da Polícia Federal e pela condenação do banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou reclamação no CNJ contra o magistrado pelo fato de ele ter repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas.
A retirada do processo da pauta do CNJ no dia 18 ocorreu porque o relator, corregedor Gilson Dipp, presidiu a sessão no lugar do ministro presidente Gilmar Mendes, que estava em viagem à Alemanha.
O juiz De Sanctis foi alvo de críticas públicas do presidente do CNJ e do STF por ter decretado uma nova prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha, a pedido do delegado Protógenes Queiroz, após Mendes ter concedido habeas corpus em favor do investigado.
Dantas foi solto novamente por decisão liminar de Mendes, confirmada no mês passado, no mérito, pelo plenário do STF. Outros ministros da Corte também criticaram duramente o comportamento do magistrado, que teria afrontado a instância máxima da Justiça brasileira.
da Agência Brasil
Processo é 'absolutamente nulo', diz defesa de Dantas
O advogado Nélio Machado, que defende o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, distribuiu carta à imprensa na tarde de hoje, na qual afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, é "absolutamente nulo". Machado disse que a defesa de Dantas já recorreu, pedindo anulação do julgamento.
A Justiça de São Paulo condenou Dantas hoje a 10 anos de prisão por corrupção ativa e multa de R$ 12 milhões. O juiz Fausto de Sanctis, no entanto, não decretou a prisão imediata do sócio-fundador do Opportunity em sua sentença. Dantas é acusado de tentar subornar um agente policial com US$ 1 milhão para se livrar das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Na carta à imprensa, Nélio Machado diz que "não houve o crime atribuído" ao seu constituinte. "Sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração de improcedência da acusação."
O advogado diz ainda que a sentença desconsiderou a defesa, indeferiu todos os seus requerimentos e "desprezou denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal".
Nélio Machado acrescentou que o juiz Fausto de Sanctis, "cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa", agiu exatamente como se esperava: "Sua inclinação era pública e notória." A condenação de Dantas, afirmou o advogado na nota, "era o objetivo, e não o julgamento e muito menos a Justiça". "Todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito."
da Agencia Estado
Tapetão
TJ-BA proibido de comprar tapetes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi proibido pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, de comprar quatro tapetes persas que custam R$ 48.650 numa loja especializada em Salvador, mas que o TJ-BA se dispunha a pagar até R$ 21.843,72. A licitação exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia em pura lã. Eles ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.
Num ofício circular enviado para o judiciário baiano no dia 24 de novembro, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que “melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários”. O ofício foi revelado na segunda-feira, 1º, pelo blog Política Livre.
Apesar de os preços das quatro peças somarem R$ 48.650 numa casa especializada em Salvador, como verificou a reportagem, o edital de licitação, na modalidade carta-convite, determinava que a compra não poderia ultrapassar R$ 21.843,72.
Assim que recebeu o ofício do ministro, a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, de acordo com sua assessoria de imprensa, que informou ainda que ela não se manifestaria sobre o assunto.
com informações de A tarde On Line
Ps. Vejam só, se não fosse a atitude desse Ministro, em determinar a suspensão da licitação, todo esse dinheiro iria pelo ralo, ou para o bolso de alguém .
Parabéns Ministro Gilson Dipp pela sua atitude, em assegurar a regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Dênis Carlos
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