´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pão de Açúcar e Carrefour

"Problemas no BNDES", os senadores da oposição usaram a possibilidade de capitalização do banco na fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. O BNDES estuda sua participação no negócio, no valor total de R$ 5,6 bilhões, com o aporte de recursos de até R$ 4,5 bilhões. A ação permitiria, segundo nota do próprio banco, uma "maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional".



Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o apoio do BNDES à fusão trará como consequência o desemprego no país. O senador acusou o banco de praticar uma política pseudo-desenvolvimentista, que explicaria "o enorme carinho" que os grande capitalistas brasileiros sentem pelo PT.


- Eu duvido que o governo francês emprestasse dinheiro para o Carrefour ficar sócio do Pão de Açúcar. Se fizesse, o ministro sairia preso de lá. É impossível, inconcebível, esse tipo de operação na França, aí recorrem ao Brasil - disse.


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por sua vez, lembrou que a fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour representará o controle de 32% do setor de supermercados no país o que, segundo ele, gerará desemprego financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do BNDES.


- Esse tipo de operação burla regras de mercado porque um grupo está sendo financiado com recursos do Estado brasileiro para ampliar sua participação no mercado. Assim é muito fácil fazer empreendedorismo no Brasil. Pena que esse tipo de financiamento não ocorre para o conjunto dos empresários brasileiros - lamentou.


Em defesa da medida provisória e do BNDES, o relator da proposta na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assegurou que o projeto em votação no Senado "nada tinha a ver" com a fusão do Pão de Açúcar e do Carrefour. O senador argumentou que o debate em Plenário "saiu do rumo" e que a matéria em votação tratava de uma proposta séria de desenvolvimento do país.


- O aporte de R$ 55 bilhões não é para a fusão, que, inclusive, ainda nem foi feita. Por enquanto houve apenas um enquadramento técnico, não houve decisão de diretoria - afirmou.

com informações da Agência senado

Congresso quer indicar todos ministros do TCU

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu impulso ontem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso a escolha de todos os ministros do tribunal.

Dida Sampaio/AE-27/7/2009
Dida Sampaio/AE-27/7/2009
José Múcio foi indicado por Lula para o tribunal

A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi apresentada com a justificativa de que não é adequado o presidente da República indicar ministros do TCU, já que uma das competências do tribunal é fiscalizar as contas do chefe do Executivo.

Na quarta-feira, 29, o TCU deu uma mostra de que sua agenda não é sempre sintonizada com o Planalto. O tribunal criticou artigos do relatório de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 que facilitam o superfaturamento dos preços e permitem a entrega de um empreendimento totalmente diferente do que foi licitado, abrindo espaço para irregularidades. Por outro lado, não considera que terá o poder restrito de incluir obras na lista de empreendimentos com indícios de irregularidades devido à necessidade de uma decisão monocrática ou de plenário sobre a auditoria feita na obra.

Para o TCU, um dos artigos que podem estimular uso indevido de recursos públicos é o do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-PMDB), permitindo que os valores unitários de serviços e produtos contratados para a execução de uma obra superem em até 20% a média de mercado, desde que não seja ultrapassado o custo global previsto.

Na avaliação do TCU esse artigo possibilita não só "jogo de planilhas" (que permite que a empresa contratada adote preços mais elevados em quesitos que podem ter acréscimos de quantidade no decorrer da obra e preços mais baixos para os itens sujeitos a decréscimo) como também o "jogo de cronograma" - a empresa utiliza os itens mais caros no início, antecipando pagamentos para se prevenir de interrupção do empreendimento.

Outra situação grave encontrada no relatório do TCU é a possibilidade de trocas de mercadorias para um determinado empreendimento desde que não acarrete uma variação superior a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Segundo o tribunal, essa brecha permite que o objeto licitado seja diferente do que o executado.

Fonte: O estado de S.Paulo

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O Prefeito e o Marqueteiro

João Santana retorna ligação de Dr. Hélio no dia 2 de abril de 2011, às 9h30

Dr. Hélio: (...) Eu preciso de uma ajuda sua.

João: Diga.

Dr. Hélio: Faz dois anos que venho tratando com os chineses da Huawei. A Huawei é uma empresa chinesa que tem aqui em Campinas um centro de desenvolvimento que é o primeiro do Brasil, né. Eles agora querem anunciar lá na China, aproveitando que a presidenta vai tá lá, um grande plano de investimento de US$ 350 milhões no primeiro centro internacional de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações em Campinas para toda a América do Sul.

João: Certo.

Dr. Hélio: É o que eles chamam de Smart Park Huawei, né. Hoje, eles têm 20 centros de pesquisa dessa natureza no mundo. Os 20 tão na China, na Índia, nos Estados Unidos, na Suécia e na Rússia. E o primeiro no Brasil e vai ser aqui em Campinas porque eles já têm um centro de pesquisa aqui no Tecno Park. Ela tá em Campinas já há nove anos.

Ela é a empresa que mais contribui, das estrangeiras, com ISS aqui pra Campinas.

Então, eles têm um showroom lá e me convidaram pra eu tá lá pra eles anunciarem esse investimento de US$ 350 milhões aqui no Brasil, né. Mas queriam que ela (Dilma) passasse lá no showroom.

João: Tem um setor que eles podem levá-la, mas fica em Beijing (Pequim) mesmo, sabe (...) E se puser o showroom no próprio hotel que ela vai ficar?

Deixa eu primeiro fazer essa consulta que na segunda eu devo encontrar com ela. Daí eu falo diretamente com ela pra ver.

Dr. Hélio: Precisava fechar isso João, sabe, até segunda-feira à noite que é o prazo do Ministério das Relações Exteriores.

João: O problema é que eu só vou encontrar com ela segunda à tarde. E é um assunto que por telefone não adianta e mesmo final de semana eu evito falar no telefone com ela. Pra deixar ela descansar. Não sei se ela me liga, mas é o tipo de assunto que ele só tem segmento se for pessoalmente. Aí, na segunda, eu tenho uma conversa com ela fora de agenda, na parte da tarde. Se tivesse ligado antes, alguns dias antes, poderia ter sido mais fácil. Mas eu posso tentar. Na programação dela, eu tô aqui com uma sinopse, feita aqui do 11 e 12, indo em mesa de tecnologia, e não tem nenhum anúncio, entendeu.

Dr. Hélio: Sei. Eu perguntei se facilitaria, se tivesse esse estande em alguma feira, porque ela vai fazer visitas lá em alguns lugares, já nesse local seria muito mais fácil.

João: Que eu não tenho a programação dela aqui de cabeça.

Dr. Hélio: Você acha que no próprio hotel onde ela vai ficar não pode colocar esse estande?

João: Aí seria mais fácil. Mas, é melhor antes de mexer qualquer coisa que ela dê um parecer. Na segunda eu devo encontrar com ela no meio da tarde. Eu converso com ela, eu já anotei aqui e coloco logo no início da agenda.

Dr. Hélio: Tá. Qual é a importância pra Campinas, porque eles vieram ontem e vão estar aqui comigo na terça-feira de manhã os chineses. Qual a razão de eu não ter colocado isso antes? Porque ficou uma disputa pra querer levar eles pra outra cidade que não Campinas. Como eu tô tratando disso com eles há dois anos, desde 2009, não tem sentido eu perder isso aí, entendeu?

João: Eu entendo. Agora, vamos correr com a presidente e eu me empenharei o máximo. Deixa eu fazer esse primeiro contato. E já pela urgência, é que às vezes ela me liga final de semana por outros assuntos. Se ela me ligar, eu trato. Mas é o tipo de assunto que por telefone... Eu trato pessoalmente. Mas se ela me ligar no final de semana, eu digo. Eu nunca ligo no final de semana, mas ai na segunda, eu posso correr atrás disso aí.

Do Jornal
O Estado de S.Paulo

Câmara conclui votação do RDC e proposta vai ao Senado

Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória (MP) 527, que entre outras coisas cria o Regime Diferenciado de Contrações Públicas (RDC). A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. Os deputados rejeitaram todos os destaques da oposição que pretendia mudar o texto básico aprovado na semana passada.

Graças a um acordo de lideranças da base governista e da oposição, os deputados fizeram três alterações no texto que já havia sido aprovado, sendo duas para dar transparência ao texto. Uma delas deixa mais claro o acesso dos órgãos de controle interno e externo – Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Controladoria-Geral da União - que terão mais informações sobre as estimativas de preços do governo para as obras a serem licitadas.

Pelo texto, os licitantes e o público só terão acesso aos valores que o governo estará disposto a pagar pela obra após o encerrado o processo licitatório. A outra emenda de redação apresentada pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), Apenas incluiu uma nova palavra ao texto para dirimir dúvidas.

O principal ponto alterado no texto, que já havia sido aprovado, retira o parágrafo único de um artigo que dava amplos poderes à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI) na realização de obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. O dispositivo aprovado retira do texto básico a possibilidade da Fifa e do COI exigirem mudanças nos projetos básicos e executivos de obras para os eventos esportivos, sem limites de aumento do orçamento.

A medida provisória tem prazo de validade até o dia 14 de julho. Nesse período, para ela não perder sua validade, A MP precisará ser aprovada pelo Senado. Se o texto for alterado pelos senadores, ela terá que retornar à Câmara para nova votação.

Da Agência Brasil

terça-feira, 28 de junho de 2011

Apresentado na Câmara projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Orgulho Heterossexual

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Projeto de lei para criar o Dia Nacional do Orgulho Heterossexual foi apresentado hoje (28) na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto estabelece que o dia será comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro de cada ano. “O projeto visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e ter prerrogativas de se orgulharem de si mesmos e não serem discriminados por isso”, disse o parlamentar na justificativa do projeto.

Na justificativa, o deputado Eduardo Cunha diz ainda que, no momento em que se discutem preconceitos contra homossexuais, essa discussão acaba criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e o “estimulo da ideologia gay supera todo e qualquer combate ao preconceito”.

O deputado também ressalta que “daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família, sendo alardeada com orgulho”.

O projeto que propõe a criação do Dia Nacional do Orgulho Heterossexual será agora encaminhado às comissões técnicas para análise do mérito da proposta. Se aprovado pelas comissões, o projeto será levado à votação no plenário da Câmara.

Edição: Aécio Amado

Prefeitura de Campo Grande exige testemunhas para tapar buraco

Antes de tapar um buraco, as empresas terceirizadas que executam o serviço nas ruas de Campo Grande (MS) terão de cumprir uma exigência inusitada: coletar a assinaturas de pelo menos dois moradores do local.

Ao exigir testemunhas, a prefeitura pretende dificultar o conserto de trechos intactos de asfalto, que não necessitavam de reparos.

A existência dos "buracos-fantasma" foi denunciada por moradores de bairros atendidos pelas empresas. Depois que os casos foram parar na imprensa local, a prefeitura determinou, na semana passada, a suspensão temporária do trabalho.

As novas regras estabelecem que, quando a necessidade de reparo "for detectada", o encarregado terá de pedir que ao menos dois moradores da vizinhança assinem um "termo de vistoria" para testemunhar a necessidade do serviço.

No início do mês, o secretário João Antônio de Marco (Infraestrutura, Transporte e Habitação) chegou a ser convocado para explicar a situação na Câmara Municipal.

Na ocasião, declarou aos vereadores que as prestadoras de serviço seriam fiscalizadas -as empresas são remuneradas de acordo com o número de buracos tapados.

Ontem, em entrevista à Folha, o vereador Athayde Nery (PPS) disse considerar a exigência de testemunhas uma "medida louvável". "Seria um absurdo que a prefeitura continuasse pagando para tapar buracos que nunca existiram", afirmou.

TREINAMENTO

Oito empresas executam o serviço de tapa-buracos em Campo Grande, segundo a prefeitura. A assessoria do prefeito Nelson Trad (PMDB) negou à Folha que as novas regras tenham relação com as denúncias.

De acordo com a assessoria, a alteração já estava prevista, mas só foi publicada ontem no "Diário Oficial" da cidade em razão da diminuição no ritmo do programa de manutenção e reparo nas ruas da cidade.

A prefeitura afirma ter identificado até o momento apenas uma irregularidade, avaliada como equívoco por parte da empresa executora. Com a instrução normativa, as empresas serão agora submetidas a um treinamento para "aperfeiçoar o serviço".

A assessoria não informou o nome das empresas responsáveis pelo serviço nem os valores pagos a elas.

Fonte: Folha.com - Por Rodrigo Vargas - De Cuiabá

quarta-feira, 1 de junho de 2011

O discreto charme da corrupção

"Vivemos sob uma chuva de escândalos e denúncias de corrupção. Mas, não se enganem, esses shows permanentes nos jornais e TV, servem apenas para dar ao povo a impressão de transparência e para desviar seus olhos das reformas essenciais que mantêm nossas oligarquias intactas. Aos poucos o povo vai se acostumar à zorra geral e achar que tanta gente tem culpa que ninguém tem culpa. Me chamam de canalha, mas eu sou essencial. Tenho orgulho de minha cara de pau, de minha capacidade de sobrevivência, contra todas as intempéries. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no País, eu estarei vivo, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eu estarei firme e forte. Não adiantam CPI"s querendo me punir. Eu me saio sempre bem. Enquanto houver esse bendito Código de Processo Penal, eu sempre renascerei como um rabo de lagartixa, como um retrovírus fugindo dos antibióticos. Eu sei chorar diante de uma investigação, ostentando arrependimento, usando meus filhos, pais, pátria, tudo para me livrar. Eu declaro com voz serena: "Tudo isso é uma infâmia de meus inimigos políticos".



Eu explico o Brasil de hoje. Tenho 400 anos: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Eu tenho raízes, tradição. Durante quatro séculos, homens como eu criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres, vendilhões e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o País.



E sou também "pós-moderno": eu encarno a "real-politik" do crime, a frieza do Eu, a impávida lógica do egoísmo.



No imaginário brasileiro, tenho algo de heroico. São heranças da colônia, quando era belo roubar a Coroa. Só eu sei do delicioso arrepio de me saber olhado nos restaurantes e bordeis; homens e mulheres veem-me com gula: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por meu cinismo sorridente, os maîtres se arremessando nas churrascarias de Brasília e eu flutuando entre picanhas e chuletas.



Amo a adrenalina que me acende o sangue quando a mala preta voa em minha direção, cheia de dólares, vibro quando vejo os olhos covardes dos juízes me dando ganho de causa, ostentando honestidade, fingindo não perceber minha piscadela maligna e cúmplice na hora da emissão da liminar... Adoro a sensação de me sentir superior aos otários que me compram, aos empreiteiros que me corrompem, eles, sim, humilhados em vez de mim.



Sou muito mais complexo que o bom sujeito. O bom é reto, com princípio e fim; eu sou um caleidoscópio, uma constelação.



Sou mais educativo. O homem de bem é um mistério solene, oculto sob sua gravidade, com cenho franzido, testa pura. O honesto é triste, anda de cabeça baixa, tem úlcera. Eu sou uma aula pública de perversidade. Eu não sou um malandro - não confundir. O malandro é romântico, boa-praça; eu sou minimalista, seco, mais para poesia concreta do que para o samba-canção. Eu faço mais sucesso com as mulheres - elas ficam hipnotizadas por meu mistério; e me amam, em vez do bondoso, que é chato e previsível. A mulher só ama o inconquistável. Eu fascino também os executivos de bem, porque, por mais que eles se esforcem, competentes, dedicados, sempre se sentirão injustiçados por algum patrão ingrato ou por salários insuficientes. Eu, não; não espero recompensas, eu me premio e tenho o infinito prazer do plano de ataque, o orgasmo na falcatrua, a adrenalina na apropriação indébita. Eu tenho o orgulho de suportar a culpa, anestesiá-la - suprema inveja dos meros neuróticos e sempre arranjo uma razão que me explica para mim mesmo. Eu sempre estou certo; ou sou vítima de algum mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar meu diploma falso de advogado. Pois é, eu comprei meu título de advogado; paguei um filho de uma égua para me substituir no exame e ele acertou tudo por mim. Eu me clonei.



Subi até a magistratura. Como juiz e com meu belo diploma falso na parede, vendi muitas sentenças para fazendeiros, queimadores de florestas, enchi o rabo de dinheiro. Passei a ostentar uma dignidade grave, uma cordialidade de discretos sorrisos, vivendo o doce frisson de me sentir superior aos medíocres honestos que se sentem "dignos"; digno era eu, impávido, mentindo, pois a mentira é um dom dos seres superiores. A mentira é necessária para manter as instituições em funcionamento. O Brasil precisa da mentira para viver. E vi que é inebriante ser cruel, insensível, ignorar essas bobagens como a razão, a ética, que não passam de luxos inventados pelos franceses, como os escargots.



Aí, com muito dinheiro encafuado, bufunfas e granolinas entesouradas, eu me permiti as doçuras da vida e me apaixonei por aquela santa que virou mãe de meus filhos. Hoje, com a passagem do tempo, ela vai se consumindo em plásticas e murchando sob pilhas de botox, mas continuo fiel a ela como o marido público, pois nunca a abandonarei, apesar das amantes nas lanchas, dos filhos bastardos.



E, aí, fui criando a minha rede de parentes e amigos; como é doce uma quadrilha, como é bela a confiança de fio de bigode, o trânsito cordial entre a lei e o crime... Assim, eu fechei o ciclo que começou na mãe lavadeira e no diploma falso até a minha toga negra, da melhor seda pura que minha esposa comprou em Miami, e não fui feito desembargador nas coxas não; eu já sabia que bastavam padrinhos e meia dúzia de frases em latim: "Actore non probante, reus absolvitur!" (frase que muito me beneficiou vida a fora.) Depois, claro, fui deputado, senador e sou um homem realizado. Eu sou mais que a verdade; eu sou a realidade. Eu e meus amigos criamos este emaranhado de instituições que regem o atraso do País. Este País foi criado na vala entre o público e o privado. A bosta não produz flores magníficas? Pois é. O que vocês chamam de corrupção, eu chamo de progresso. O Brasil precisa de mim."



Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo