As ONGs não podem ser criminalizadas

Taciana Gouveia*

Desde a sua fundação em 1991, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong- possui um Regional na Amazônia, composto por um conjunto de ONGs nacionais que há muito trabalham na área. Estas organizações realizam inúmeros tipos de atividades e ações, sempre com um objetivo: a defesa dos direitos humanos no seu sentido amplo, ou seja, os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Estão também articuladas com muitas outras entidades, desde sindicatos rurais até comunidades eclesiais de base, presentes nos pontos mais remotos do imenso território.

Entre as milhares de pessoas direta e indiretamente envolvidas nessas iniciativas, estão os povos tradicionais da Amazônia. São ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pequenos agricultores. Como é de conhecimento geral, são povos cujos direitos têm sido cerceados e transgredidos: têm suas terras tomadas por transnacionais, são vítimas de ameaças e assassinatos, assistem diariamente às ameaças à biodiversidade do rico e cobiçado meio ambiente da região.

As ONGs do campo Abong e entidades parceiras têm insistido nesses e em outros problemas, como a ''rapina e não plano de manejo'' - ou o intenso desmatamento - que há muito ocorre na Região Amazônica e fato ressaltado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Rapina alvo de constantes denúncias também dos povos tradicionais, que poucas vezes têm sua voz escutada. Por isso, é necessário que haja um rigoroso controle social da ação desenvolvida por qualquer tipo de organização na Amazônia, seja ela pública, privada ou não-governamental. Entretanto, e mais uma vez, urge que o governo tenha parâmetros legais bem definidos, para que o controle de atividades ilegais na Região Amazônica não criminalize as organizações e os movimentos que têm lutado pelos direitos dos seus povos e realizado ações na direção de um desenvolvimento realmente sustentável e com justiça social.

* Responde pela Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações não-governamentais

do estadão.com

PF prende 10 suspeitos por ''cobrar pedágio'' no BNDES

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Santa Tereza e prendeu 10 empresários, advogados e servidores públicos que estariam envolvidos em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois financiamentos sob suspeita foram autorizados e liberados no início do ano - um no valor de R$ 130 milhões, outro de R$ 220 milhões, dinheiro que teria sido repassado para a Prefeitura de Praia Grande (SP) e para o caixa de uma loja de rede varejista.

A maioria dos alvos da Santa Tereza teria ligações com a Força Sindical, mas a PF descartou a hipótese de motivação política na investigação. ''Não confundam questão política com a Polícia Federal, que nunca se prestaria a fazer um trabalho político'', ressaltou o superintendente regional Jaber Saadi. ''A PF nunca faria uma apuração para ser usada politicamente. Que isso fique bem claro.''

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080425/not_imp162601,0.php

da Agência Estado

As verbas de gabinete do Senado

Leia o estudo "As verbas de gabinete no Senado" (aqui). A distribuição dos gastos informados pelos senadores como tendo sido incorridos no exercício de seus mandatos. Veja quem gasta mais com combustíveis, divulgação, aluguel de comitês etc. -- ou seja, atividades que interessam à imagem política dos senadores e que são pagas com dinheiro público.

Fonte: da Transparência Brasil

Carro blindado para Dirceu

Um automóvel Omega blindado, alugado para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em São Paulo, está entre as despesas que o Palácio do Planalto inscreve entre os gastos secretos do governo. Chama a atenção o valor cobrado pela locadora Renaro pela diária: R$ 1.700,00. O aluguel foi realizado a partir de 24 de fevereiro de 2005 e o Tribunal de Contas da União, em 17 de outubro do mesmo ano, questionou a despesa.

Massagem
O ex-ministro Luiz Gushiken usou o cartão corporativo em julho de 2004 para se hospedar no hotel Crowne Plaza, em São Paulo, com direito até a fazer “fisioterapia” por nossa conta. A coluna claudiohumberto tem cópia da nota fiscal.

Sem limites
Amante de mordomias, o governador do Ceará, Cid Gomes, mandou comprar um vistoso Ford Fusion, novinho em folha, paca 001, que fica em Brasília para transportar sua excelência em suas eventuais visitas.

direto de www.claudiohumberto.com.br

Lucia Hippolito - Polêmica envolvendo o governador do Ceará, Cid Gomes, pode prejudicar possível candidatura de Ciro Gomes à presidência da República

Agenda Oficial do Presidente da República 24/04/2008

09:00 - Despacho Interno

09:30 - Entrevista aos Diários Associados

10:30 - Reunião do Conselho Político
Salão Leste

12:00 - Apresentação de cartas credenciais de embaixadores
Sala de Audiências

15:00 - Reunião com centrais sindicais
Sala de Reuniões

16:30 - Ronaldo Sardenberg
Presidente da Anatel

17:00 - Despachos Internos

18:30 - Alfredo Nascimento
Ministro dos Transportes

19:30 - José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Presidente da Petrobras

Condenações no TCU - do dia 23/04

23/04/2008 - TCU condena ex-prefeito de Cumaru do Norte (PA)
23/04/2008 - TCU condena ex-prefeito de Saquarema (RJ)
23/04/2008 - Ex-presidente da Apae em Nova Olinda (TO) deve devolver recursos
23/04/2008 - TCU condena ex-prefeito de Ibatiba (ES)
23/04/2008 - TCU condena ex-prefeito de Alvorada (RS)
23/04/2008 - TCU condena ex-prefeito de Afuá (PA) a devolver R$ 166 mil

Click no link da notícia para abrir

Fonte: TCU

Tribunal de Contas da União aprovou ontem a licitação da Terceira Geração de Telefonia Móvel (3G)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a licitação da Terceira Geração de Telefonia Móvel (3G), instaurada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O TCU não encontrou irregularidades no processo licitatório para exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e autorização de uso de radiofreqüências. As 44 propostas vencedoras superaram R$ 5,33 bilhões, e abrangeram todos os lotes ofertados. O prazo de concessão para exploração da nova tecnologia é de 15 anos.

veja no link abaixo a matéria completa

http://www2.tcu.gov.br/portal/page?_pageid=33,634516&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_semdata=1&p_itemid=3010799&p_back_url=%2Fportal%2Fpage%3F_pageid%3D33%2C2294654%26_dad%3Dportal%26_schema%3DPORTAL

Fonte: TCU

MPF/MT: Dez ex-prefeitos são denunciados por envolvimento com a máfia das sanguessugas

Todos vão responder pelos crimes de formação de quadrilha e fraude à licitação.

O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) denunciou mais dez ex-prefeitos mato-grossenses e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia das sanguessugas. Todos responderão na Justiça Federal pelos crimes de crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e por fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93).

De acordo com as denúncias, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores públicos aderiram de forma estável e permanente à organização criminosa desarticulada pela denominada Operação Sanguessuga. Cabia a eles, na condição de agentes políticos e/ou públicos municipais, montar e fraudar procedimentos de licitações, direcionando o resultado em favor de empresas ligadas ao grupo crimonoso.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/dez-ex-prefeitos-sao-denunciados-por-envolvimento-com-a-mafia-dos-sanguessugas

Veja aqui a relação dos denunciados em 2008.

Fonte: da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Mato Grosso

Técnicos do TSE identificam gastos irregulares em prestação de contas do PT

A Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou, pela segunda vez, pela desaprovação das contas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no exercício financeiro de 2006. Segundo o setor técnico responsável, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros, no pagamento de juros de empréstimos bancários, e até mesmo na quitação de juros de contas de concessionárias de serviço telefônico, em descumprimento aos artigos da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e da Resolução 21.841/04. O relator do processo (Pet 2661) é o ministro Marcelo Ribeiro.

A Coepa considera necessário obter “junto a outros órgãos públicos, informações que permitam à Justiça Eleitoral atestar se algumas movimentações financeiras do partido refletem a realidade registrada” na prestação de contas.

As despesas com recursos do Fundo Partidário totalizam R$ 19.365.524,33, dos quais R$ 7.636.994,43, que correspondem a 39,44% do total, foram gastos na rubrica despesas com fins eleitorais.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1014395

Fonte: TSE

Veja abaixo a Íntegra do discurso de posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do STF

Leia aqui a íntegra do discurso de posse do ministro Gilmar Mendes, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene quarta-feira (23).

Fonte: STF

TSE e Senado Federal lançam hoje o Guia do Eleitor Cidadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, e o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves, lançam hoje (24), a partir das 11h, no Salão Vermelho do edifício-sede do TSE, o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas casas, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de outubro de 2008.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=inicio

Fonte: TSE

Vereador de JAPORÃ - MS é cassado por compra de votos

O vereador Jair de Souza Lima, de Japorã, teve seu mandato cassado por compra de votos nas eleições de outubro de 2004. A ação de impugnação de mandato eletivo, formulada pela Promotora de Justiça Eleitoral Dra.Bianka Karina Barros da Costa, foi julgada procedente pelo Juiz Eleitoral da comarca de Mundo Novo, Dr.Eduardo Lacerda Trevisan, também responsável pelo município de Japorã. O vereador também terá que pagar multa de vinte mil UFIRs. Condenado em primeira instância, Jair de Souza Lima pode recorrer da decisão no TRE.

Segundo a Promotora, Jair de Souza Lima comprou votos de vários eleitores de Japorã e procurou esconder essa prática sob a alegação de contratação de cabos eleitorais. A tese da contratação de cabos eleitorais foi rejeitada pelo Juiz Eleitoral Eduardo Lacerda Trevisan, que salientou: “A prática da compra de votos, ou da obtenção irregular de sufrágio, representa um dos mais violentos atentados à liberdade de consciência. Esta prática tem como vítimas, quase que exclusivamente, pessoas humildes e pobres. Por isso, tanto o Ministério Público, quanto o Judiciário têm estado vigilantes na repressão dessa prática que atenta contra o livre exercício do voto”.

No lugar do vereador cassado deverá assumir o primeiro suplente.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MS

Chinaglia pede que terceiro setor debata seu financiamento

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, pediu aos participantes do seminário "O Terceiro Setor no Brasil" que discutam também as formas de financiamento público das entidades que atuam nesse meio. A discussão da reforma tributária, que ele espera seja votada ainda neste semestre, poderia ser um fórum para as definições do setor, de forma a melhorar a compreensão sobre ele e sua fiscalização. "Devemos discutir desde o seu financiamento até seus vínculos nacionais e internacionais. No momento em que se questiona o setor por sua atuação, devemos dar uma resposta", disse ele, na abertura do evento.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120634

da Agência Câmara

Garibaldi Alves diz que terceiro mandato de Lula é um passo para o autoritarismo

"É um passo para o autoritarismo", declarou o presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao chegar na manhã da última terça-feira (22) ao Senado e ao ser indagado sobre as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, favoráveis a um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Garibaldi Alves disse que até gostaria de enfileirar-se com o vice nessa opinião, porque disse respeitar muito José Alencar. Mas sustentou que é contra a continuidade dos mandatos.

- A meu ver, não serve ao país este continuísmo. Nós poderíamos com isso ter uma falta de alternância no poder, que não serve ao país - ressaltou.

da Agência Senado

Aprovado contratação de empréstimo entre BID e cidade de Campo Grande - MS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (22) a contratação de um empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O valor da operação, de US$ 19,38 milhões, destina-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana do município. Para ser confirmada, a contratação ainda terá de ser aprovada no Plenário do Senado.

da Agência Senado

Delcídio Amaral vai relatar Orçamento e Serys, LDO de 2009

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), designou, nesta quarta-feira (23), o senador Delcídio Amaral (PT-MS) como relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2009. Na mesma reunião, destacou a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para relatar a proposta da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2009.

Após o término da reunião, Delcídio Amaral falou sobre a orientação que deverá imprimir ao seu trabalho na CMO. O parlamentar também destacou a necessidade de se retirar o rótulo de corrupção freqüentemente associado ao colegiado pela opinião pública.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=74168&codAplicativo=2&parametros=

da Agência Senado

Indicados parlamentares que terão acesso a dados sigilosos no TCU

Foram indicados na terça-feira (22) os parlamentares que terão acesso às auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre gastos, inclusive sigilosos, realizados com cartões corporativos do governo federal. Pela manhã, a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), anunciou os nomes indicados pela oposição. À tarde, a base governista também indicou seus representantes.

Os indicados pelo lado governista são os deputados Silvio Costa (PMN-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Carlos Willian (PTC-MG) e Manato (PDT-ES). Pela oposição, foram indicados os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Augusto Carvalho (PPS-DF), Vic Pires (DEM-PA) e Índio da Costa (DEM-RJ), que já passaram a tarde desta terça-feira no TCU analisando os documentos sigilosos.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=74115&codAplicativo=2&parametros=

da Agência Senado

Prefeito de MG acusado de desvio de verba deixa prisão

da Agência Estado

SÃO PAULO - A 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) concedeu na tarde de ontem habeas-corpus em favor do prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), suspeito de envolvimento em esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autuado em flagrante por porte ilegal de armas durante a deflagração da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, Bejani era o único dos 17 prefeitos presos temporariamente pela Polícia Federal que permanecia detido. O alvará de soltura foi cumprido no final da tarde.

Como responde também por porte ilegal de armas, o prefeito de Juiz de Fora não foi beneficiado pela decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, que no último dia 11 determinou que fossem libertados todos os 50 suspeitos presos na operação. O TRF1 atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão.

Durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, agentes federais apreenderam pelo menos cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie na residência e em um sítio do prefeito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exemplo de Justiça

Justiça manda governo do PR abrir dados sobre cartões

CURITIBA - O desembargador Rosene Arão de Cristo Pereira determinou ontem que o governo do Paraná envie, num prazo de cinco dias após ser notificado, todas as informações sobre o uso de cartões corporativos que foram solicitadas pela oposição na Assembléia Legislativa. Por não ter recebido resposta positiva aos requerimentos enviados à Secretaria de Estado da Administração e Previdência, o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recorreu à Justiça.

Ao negar o fornecimento dos dados à Assembléia, a chefia da Casa Civil tinha argumentado que havia necessidade de passar por trâmites burocráticos e aprovação pela Mesa da Casa. No entanto, o desembargador contestou essas necessidades. "Pedidos de informação desta espécie não se vinculam à aprovação ou não em sessão da Assembléia Legislativa, exatamente por ser de acesso a todos os cidadãos", afirmou.

Confira a matéria completa no link abaixo

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac161660,0.htm

da Agência Estado