Se a Moda Pega

Integrante do MST é condenado em Santa Catarina

Ele é acusado pela invasão e ocupação de uma faixa da União, às margens da BR-470, na altura do Km 40, no município de Gaspar (SC). O réu foi condenado com base no artigo 20 (invadir, com intenção de ocupar, terras da União, dos estados e dos municípios) da Lei 4.947/66, que fixa normas de Direito Agrário.

A Justiça Federal condenou Néri Fabris, integrante do Movimento dos Sem Terra (MST), em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, à pena de dois anos de detenção em regime semi-aberto. Néri é acusado pela invasão e ocupação de uma faixa da União, às margens da BR-470, na altura do Km 40, no município de Gaspar (SC). O réu foi condenado com base no artigo 20 (invadir, com intenção de ocupar, terras da União, dos estados e dos municípios) da Lei 4.947/66, que fixa normas de Direito Agrário. A sentença é do dia 10 de outubro.

A ação foi proposta pelo procurador da República em Blumenau João Marques Brandão Neto. Segundo Brandão, Néri Fabris é profissional de invasão de terras, sendo diretor da Cooperativa dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Santa Catarina.

Entenda o caso - Em junho de 2002, um grupo de cerca de 70 pessoas vinculadas ao MST invadiu e ocupou uma faixa de domínio de estrada federal, a BR-470, na altura do Km 40, no município de Gaspar. Acionada à época dos fatos pelo antigo Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), atual DNIT, a Justiça Federal determinou liminarmente a reintegração de posse, exigindo a desocupação das margens da rodovia BR-470, no prazo de 24 horas. O mandado de reintegração de posse foi recebido pelo líder do movimento, Leandro César Daniel. Porém, o prazo não foi respeitado, e os invasores permaneceram no local. Para agravar a situação, o número de acampados aumentou para quase cem pessoas.

Em março de 2003, na desocupação do imóvel, os policiais encontraram o local devastado e poluído, com diversas árvores de mata nativa cortadas. O inquérito sobre o caso foi concluído em agosto de 2004 e a denúncia oferecida em junho de 2005 contra três pessoas: Néri Fabris, Miguel Lautério e Leandro César. Porém, por decisão judicial, os autos foram desmembrados. Leandro César foi condenado no ano passado à pena de um ano de detenção por invadir e ocupar uma faixa da União, além de extrair - sem autorização - mata nativa em área de preservação permanente.

Para o procurador Brandão, a invasão foi organizada e contou com amplo apoio logístico. A ocupação foi a primeira ocorrida no Médio Vale do Itajaí e fazia parte de um calendário organizado pelo movimento para fazer pressão junto ao governo estadual.

Ação Penal 2005.72.05.005242-5

com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Santa Catarina

BB e CEF são autorizados a salvar instituições financeiras do país

O governo brasileiro deu mais um passo para combater os efeitos da crise financeira internacional. Medida Provisória assinada por Lula e publicada hoje no Diário Oficial autoriza os bancos públicos brasileiros a socorrer instituições financeiras públicas e privadas que estejam em dificuldade. Para adquirir participações em bancos públicos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão até mesmo dispensados do processo de licitação.

Veja aqui a Medida Provisória nº 443, de 21.10.2008

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.

Garibaldi não tinha outra opção a não ser demitir o advogado-geral do Senado

Orçamento poderá ter corte em torno de R$ 12 bilhões

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregou nesta tarde seu parecer preliminar ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Ele admitiu que, num eventual cenário de mudança dos parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento provocados pela crise financeira mundial, poderá haver um corte em torno de R$ 12 bilhões na proposta.

Segundo Delcídio, esse valor seria obtido com um enxugamento em torno de 20% dos gastos previstos com custeio da máquina pública e investimentos e outros 20% do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) - que contempla projetos considerados prioritários na área de infra-estrutura e cujos recursos não são bloqueados pelo governo. O relator ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%.

"Espero que não precisemos chegar a esse nível de corte, mas, se efetivamente as perspectivas se alterarem, nós vamos ter que fazer alguns ajustes", disse, acrescentando que não foi definido ainda onde ocorrerão especificamente os cortes. "Isso vai ser feito de comum acordo com o governo."

Leia + aqui

da Agência Câmara

Garibaldi anula decisões do Senado sobre nepotismo e afasta do cargo advogado-geral

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou há pouco que decidiu afastar do cargo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, nomeando para seu lugar o consultor legislativo do Senado Luiz Fernando Bandeira de Mello. Ele afirmou que Cascais "não se mostrou à altura do desafio". Além disso, justificou sua decisão lembrando que o advogado-geral "elaborou um enunciado que foi alvo de condenação do procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza)". Ele se referiu à reclamação que o procurador apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira contra o descumprimento da súmula vinculante do nepotismo por parte do Senado.

Ao mesmo tempo, o presidente do Senado constituiu uma comissão, com três integrantes da Casa, para atender à reclamação do procurador-geral. Isso significa, na expressão de Garibaldi, que "todas as deliberações já tomadas serão revistas de acordo com a decisão do procurador". A comissão terá poderes para acrescentar novos casos de demissão, levando em consideração a reclamação do procurador da República.

Dentro de 72 horas, a nova comissão fará o exame de todos os casos pendentes sobre nepotismo no Senado. A decisão da Mesa sob número 07/08, que aprovou o Enunciado nº 13 da Advocacia do Senado sobre contratação de parentes de senadores e chefes do Senado, será anulada pelo presidente Garibaldi Alves, "ad referendum" da Mesa.

- O enunciado do Senado não existe mais. O que existe é a reclamação feita pelo procurador-geral da República. Faça-se justiça. Cumpra-se a lei - afirmou. O senador não quis responder a perguntas dos jornalistas.

da Agência Senado

Dantas depõe e pode ser preso

O banqueiro Daniel Dantas apresenta-se para depor, nesta quarta-feira, perante o juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde responde a acusação por tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal. Fontes do Judiciário consideram que uma nova prisão do banqueiro pode ser decretada ao final da audiência, dado o acirramento de ânimos.

de claudiohumberto.com.br

Festa da Vitória

Hoje, em São Paulo, o ex-ministro e candidato à prefeitura de São Bernardo, Luiz Marinho, promove uma Festa da Vitória (antecipada), no clube Gallery. Os convites estão sendo vendidos a R$ 10 mil por cabeça e a renda vai para pagar despesas de campanha. Por enquanto, apenas empreiteiros e empresas de segurança e vigilância que atuam no ABC compraram convites. Só que mandarão representantes: prudência não faz mal a ninguém.

de Giba Um

Ex-prefeito de Novo Alegre (TO) é condenado por desvio de verba pública

Ação civil de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal em 2005, culminou na sentença do Judiciário.

A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Novo Alegre, Germino José de Sousa, por não prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de veículo para transporte de estudantes. Apesar de previamente notificado a apresentar defesa preliminar, Germino não se manifestou. Ele foi condenado à perda da função pública que esteja ocupando, suspensão de direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por três anos, além do ressarcimentono valor de R$ 145.300,00, que deve ser revertido ao município de Novo Alegre.

Germino chegou a apresentar uma prestação de contas durante o processo, de forma considerada intempestiva, que foi rejeitada por estar incompleta. Não havia o extrato bancário conciliado, a cópia do certificado de registro do veículo autenticado e o comprovante do recolhimento de saldo. Germino foi requisitado a apresentar os documentos pelo FNDE mas não se manifestou, o que impossibilitou a apuração da aplicação do recurso público.

A sentença ressalta que a omissão no dever de prestar contas configura ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública e sujeita o gestor às penas previstas na Lei 8.429/92. O delito também foi considerado grave pela Justiça, porque impediu os órgãos incumbidos do controle externo de atestar a execução do convênio.

Fonte: da Procuradoria da República no Tocantins da Assessoria de Comunicação

Agenda Oficial do Presidente da República - 22.10.2008

09:00 - Despacho Interno

09:30 - Tarso Genro
Ministro da Justiça

11:00 - Solenidade comemorativa aos 20 anos da Constituição Cidadã
Salão Nobre

15:00 - Dilma Rousseff
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República

16:00 - Despachos Internos

O Preço da Corrupção

A Constituição Federal é clara. A educação é um direito de todos e um dever do Estado. Um princípio que deveria vir acompanhado de garantias como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, a liberdade para aprender, ensinar e pesquisar e a valorização dos profissionais da área. Em parceria com governos federal e estadual, as prefeituras deveriam colocar essa regra em prática. Deveriam. “De um modo geral, as prefeituras não têm nenhuma lógica na aquisição do seu território e não têm nenhum planejamento”, lamenta Germano Coelho, que por duas vezes ocupou o cargo de prefeito em Olinda, uma das principais cidades de Pernambuco.

Na maioria das escolas públicas, faltam estrutura e qualidade. E não é por acaso. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), de 2003 até o início deste ano, R$ 470 milhões que deveriam ter sido usados para melhorar o ensino público no país foram desviados ou usados em outros setores da administração municipal. “A grande maioria desses municípios não tem um sistema interno de controle, não tem uma câmara de vereadores nem uma sociedade mobilizada para acompanhar a aplicação desses recursos”, ressalta o procurador regional da República Fábio Nóbrega.

Aqui você assiste o vídeo

Fonte: www.vialegal.cjf.jus.br/

Campo Grande MS: Hoje é Exemplo

Prevenção diminui casos de dengue em Campo Grande

No verão do ano passado, foram 46 mil casos de dengue em Campo Grande. Desde então, as ações de prevenção são rotina. Os números baixaram e a população foi às ruas ajudar.

O Ministério da Saúde deu início à campanha nacional de combate à dengue. O tema deste ano é o Brasil unido contra a doença. Uma decisão que os moradores de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, já tomaram faz tempo, desde a última epidemia.

Aqui você vê a matéria do JN de ontem

2,5 homicídios por dia

Em cada um dos dias que Lindemberg Alves chamou a atenção da mídia nacional, em continuas transmissões diretas do prédio construído pela CDHU, em Santo André, que culminou com a morte da estudante Eloá Pimentel, de 15 anos (e um tiro no rosto da amiga dela, Nayara Vieira), aconteciam no país outros 2,5 homicídios entre crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos de idade), que não mereceram o menor registro. É a taxa média diária de assassinatos nessa faixa etária, que representa 16% do total de homicídios/ano no Brasil que acaba de alcançar 48 mil mortes. Ou seja: 10% dos homicídios do mundo, cujo total é de 490 mil, número superior às mortes das guerras oficiais (Afeganistão, Colômbia ou Iraque). Até o final deste ano, nas últimas três décadas, segundo o DataSUS, o Brasil atingirá um milhão de homicídios.

do Giba Um

ENTREVISTA : Corrupção eleitoral é endêmica em Cuiabá

Promotor de Justiça Eleitoral, Marcos Machado analisa que a corrupção eleitoral na Capital se mostrou endêmica

Considerado um dos principais defensores das eleições limpas em Mato Grosso, o promotor de Justiça Eleitoral, Marcos Machado, aponta os avanços e as dificuldades a serem superadas quando o assunto é corrupção eleitoral. Apesar de todo o esforço do Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), OAB e entidades que lideram movimento pela lisura no processo eleitoral, o cenário verificado nas eleições municipais deste ano ainda demonstra certas fragilidades no quadro, como os obstáculos em relação à punição dos infratores da legislação.

Aqui a entrevista completa

do diário de Cuiabá

Juíza federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Marcos Valério, alvo maior da Avalanche - investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsões e espionagem do qual o caixa do mensalão seria articulador. Valério foi transferido ontem para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

O empresário foi capturado há 12 dias, em caráter temporário, mas o regime foi convertido em cárcere preventivo. A PF suspeita que ele eliminou documentos que poderiam comprometê-lo e a seus aliados - empresários, lobistas, advogados e policiais federais.

A decisão de mantê-lo preso é da juíza Paula Mantovani, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que a estendeu ao advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério. A juíza acolheu representação do delegado Rodrigo de Campos Costa, chefe do Setor de Inteligência da PF e condutor da Avalanche. Costa e sua equipe descobriram que, no dia anterior à operação, Valério teria sido alertado e só não escapou porque foi mantido sob severo monitoramento.

Interceptações telefônicas realizadas mediante autorização judicial reforçam a suspeita da PF. "Verifico, pela leitura dos diálogos mantidos entre os próprios investigados Marcos e Rogério, bem como destes últimos com outros interlocutores, no dia anterior ao da deflagração da operação, que o primeiro (Valério) já tinha recebido, de pessoa não mencionada nas conversas, informação de que seria preso, informação esta repassada ao segundo (Tolentino)", assinalou a juíza.

do jornal estado de S.Paulo

Marisa Serrano cobra medidas urgentes para combater crise financeira

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) cobrou do governo federal, em discurso nesta segunda-feira (20), a implementação de medidas urgentes visando minimizar os efeitos na economia brasileira da crise financeira mundial .

Ressaltando a intenção de seu partido em contribuir para a superação dos problemas gerados pela crise, Marisa Serrano propôs a redução dos gastos públicos, a adoção de reformas estruturais nos setores previdenciário, tributário e trabalhista, além da implementação de um programa de investimentos essenciais.

- Não torcemos para que a crise aqui se instaure de maneira drástica. Estamos torcendo para que o governo seja vitorioso na adoção de medidas econômicas preventivas, até para que possamos atravessar a tempestade da maneira mais suave possível - disse.

Marisa Serrano demonstrou preocupação com o fato de o governo não ter conseguido controlar o fluxo de capitais no mercado nacional por meio da efetivação de mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Ela citou também dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na quarta-feira (15), revelando o arrefecimento, no mês de agosto, das atividades de comércio de bens e serviços.

Em apartes, vários senadores parabenizaram Marisa Serrano pelo pronunciamento. Jefferson Praia (PDT-AM), criticando a falta de informações seguras sobre o funcionamento do mercado financeiro internacional, defendeu a definição de novas regras para o setor. Mário Couto (PSDB-PA) criticou o governo pelo aumento dos gastos públicos, inclusive os realizados com cartões corporativos. Marco Maciel (DEM-PE), ressaltando o caráter globalizado da economia mundial, considerou também fundamental a implementação de medidas "tempestivas" contra a crise.

da Agência Senado

no Jornal O Estado

TCU APURA IRREGULARIDADE NO HR DE 3 MILHÕES

confira no jornal O Estado.

CPI dos grampos vai ouvir juiz que autorizava três escutas por dia

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas vai tomar na quarta-feira (22), às 14h30, o depoimento do juiz Rafael de Oliveira Fonseca, da Vara Criminal de Itaguaí, Rio de Janeiro. De acordo com a CPI, só em 2007 o juiz autorizou mais de 1.100 pedidos de escutas pedidas pela Polícia Federal, média de três por dia.

A convocação do juiz Rafael Fonseca foi feita através de requerimento apresentado à CPI pelo relator dos trabalhos, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e aprovado pelos integrantes da comissão. Os deputados da CPI querem saber do juiz os motivos que levaram às autorizações de mais de mil escutas em um ano.

Após o depoimento, a CPI deverá votar 13 requerimentos, que, além de propor convocações, solicitam cópias de depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). Um dos requerimentos pede ao MPF e à PF cópias dos depoimentos de Francisco Ambrósio do Nascimento e de Idalberto Matias de Araújo.

Há requerimentos também que propõem a convocação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda; do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh; do agente da Abin José Ribamar Reis Guimarães; e dos delgados da PF William Marcel Morad e Rômulo Barreto, entre outros.

da Agência Brasil

Fim da carreira política

Aos 78 anos, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz que “passou sua vez”, descarta disputar novo mandato e classifica o atual Congresso como “muito negativo”. Para ele, parlamentares e magistrados são os grandes culpados pela impunidade que reina no país.

Leia

do congresso em foco

Greve continua em todo país

Brasília - A greve nacional dos bancários prossegue. Ontem (20), quando o movimento completou 13 dias, bancários e banqueiros tiveram nova rodada de negociação, em São Paulo. Mais uma vez, não houve acordo. A categoria reivindica 14% de reajuste salarial.

De acordo com o comando nacional dos bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou nenhuma nova proposta e foi marcada uma nova rodada de negociação para hoje, às 18h.

O comando nacional vai recomendar que a greve seja intensificada amanhã em todo o país. Com isso, os sindicalistas pretendem aumentar a pressão para forçar a Fenaban a chegar a um acordo com a categoria.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Vagner Freitas, afirmou à Agência Brasil que é "um desrespeito e um absurdo" os banqueiros não terem condições de reformular as suas próprias propostas.

Em Brasília, os bancários decidiram em assembléia, por unanimidade, que a greve continua. No DF o movimento começou antes e chegou hoje ao seu 22° dia.

Da Agência Brasil

Agenda Oficial do Presidente da República - 21.10.2008

10:00 - Cerimônia de comemoração aos 60 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Sede da SBPC - Rua Maria Antonia, 294, 4º andar. São Paulo

12:15 - Partida para Brasília
Aeroporto Internacional de Congonhas

13:40 - Chegada a Brasília
Base Aérea de Brasília

15:00 - Reunião - Coordenação

17:00 - Despachos internos