PONTO GOV / BRASIL
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Minc participa da Marcha da Maconha no RJ
Da Bandnews
Durval diz ter desviado R$ 160 milhões para suposto esquema de Arruda
O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirma ter participado do desvio de um montante de R$ 160 milhões em um suposto esquema comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O valor foi mencionado pelo delator do escândalo conhecido como "mensalão do DEM" em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (29/04). O G1 teve acesso neste domingo (2) às notas taquigráficas do depoimento. O G1 tentou contato com o advogado de Arruda, Nélio Machado, mas as ligações não foram atendidas.
O depoimento faz parte do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB), que foi líder do governo Arruda e aparece em vídeo gravado por Durval colocando dinheiro na bolsa. Por exigência do delator, somente a relatora do caso, Érika Kokay (PT), tomou seu depoimento em local escolhido pela Polícia Federal, uma vez que Durval está sob guarda do programa de proteção a testemunhas. O depoimento durou quase duas horas.
do G1
Segurança se reforça para visita de Lula
O discurso alarmista sobre insegurança na fronteira do Brasil com o Paraguai, amplificado pelo atentado contra o senador paraguaio Robert Acevedo, não encontra eco nem na população de Pedro Juan Caballero nem no governador do Departamento (Estado) de Amambay, Juan Bartolomeu Ramírez. Do lado brasileiro, moradores de Ponta Porã também atenuam os episódios de violência.
Na cidade, os fatos recentes não foram bastantes para cancelar o encontro agendado para esta segunda-feira entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que acontecerá em uma praça, a céu aberto, na fronteira entre os dois países.
Da parte brasileira, houve um reforço da segurança de Lula, com a vinda de militares da Polícia do Exército e 80 homens do pelotão de choque da PM com cachorros. Mas a avaliação é de que a situação é tranquila.
Na parte paraguaia, a cidade do outro lado da fronteira, Pedro Juan Caballero, viveu um fim de semana de compras na zona franca e movimento normal no comércio - sem a temida transformação das ruas em uma praça de guerra.
Os seguranças das lojas, sempre de uniforme preto e armados, são os de sempre, segundo eles próprios. A única presença a mais, assim mesmo, nada acintosa, restrita a alguns pontos da cidade, é do Exército paraguaio que, desde a semana passada, deslocou 150 homens para Pedro Juan Caballero, depois da decretação do estado de exceção em cinco departamentos do Paraguai, para combater o EPP, um pequeno grupo armado que pretende se tornar uma guerrilha.
Lula desembarca em Ponta Porã às 9 horas e a previsão é de que fique seis horas na cidade. Após o aperto de mão e descerramento da placa comemorativa à visita, em praça pública, em um ponto da fronteira seca, todas as reuniões ocorrerão em local fechado, sempre do lado brasileiro.
Justamente por causa da ausência de divisão física, a integração entre as duas cidades é total e são comuns casais formados por brasileiros e paraguaios.
O paraguaio Victor Rivero Oliveira e a mineira Michelini Oliveira são casados e contam que há 20 anos são donos da pequena mercearia 24 horas e dizem que a vida na cidade é pacata como sempre. "Quem é correto, quem não se mete com drogas ou crimes não tem com o que se preocupar. Ninguém se mete com a gente nem atrapalha nosso negócio", disse Víctor ao Estado. "Aqui não tem perigo. É menos do que Rio e São Paulo. Não tem bala perdida. Quando morre alguém é acerto entre eles (traficantes) e só ficamos sabendo pelas notícias (da imprensa)", acrescentou ao comentar que o mercadinho só fecha de madruga e, mesmo vendendo bebida alcoólica, "não tem arruaça".
O governador de Amambay, Juan Ramírez, no feriado do 1.º de Maio, almoçava acompanhado da mulher e os três filhos, no gigantesco Shopping China, o maior de Pedro Juan Caballero, sem nenhum segurança. "Quem tem uma vida comum, sem se meter com o tráfico, vive melhor aqui do que em qualquer outro lugar do Brasil ou do Paraguai", declarou ao Estado.
da Agência Estado
domingo, 2 de maio de 2010
Vereadores são presos suspeitos de corrupção
A Polícia Civil de Barrinha - SP expediu mandato de prisão temporária contra os vereadores de Barrinha Carlos Alexandre Alves Borges (PTB), conhecido como Lê, Antonio Kinoshita (PMDB), chamado de Pi, Sant Clair Antonio Marinho Filho (DEM) e Jamel Jamil Chukr, suspeitos de pedirem propina para um empresário para revogarem uma lei municipal.
"Analisamos as gravações e a polícia entendeu por bem pedir a prisão temporária para melhor investigar os fatos", afirmou o delegado Cláudio Ottoboni.
da eptv.globo
Curso para combater violência nas salas de aula
MEC e Fiocruz criam curso para combater violência nas salas de aula
Rio de Janeiro - A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública para o enfrentamento da violência e defesa dos direitos na escola.
O curso é destinado a professores, e a primeira turma, que começa nesta amanhã (3), terá 700 profissionais do Rio de Janeiro e de mais 35 municípios fluminenses. Serão três meses de aulas presenciais e a distância, cujo conteúdo tem o objetivo de dar um suporte ao professor para que ele saiba identificar e prevenir possíveis casos de violência em sala de aula, no pátio ou nos corredores da escola.
“O MEC está se manifestando pela realidade do Rio de Janeiro e também de outros municípios fluminenses, e essa experiência é importante porque muitos professores não sabem como trabalhar nesse contexto da violência, que muitas vezes os alunos trazem de casa e que acaba refletindo no aprendizado deles. Vamos envolver outras secretarias, como a de Assistência Social e Trabalho, para traçar uma estratégia de formação de profissionais de educação e também de material didático para lidar com essa realidade”, explicou a coordenadora-geral de Direitos Humanos do ministério, Rosiléa Maria Roldi Wille.
Segundo ela, a partir desse curso, o MEC pretende criar uma rede de proteção à criança e ao adolescente nas escolas, envolvendo os conselhos tutelares e os próprios professores. “Eles [os professores] passam várias horas ao lado das crianças e adolescentes e essa aproximação lhes permite identificar os problemas dos alunos e as situações de violação de seus direitos.”
A pesquisadora Joviani Avanci, do Claves, que é uma das coordenadoras do curso, afirmou que o tema violência nas escolas ainda é pouco estudado porque não há estatísticas disponíveis para o trabalho, mas que a realização desse curso vai permitir o desenvolvimento de ações na área.
“A gente busca discutir soluções para dar subsídio ao professor de forma que ele possa prevenir a violência e também saber como agir quando ela estiver acontecendo”, explicou.
Em agosto, a Fundação Oswaldo Cruz vai lançar edital para mais sete ou oito turmas do mesmo curso.
da Agência Brasil
PL-5228/2009 - Regula o acesso a informações
PROJETO DE LEI 5228/2009
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição, e dá outras providências.
sábado, 1 de maio de 2010
Dia do Trabalhador
Até o início da Era Vargas ( 1930 - 1945 ) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria.
Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.
Fonte: pt.wikipedia
Consolidação das Leis do Trabalho.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Presidente Lula será apresentado hoje ao novo documento do cidadão brasileiro, o Registro de Identificação Civil
O Brasil passará a contar com mais um dispositivo para evitar fraudes previdenciárias, sonegação fiscal, eleitoral e até mesmo crimes considerados comuns. Depois de 13 anos, o governo, enfim, deve regulamentar o Registro de Identificação Civil (RIC). O documento, criado em 1997, já foi elaborado pela Polícia Federal há dois anos, mas falta um decreto para poder colocá-lo em circulação. O ato deverá ser assinado na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conhecerá o RIC hoje, durante um encontro que terá com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir o teor da proposta. O registro é uma espécie de cadastro com todas as informações do cidadão, em que estarão armazenados os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e da Carteira de Identidade.
Cartel do gás de cozinha no DF funcionava sob ameaças de corte do fornecimento
Operação Júpiter investiga cartel de gás de cozinha no DF
Foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (30/4), a Operação Júpiter. O objetivo é investigar o cartel de distribuidoras e revendedores de gás de cozinha no Distrito Federal. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em 32 locais do DF e de Goiânia, entre sedes de distribuidoras e casa de envolvidos. Até o momento, sabe-se que foram vasculhadas as sedes da Liquigás e da Nacional Gás.
Supremo nega revisão da Lei da Anistia por 7 votos a 2
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por 7 votos a 2, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985).
O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional” que se ergueu para a redemocratização do país e foi incorporada pela ordem constitucional vigente no chamado “Estado de Direito”, após a Carta de 1988.
Além disso, caberia ao Congresso Nacional, não ao STF, a iniciativa de revogar a Lei da Anistia por meio de uma nova lei, como ocorreu na Argentina, no Uruguai e no Chile. Os ministros ainda questionaram porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ADPF, levou 30 anos para pedir pela inconstitucionalidade da lei.
Ao iniciar a apresentação de seu voto, pela improcedência da ação, o presidente do Supremo, Cézar Peluso, fez questão de ressaltar que todos os ministros da Corte “têm a mais profunda aversão contra qualquer forma de abuso dos crimes de exceção”. Peluso disse ainda que “só uma sociedade que tenha grandeza maior que seus inimigos é capaz de sobreviver”.
Celso de Mello, o ministro mais antigo do STF, declarou que “a tortura é a negação arbitrária dos direitos humanos” e que nada “é mais necessário” que a investigação de eventuais crimes cometidos nos aparelhos de repressão da ditadura militar. “Desgraçado o país que tenha medo de livrar-se dos próprios erros”, destacou antes de votar também pela improcedência da ação da OAB. Seu voto foi o penúltimo a ser apresentado.
Por causa do desaparecimento de presos políticos da Guerrilha do Araguaia e da impunidade de eventuais responsáveis, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
da Agência Brasil
quinta-feira, 29 de abril de 2010
''Sarney'' aparece em caixa 2 de Arruda
Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome "Sarney". A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome "Sarney", o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: "250/150 PG".
O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras "PG" foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.
Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.
A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece "Sarney - 250/150 PG". Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada "Aos amigos do GDF", foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Conclusões seguras". A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos "permitem conclusões seguras" sobre os nomes listados nesta ordem: "1-Izalci-300/200-OK", "2-Chico Floresta-80-OK", 3-Ronaldo-Via-OK-500/2x200-1x150", "4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800" e "5-Sarney-200/150PG". E acrescenta: "Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda." O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: "Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda."
Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona "Sarney". Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: "Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados."
Anotação. Comparando os "PGs" da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação "PG" à frente dos valores ligados a "Sarney" também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do "mensalão do DEM", o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.
Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos - o de Arruda e o de Machado - estão em poder do Ministério Público.
PARA LEMBRAR
Arruda foi cassado em março
O ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, que ficou conhecido como "mensalão do DEM". O esquema foi revelado pela Polícia Federal em novembro de 2009. Arruda teve de se desfiliar do DEM e foi preso em fevereiro acusado de coagir uma testemunha. Em março, teve o mandato cassado.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Viagra
O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade do laboratório farmacêutico Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil, termina no próximo dia 20 de junho. Após essa data, a patente passará a ser de domínio público e o medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios.
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da referida patente foi concluído nesta quarta-feira (28) pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria, vencido o ministro Luis Felipe Salomão, a Seção acompanhou o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, pela extinção da patente em junho de 2010.
Em seu voto vencedor, o relator concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Como a primeira patente do viagra foi depositada na Inglaterra, em junho de 1990, o prazo de exclusividade expira em junho de 2010.
O recurso julgado foi interposto pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que manteve a validade da patente até o dia 7 de junho de 2011. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.
O laboratório Pfizer sustentou que o pedido depositado na Inglaterra não foi concluído e que o registro da patente só foi obtido em junho de 1991, no escritório da União Europeia. A empresa queria manter a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
segunda-feira, 26 de abril de 2010
10 presos por suposta fraude na AL do Paraná
Dez pessoas foram presas no último sábado suspeitas de integrar um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná por meio da nomeação de funcionários fantasmas. A operação foi batizada de Ectoplasma.
Entre os presos estão o ex-diretor-geral da Assembleia, o empresário Abib Miguel, o Bibinho, afastado recentemente, e dois dos seus ex-colaboradores na administração da Assembleia, Cláudio Marques da Silva e José Ary Nassif.
Também foi detido o servidor da Diretoria Geral da Assembleia, João Leal de Matos, que, segundo o Ministério Público Estadual, utilizou documentos pessoais de suas parentes, as agricultoras Jermina e Vanilda Leal, para abrir contas bancárias, no nome delas, usadas para desviar, sob pretexto de pagamento de salários, cerca de R$ 1,6 milhão, entre 2004 e 2006. As prisões temporárias foram pedidas pelo Ministério Público.
Fonte:www.noolhar.com/opovo/
Vereador mapeia reduto eleitoral com verba pública
Parte da verba indenizatória da Câmara de São Paulo tem sido empregada em um sofisticado mapeamento dos redutos eleitorais de vereadores. O serviço, tido como ferramenta "revolucionária", é feito pela Workline System Consultores. Na edição de ontem, o "Estado" mostrou quanto e como os parlamentares aplicam a verba suplementar de R$ 14.800 mensais a que cada um tem direito para custear os seus gabinetes.
Desde abril do ano passado, quando o detalhamento dos gastos dos gabinetes ficou disponível para consulta na internet, a empresa de informática recebeu R$ 132,1 mil de 19 dos 55 vereadores - maior repasse para uma prestadora de serviços privada, atrás apenas dos Correios (R$ 1,57 milhão no mesmo período). As duas ferramentas mais procuradas pelos clientes da Workline são o "Gabinete online" - espécie de cadastro digital, no qual são inseridos os dados das pessoas que procuram o gabinete e as demandas - e os chamados "Mapas do trabalho" - georreferenciamento que indica onde vivem os eleitores, projetos em andamento, casos resolvidos e problemas do bairro.
Como os vereadores não podem comprar o software do gabinete online sem licitação - a Lei 8.666/97 proíbe contratações acima de R$ 8 mil -, a Workline resolveu "alugar" o programa. O custo mensal do serviço é de R$ 450, mas frequentemente os reembolsos pagos superam o valor, chegando a R$ 6 mil. "Às vezes o custo aumenta porque os vereadores pedem o mapeamento de seus eleitores nas zonas eleitorais", afirma um dos sócios da Workline, Wagner Sorban.
da Agência Estado
domingo, 25 de abril de 2010
Falta de cadeirinha em carro vai render multa
Pode parecer carinhosa a imagem do bebê acolhido nos braços da mãe no banco traseiro ou até divertida a da criança inquieta, que pula para lá e para cá no carro em movimento. Quem não imagina os riscos nessas cenas falsamente amistosas irá cometer uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH.
A partir do dia 9 de junho não haverá mais discussão: será obrigatória, e não só recomendável, a utilização do dispositivo de retenção adequado para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel. Conforme a idade, bebê conforto, cadeirinha ou "booster".
Fonte: Folha de S. Paulo
Brasília encara o desafio de crescer menos desigual
De acordo com o estudo - uma análise que teve como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1978, 1988, 1998 e 2008 -, o DF tem participação crescente no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, acima da evolução registrada na Região Centro-Oeste
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 44
Veja os gráficos sobre a evolução econômico-social do DF
Fonte: Ipea