Em entrevista após a sessão não-deliberativa desta sexta-feira (15), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) informou que apresentará na próxima semana um projeto de resolução para criar uma Comissão Permanente de Inquérito no Senado. Essa medida, avalia, tornaria desnecessárias as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) instaladas "para a apuração de fato determinado e por prazo certo" - § 3º do artigo 58 da Constituição.
O objetivo da proposta, explicou o senador, seria evitar a paralisação dos trabalhos do Congresso Nacional sempre que haja uma movimentação em torno da criação de uma CPI. Se for criada a comissão permanente, explicou Cristovam, o presidente e o vice seriam conhecidos e apenas o relator seria escolhido para apurar cada denúncia.
- Do mesmo jeito que o Conselho de Ética [e Decoro Parlamentar] apura as denúncias contra o Poder Legislativo, a comissão permanente de inquérito apuraria todas as denúncias contra o Executivo - explicou.
Os membros, o presidente e o vice-presidente da comissão seriam eleitos para mandatos de dois anos, detalhou ainda o senador. Assim, avaliou, o Plenário não "perderia tempo" tratando de CPIs, uma vez que as investigações seriam automaticamente levadas a essa comissão.
Cartões
Em relação ao fato de a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões corporativos ser dirigida por parlamentares da base governista, o senador disse que o maior risco é que a comissão se torne "chapa branca" e sua atuação "desmoralize de vez o Congresso Nacional".
Cristovam lamentou ainda que "a imprensa só dê atenção" para CPIs que tratam de escândalos e não dê valor às CPIs que classificou de "estruturais". O senador lembrou que apresentou o pedido para a instalação da "CPI do Apagão Intelectual", para investigar o que considera falta de atenção do governo com a educação no Brasil, mas informou que essa comissão nunca foi instalada.
O objetivo da proposta, explicou o senador, seria evitar a paralisação dos trabalhos do Congresso Nacional sempre que haja uma movimentação em torno da criação de uma CPI. Se for criada a comissão permanente, explicou Cristovam, o presidente e o vice seriam conhecidos e apenas o relator seria escolhido para apurar cada denúncia.
- Do mesmo jeito que o Conselho de Ética [e Decoro Parlamentar] apura as denúncias contra o Poder Legislativo, a comissão permanente de inquérito apuraria todas as denúncias contra o Executivo - explicou.
Os membros, o presidente e o vice-presidente da comissão seriam eleitos para mandatos de dois anos, detalhou ainda o senador. Assim, avaliou, o Plenário não "perderia tempo" tratando de CPIs, uma vez que as investigações seriam automaticamente levadas a essa comissão.
Cartões
Em relação ao fato de a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões corporativos ser dirigida por parlamentares da base governista, o senador disse que o maior risco é que a comissão se torne "chapa branca" e sua atuação "desmoralize de vez o Congresso Nacional".
Cristovam lamentou ainda que "a imprensa só dê atenção" para CPIs que tratam de escândalos e não dê valor às CPIs que classificou de "estruturais". O senador lembrou que apresentou o pedido para a instalação da "CPI do Apagão Intelectual", para investigar o que considera falta de atenção do governo com a educação no Brasil, mas informou que essa comissão nunca foi instalada.
Fonte: Agência Senado
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