Denúncia foi embasada em investigação feita pela Operação Têmis.
O Ministério Público Federal, por meio do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira, apresentou ontem, 26 de maio, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia relativa à investigação feita por meio do Inquérito nº 547/SP (Operação Têmis), perante o tribunal.
A denúncia apresentada ontem é contra 16 pessoas, sendo quatro magistrados, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal. Eles devem responder por diversos crimes, entre os quais estão: exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção.
A investigação iniciou, em agosto de 2006, a pedido do Ministério Público Federal, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para apurar suposta corrupção que teria sido praticada por um juiz federal convocado para atuar no TRF-3. Posteriormente, surgiram indícios de participação de magistrados integrantes do próprio tribunal nos supostos fatos criminosos. Por isso, em dezembro 2006, a investigação foi remetida ao STJ. Em 20 de abril de 2007, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados.
Além dos fatos já apurados, objeto da denúncia, existem outros relativamente aos quais a investigação deve prosseguir, especialmente no que diz respeito a provável corrupção e crime de lavagem de dinheiro.
O inquérito está sob segredo de Justiça, motivo pelo qual não são divulgados os nomes dos denunciados nem o conteúdo da denúncia.
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