terça-feira, 16 de agosto de 2011
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
sábado, 13 de agosto de 2011
Habeas corpus
Todos os presos no escândalo do Turismo já saíram da cadeia
A Penitenciária de Macapá informou que todos os presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, já foram libertados. Os últimos detidos, 11 pessoas, deixaram a prisão durante a madrugada de hoje. No fim da noite de ontem saiu o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa. Ao ser solto, ele não quis dar entrevista. Frederico teve que pagar uma fiança de R$ 109 mil para conseguir a liberdade. Também deixaram a prisão o ex-secretário-executivo Mário Moysés e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho.
Ao todo, a Operação Voucher havia prendido 36 pessoas desde terça-feira, entre prisões preventivas e temporárias. Em entrevista ao Estado após deixar a prisão, Colbert afirmou que vai provar sua inocência em relação às acusações de envolvimento no esquema de corrupção na Pasta. "Tenho absoluta certeza da minha lisura. Preciso provar minha inocência para minha família e ao país", disse. Colbert lamentou o vazamento da foto de dentro da penitenciária do Amapá em que ele aprece sem camisa, segurando a placa de identificação de preso. "Lamento esta situação. O importante é que haja preservação de todos os cidadãos".
Da Agência Estado
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Gravação mostra nº 2 do Turismo ensinando a criar ONG de fachada
MACAPÁ (AP) - Uma gravação telefônica da Operação Voucher obtida pelo Estado nesta quarta-feira mostra, segundo a Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para fechar um convênio com o governo federal.
De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", disse o secretário-executivo ao empresário, segundo a polícia."Pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo a investigação. "Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto", orientou o secretário.
Frederico e Fábio de Mello foram presos pela Operação Voucher na terça-feira. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Ibrasi, ONG fantasma contratada pelo Turismo que gerou a operação da Polícia Federal.
Segundo relatório da PF, a conversa começou entre Fábio de Mello e Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. É quando, relata a PF, o secretário-executivo pega o telefone e começa a orientar o empresário.
Leia abaixo trecho da conversa presente no inquérito:
FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.
FÁBIO: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?
FREDERICO: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.
FÁBIO: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!
FREDERICO: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.
FÁBIO: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...)
FREDERICO: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...
FÁBIO: A gente tem um prédio de três andares, grande (...).
FREDERICO: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.
FÁBIO: Tá bom, tranquilo.
FREDERICO: Um abraço.
Veja abaixo: ÁUDIO: Ouça o diálogo entre Frederico Silva Costa e o empresárioquarta-feira, 10 de agosto de 2011
Servidores do Turismo integravam quadrilha, diz Ministério Público
O Ministério Público Federal afirma, em documento da investigação obtido pelo Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.
Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde terça-feira, 9, por suposto envolvimento no esquema.
No documento, o Ministério Público diz que os três - Frederico, Colbert e Moysés - atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.
"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF.
Espécie de número 2 do ministério, Frederico é um dos primeiros a serem citados no documento. "Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00', diz o documento sobre o secretário-executivo.
Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio".
Em relação a Mario Moysés, o MPF afirma: "Fica evidente sua participação no esquema criminoso, tendo praticado atos contra disposições legais com o único objetivo de direcionar os convênios ao Ibrasi". E continua: "Sobretudo, por se tratar de servidor de elevada posição na estrutura do Ministério e que, evidentemente, deveria zelar pelos interesses e recursos destinados ao turismo, daí decorrendo os indícios de sua associação com o Diretor-Executivo do Ibrasi".
No pedido de prisão, os investigadores justificam a necessidade da medida: "Busca-se a prisão de servidores públicos do Ministério do Turismo, que apesar disso defendem os interesses do Ibrasi e de seus aliados junto ao Ministério. A manutenção deles em liberdade certamente comprometerá as investigações, já que terão como fazer novas adulterações ou mesmo sumir com documentos." Ao todo, 35 pessoas foram presas ontem, mas 17 permanenem detidas na Operação Voucher.
terça-feira, 9 de agosto de 2011
No Ministério do Turismo PF cumpre mandados de prisão
Ao todo, 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e sete de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Macapá (AP). Somente na capital federal, 15 suspeitos foram presos.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Procuradores da Prefeitura ganham supersalários de até R$ 76,3 mil
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
terça-feira, 2 de agosto de 2011
CPI dos Transportes !
Oposição reúne assinaturas para CPI dos Transportes
BRASÍLIA - O líder do PSDB, senador paranaense Álvaro Dias, já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Transportes no Senado. Quatro senadores foram os últimos a assinar o pedido: Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), João Durval (PDT-BA) e Zezé Perrela (PDT-MG).
Além das 15 assinaturas dos senadores do PSDB e DEM, o líder tucano contou com a adesão de senadores de postura independente na Casa, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ferraço. Da base aliada, também avalizaram a CPI três senadores do PDT e o senador Sérgio Petecão (PMN-AC).