´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Já se inscreveu no Concurso InterNética? Ainda dá tempo!

Ainda dá tempo para você participar do Concurso InterNética, promovido pela Safernet em parceria com a Childhood Brasil. As inscrições se encerram as 23h59m do dia 29 de abril. Se você já se inscreveu mas ainda não mandou os materiais, saiba que eles podem ser enviados para o e-mail concursos@safernet.org.br ou por correio. O endereço está disponível no edital do concurso.

O concurso está dividido em duas categorias: educadores e estudantes abordando Segurança na Internet, Cidadania no Ciberespaço, Sexualidade online ou Uso Ético das Tecnologias de Informação nos planos de aula ou mini-dicas de prevenção. Vídeos, áudios, animações, ilustrações ou dinâmicas são alguns dos recursos que você pode utilizar para elaborar um plano de aula super bacana para trabalhar com os alunos dentro da sala de aula. O que vale é a criatividade!

Os melhores planos de aula e mini-dicas inscritos serão premiados com Netbooks, Máquinas Fotográficas, MP4 e Pen Drives, além de serem publicados em um Kit com recursos pedagógicos de referência para ser distribuído em escolas de todo o Brasil. Para maiores informações confira o edital do concurso em www.safernet.org.br/concurso


Concurso Internética 2011

quarta-feira, 13 de abril de 2011

" CONVITE CERTO " OPERAÇÃO CONVITE CERTO COMBATE FRAUDES EM PREFEITURAS MINEIRAS


Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal realizou hoje, 13, a Operação Convite Certo visando reprimir organização criminosa, com inserção em diversas Prefeituras Municipais no interior de Minas Gerais, focada em fraude em licitações para contratação de assessoria jurídica. A investigação surgiu como desmembramento da “Operação Pasárgada”.

O esquema criminoso visava à contratação de escritórios de advocacia para a prestação de consultoria jurídica a Prefeituras Municipais, através de licitações fraudadas cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a “Carta Convite” e o “Pregão Presencial”.

No curso das investigações ficou claro que o grupo criminoso se utilizava de inúmeros interlocutores (agentes públicos), intentando a montagem fraudulenta de procedimentos licitatórios, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, de modo a direcionar o certame para a contratação de empresas (escritórios de advocacia) vinculadas aos interesses da organização criminosa.

Assim, ficou também evidente a participação principal de associados a dois escritórios de advocacia, quando repartiam entre si o loteamento das Prefeituras Municipais em que as respectivas empresas iriam empalmar o contrato administrativo de consultoria jurídica. A prestação dos serviços de consultoria em si não é ilícita, mas neste caso, repleta de nulidades, dada a origem criminosa que desencadeou a contratação administrativa.

Foi verificada então a participação constante e permanente de quatro autores principais, em busca de “parcerias”, objetivando a contratação fraudulenta com prefeituras, manipulando licitações e conquistando, efetivamente, a cumplicidade de agentes públicos nessa empreitada, os quais se beneficiavam, quase sempre, na distribuição de propinas pagas pelos componentes da organização criminosa.

Conforme a Prefeitura cooptada, surgia a figura do “parceiro”, que é aquele agente público, servidor municipal ou não, o qual exercia uma função diferenciada em benefício da organização criminosa, seja manipulando a licitação, seja influenciando, para o acertamento da empresa “vencedora”; seja, ao final, se beneficiando com a distribuição de parte dos pagamentos mensais que eram efetivados pela administração do escritório contratado.

Vimos também que outros parceiros auxiliaram o grupo criminoso na manipulação fraudulenta, em relação aos processos licitatórios, por vezes emprestando suas empresas para figurarem como “concorrentes” simulados, em outros casos formatando certidões falsas para comporem os atos dos procedimentos licitatórios.

A Operação Convite Certo apurou os crimes de formação de quadrilha, visando à prática de fraudes licitatórias, além dos crimes de corrupção ativa/passiva, peculato e outros, quando os autores se propunham à distribuição de propinas, fato que efetivamente ocorreu.

Na manhã de hoje foram cumpridos oito mandados de prisão, dezenove mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas. Dentre os presos há advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares. As Prefeituras onde foram cumpridas as buscas e apreensões são as seguintes: Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno, Três Pontas.

Até o momento foram apreendidos dinheiro em espécie em alguns locais de busca, além de farta documentação do esquema criminoso.

A Polícia Federal enviará agora ao Ministério Público elementos suficientes para instruir a ação penal, bem como, para argüir a nulidade dos contratos administrativos, firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública.

As penas máximas, somadas, poderão chegar até trinta anos de prisão. Os crimes sob apuração são os seguintes: artigos 288 (formação de quadrilha), 332 (tráfico de influência), 299 (falsidade ideológica), 317 (corrupção passiva) e artigo 333 (corrupção ativa) do Código Penal, c/c artigo 89 e 90 Lei 8.666/93 (fraudes em licitações), c/c com artigo 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de ativos).

O delegado responsável pela Operação atenderá a imprensa na Superintendência da Polícia Federal, no bairro Gutierrez, às 15 hs de hoje.

Fonte: da Comunicação Social da Superintendência Regional da PF em Minas Gerais

Campinas SP: MP ouve dois empresários sobre suposta fraude na Sanasa

Duas testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público (MP) ontem (12) por quase duas horas no inquérito que apura denúncias de supostas fraudes em contratos feitos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Após os depoimentos, uma nova lista foi divulgada com a convocação de outras pessoas e empresas.

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Fonte: da EPTV

" O cara "

Entre todos os nomes citados pela Promotoria, o que chamou a atenção foi o do pecuarista e empresário José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula. Ele chegou a ser apontado como um lobbista que falava em nome do Planalto. Agora com a nova gestão ele foi desautorizado a falar em nome do governo federal.

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Fonte: do Blog da Rose

terça-feira, 12 de abril de 2011

Esse pelo menos devolveu .

E os outros ?

Será que também seguirão o mesmo exemplo ?

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort

BRASÍLIA - O deputado Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro público gasto num resort de luxo em Fortaleza. A despesa foi revelada pelo Estado no dia 2 de abril. Eleito por São Paulo, o parlamentar apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense, sua terra natal. A despesa já foi retirada da prestação de contas dele que fica no site da Câmara.

O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário. Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

Quando questionada pelo Estado, a assessoria do parlamentar recusou-se a responder qual seria a atividade política que justificaria o pedido de ressarcimento do gasto no resort à Câmara. A assessoria de Tiririca apenas havia afirmado que a postura de Tiririca estava dentro dos limites previstos às prerrogativas do mandato parlamentar.

No dia 1º de abril, o Estado revelou que Tiririca usa o dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa de televisão A Praça é Nossa. Foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan Oliveira, com salários que podem chegar a R$ 8 mil mensais se forem somadas gratificações.

Niccolini e Oliveira moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara, até porque Tiririca não tem escritório na capital paulista. Os dois assessores ajudaram o palhaço a fazer dois dos slogans principais da campanha eleitoral passada: "Vote no Tiririca, pior do que está não fica" e "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Da Agência Estado

Campinas : Promotor fala sobre o caso de fraudes de licitações da Sanasa

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

É Notícia da RedeTV entrevistou o ministro do STF Luiz Fux

O ministro falou de sua trajetória e relembrou casos complicados que julgou ao longo de sua carreira. Fux também comentou a recente polêmica em torno da Lei Ficha Limpa. "No ano da eleição você não pode mudar a regra do jogo. É o nosso dever controlar quando a aplicação da lei possa eventualmente criar um precedente perigoso para casos futuros", declarou o ministro. Fux acredita que a Justiça brasileira está melhor hoje.

Confira a entrevista abaixo .

Entrevista com ministro do STF Luiz Fux

Luiz Fux - Bloco 2

Luiz Fux - Bloco 3

terça-feira, 5 de abril de 2011

Rolos & Trambiques S/A: 'Máfia da merenda’ pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais

Cartel. O empresário contou que as empresas da merenda formavam um cartel. A Verdurama, da qual ele era sócio, na verdade pertenceria ao empresário Eloizo Durães, dona da SP Alimentação, a maior empresa do ramo do País. Durães estaria também por trás d a Gourmaitre. Essas empresas, a Nutriplus, a Geraldo J. Coan e a Convida (grupo Denadai) combinavam preços e áreas de atuação no País. Usariam notas frias para encobrir os pagamentos de propina e obter verbas federais para a merenda - entre 2008 e 2010 o esquema teria movimentado R$ 280 milhões.

O empresário Genivaldo Marques dos Santos, pivô da chamada "máfia da merenda", relatou ao Ministério Público Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais. Entre elas estão quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da pena (delação premiada).

O Estado publicou no sábado reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três gestões - de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab.

A "máfia da merenda" atuaria também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília, entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados: Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.

O Estado teve acesso a sete dos depoimentos prestados pelo empresário desde 26 de março de 2006. Logo no primeiro deles, Santos contou detalhes sobre o suposto esquema de propinas em troca da terceirização da merenda em sete cidades. Além de São Paulo, o empresário afirmou que a propina era paga diretamente para Fuad Gabriel Chucre (PSDB), então prefeito de Carapicuíba, e para Mário Bulgareli (PDT) e seu antecessor na prefeitura de Marília, o deputado federal Camarinha.

Valores. No caso de Chucre, a propina seria entregue pessoalmente pelo empresário Eloizo Durães, dono da empresa SP Alimentação, a maior do ramo do País. O valor da propina corresponderia a 10% do total do contrato com a prefeitura da cidade. Em Marília, a suposta propina de 10% seria dividida entre o prefeito (5%) e o antecessor.

Isso teria ocorrido depois que, em 2005, Bulgareli suspendeu os pagamentos da prefeitura para a SP Alimentação. Durães teria ido até a cidade para resolver o impasse - a empresa teria R$ 1 milhão a receber. Ele teria mantido reunião com os dois políticos e foi nela que a partilha da propina teria sido acertada.

O empresário relatou que a administração petista de Diadema (Grande São Paulo), gestão entre 2005 e 2008, mantinha um esquema que, além da merenda escolar, envolvia o restaurante dos funcionários públicos municipais. Durães destinaria 10% dos contratos ao então secretário municipal da Administração Donisete Fernandes dos Santos.

Bancos. O dinheiro da SP Alimentação para os acusados sairiam de contas correntes mantidas nos bancos BMG, Pine, Bic, e Banco do Brasil e Bradesco. A denúncia não envolve a gestão atual, Mário Reali (PT). Donisete Santos foi secretário do governo anterior - José de Filippi Jr., que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff.

Além da própria empresa, Durães ainda estaria por trás da Gourmaitre e da Verdurama, da qual Santos era sócio. Em depoimento no dia 31 de março de 2010, Santos voltou a detalhar o suposto esquema, desta vez, com denúncias sobre 15 cidades.

Entre essas está a cidade de Porto Ferreira (SP). Ali o edital de licitação teria sido igual ao feito para a contratação da merenda em Marília. "Mudou apenas o cabeçalho", afirmou. A prefeitura nega, assim como as outras administrações e políticos citados.

O MPE investiga a atuação da máfia em Taubaté (SP). O dinheiro seria entregue ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Há um mês, o MPE obteve a quebra do sigilo bancário do prefeito. Ontem foi divulgado o afastamento de sua mulher, Luciana Peixoto, e de seu genro, Anderson Ferreira, que ocupavam cargos de secretários na prefeitura.

O Tribunal de Justiça acolheu requerimento da promotoria e determinou o afastamento dos familiares do peemedebista por entender que houve ofensa à Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que impede o nepotismo. Para o desembargador Israel Góes dos Anjos "há risco de lesão grave e de difícil reparação" aos cofres públicos.

Maranhão. Fora de São Paulo, o grupo SP usaria preferencialmente a empresa Gourmaitre para fazer seus contratos. Há entre os papéis apreendidos em julho de 2010 na casa do diretor financeiro da Gourmaitre, Silvio Marques, memorandos em que são citados supostos pagamentos de propina definida como "Estado do Maranhão". Ao todo, são R$ 350 mil em quatro pagamentos. Os papéis não especificam, porém, quem são as autoridades no Estado que teriam recebido os pagamentos e se eles foram em troca de contratos ou financiamento de campanha.

A investigação do MPE detectou ainda que em São Luis havia diferentes tipos de pagamentos: um de 6%, outro de 2% e um terceiro de 1,6% do total do contrato. Havia ainda R$ 10 mil entregues todo dia 5. A prefeitura nega.

A "máfia da merenda" teria feito pagamentos também em Maceió - propina de 15% mais um mensalinho de R$ 35 mil todo dia 20. Os contratos foram rompidos após o início da investigação. Em Recife, a administração petista receberia propina de 7%.

Fonte: Agência Estado

segunda-feira, 4 de abril de 2011

"Falo o que penso porque tenho imunidade", diz Bolsonaro

Virou festa !! Tratamento Diferenciado

Crivella pede passaporte especial para tio pastor, dono de igreja; não é Macedão; é um outro…

Por Rosa Costa, no Estadão:
O Senado pediu ao Ministério das Relações Exteriores um passaporte especial para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, mesmo sem o evangélico exercer qualquer tipo de atividade parlamentar. O documento foi solicitado no dia 21 de dezembro, com prazo de validade de um ano, segundo o Itamaraty.

Conhecido como R. R. Soares, o pastor é cunhado do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Ambos são tios do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A ficha de concessão do passaporte, como apurou o Estado, mostra que foi Crivella quem solicitou o documento à Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex).

Procurado, o senador não quis dar explicações sobre o pedido. “Prefiro não comentar nenhum assunto deste tipo, prefiro que o Itamaraty comente”, disse. “Escreva aí que o senador prefere não comentar”, sugeriu. O bispo R. R. Soares também foi procurado, mas não respondeu à ligação.

Os portadores de passaporte diplomáticos e especial recebem tratamento diferenciado nos aeroportos e alfândegas, como a dispensa da revista. Esses documentos são cedidos gratuitamente a pessoas que viajam em missão especial de alguma esfera de governo - cidadãos comuns têm de pagar R$ 156,07 para a obtenção de passaporte.

A assessoria de comunicação do Senado confirmou a intermediação na concessão do passaporte de R.R. Soares, por solicitação de Crivella. Alega que o procedimento está previsto no decreto de 4 de dezembro de 2006, sobre documentos de viagens.

Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores), o decreto previa a cessão de passaporte especial a pessoas que, embora não relacionadas na lista de servidores e parlamentares ali citados, “devam portá-los em função do interesse do País”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

MENSALÃO : Novos Detalhes

A Revista ÉPOCA obteve o relatório final da Polícia Federal sobre o caso do mensalão. Ele revela que o dinheiro usado por Marcos Valério veio dos cofres públicos e traz novas provas e acusações contra dezenas de políticos

Era uma vez, numa terra não tão distante, um governo que resolveu botar o Congresso no bolso. Para levar a cabo a operação, recorreu à varinha de condão de um lobista muito especial, que detinha os contatos, os meios e o capital inicial para fazer o serviço. Em contrapartida, o lobista ganharia contratos nesse mesmo governo, de modo a cobrir as despesas necessárias à compra. Ganharia também acesso irrestrito aos poderosos gabinetes de seu cliente, de maneira a abrir novas perspectivas de negócios. Fechou-se o acordo – e assim se fez: o lobista distribuiu ao menos R$ 55 milhões a dezenas de parlamentares da base aliada do governo. O governo reinou feliz para sempre.

Leia + aqui

Fonte: da Revista Época

domingo, 3 de abril de 2011

Novo Empresário

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou empresário. Aos 65 anos, o ex-metalúrgico abriu sua primeira empresa para oficializar sua mais recente profissão, a de palestrante. A LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) no dia 18 de março, em sociedade com seu amigo e assessor Paulo Okamotto. O ex-presidente deve montar ainda o Instituto Lula para poder receber verbas de empresas e assim desenvolver seus projetos.

O capital declarado na abertura da LILS, de R$ 100 mil, é menor que o preço médio de cada palestra, entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. O endereço é o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Uma dessas palestras foi feita no mês passado para uma indústria de eletrônicos, a LG, ao custo de R$ 150 mil. Esta semana, o ex-presidente embarca para os Estados Unidos para outra atividade remunerada, desta vez em um encontro organizado pela Microsoft.

Amigo de Lula há mais de 30 anos, Okamotto acompanha o ex-presidente desde os tempos em que ele presidia o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. No governo lulista, foi presidente do Sebrae nacional. Em 2006, quando o então presidente era acusado de não explicar a quitação de uma dívida de R$ 29 mil com o PT, Okamotto afirmou que havia dado o dinheiro para que Lula encerrasse o empréstimo feito junto ao PT e que ele não havia pago. Agora, no "pós-Lula", Okamotto retomou as rédeas do Instituto Cidadania e é o articulador da Oscip que vai abrigar os projetos de Lula, além de ser o sócio da nova empresa.

"Agora o presidente é empresário. Vocês reclamavam que ele não tinha estudado, e agora ele tem alguns títulos de doutor honoris causa", brincou Okamotto. (Agência Globo)


Programas energéticos para países africanos

Um dos projetos do ex-presidente Lula deverá ser a discussão de programas energéticos para os países africanos. Desde janeiro, quando deixou o governo, Lula já foi à África três vezes: para o Fórum Social em Dacar, no Senegal; para a Guiné; e para o Qatar, onde participou de um seminário promovido pela rede árabe Al-Jazeera.

Fonte: Gazetaonline