News TCU - Maio 2009

TCU condena ex-presidente do Sindicato Rural de Campinápolis (MT)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Silval Moreira da Cunha, ex-presidente do Sindicato Rural de Campinápolis (MT), ao pagamento de R$ 73.588,65. Leia +

Ex-prefeito de Bonito (BA) deve pagar mais de R$ 1 milhão ao FNS
O TCU condenou José Alves de Oliveira, ex-prefeito de Bonito (BA), ao pagamento de R$ 1.061.317,82, valor atualizado, por não prestar contas de recursos do FNS repassados ao município. Leia +

TCU se reúne com senadora Marina Silva para tratar de assuntos relacionados à gestão ambiental
Encontro serviu para apresentar os trabalhos que o Tribunal vem desenvolvendo na área de meio ambiente e, mais particularmente, os que têm como tema as mudanças climáticas. Leia +

TCU e Câmara fazem parceria para capacitar gestores
O presidente Ubiratan Aguiar assinou, nessa quinta-feira, protocolo de execução de ações entre TCU e Câmara dos Deputados para promover o intercâmbio e a cooperação entre as duas casas. Leia +

Rede de Controle para Combate à Corrupção participa da semana da cidadania em Natal
Encontro para fortalecimento da Rede de Controle da Gestão Pública será realizado em Natal. Evento ocorrerá na abertura da 5º Semana da Cidadania de Natal. Leia +

TCU condena ex-bolsista do CNPq
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Roberto Gonçalves de Almeida, ex-bolsista do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 299.093,67 à entidade. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Antônio Moraes da Silva, ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), a devolver R$ 158.320,00 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá (MA)
O TCU condenou Harolfran Alves de Melo, ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá (MA), a devolver R$ 521.661,27 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia +

Presidente abre reunião extraordinária da EFSul
Representantes da Argentina, do Chile, do Paraguai e da Venezuela participaram da Reunião Extraordinária da Organização das EFS dos Países do Mercosul e associados (EFSul). Leia +

Ministro Marcos Vilaça recebe medalha por 50 anos de serviço público
O ministro Marcos Vilaça recebeu, nessa quarta-feira (27), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva medalha-prêmio pelos 50 anos de serviço público. Vilaça ingressou no TCU em 1988. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Sigefredo Pacheco (PI)
O TCU condenou José César de Carvalho, ex-prefeito de Sigefredo Pacheco (PI), ao pagamento de R$ 112.038,14, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados ao município. Leia +

Ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins (TO) é condenado por omitir prestação de contas de construção de escolas
O TCU condenou o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins (TO) Nilson Gonçalves Lopes a pagar R$ 347 mil. O valor deve ser devolvido ao FNDE. Leia +

TCU condenda ex-prefeito de Alagoinha (PB) por descumprir convênio
O TCU condenou o ex-prefeito de Alagoinha (PB) Sérgio Beltrão de Araújo a pagar R$ 850 mil, valor atualizado, por descumprir o convênio entre a Funasa e o município. Leia +

TCU encontra irregularidades na construção de barragem em Bonito de Minas (MG)
O TCU condenou Aier Nonato de Souza Ferreira, ex-prefeito de Bonito de Minas (MG), e a Construtora Terranorte Ltda, ao pagamento de R$ 76 mil. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Gararu (SE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João Francisco Albuquerque de Oliveira, ex-prefeito de Gararu (SE), ao pagamento de R$ 445.847,87, valor atualizado. Leia +

TCU encontra irregularidades na construção de creche comunitária em Piraí do Norte (BA)
O TCU multou em R$ 10 mil Edivaldo Manoel dos Santos, ex-prefeito de Piraí do Norte (BA), por irregularidades nos processos de contratação para construção de creche comunitária no município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Canavieiras (BA)
O TCU condenou Boaventura Vidal Cavalcanti, o ex-prefeito de Canavieiras (BA), ao pagamento de R$ 230.907,65 mil, valor atualizado, por não comprovar boa e regular utilização de recursos do FNDE. Leia +

Secretarias do TCU reúnem gestores e especialistas em planejamento e gestão territorial
Painel de referência serviu para validar e discutir o trabalho de auditoria operacional no Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), com foco na Amazônia Legal. Leia +

Secretaria do TCU em São Paulo reúne-se com diretoria do Inpe
Encontro discutiu problemas relativos à concorrência para compra de um supercomputador, à terceirização de mão-de-obra para atividade fim e ao relacionamento entre o Inpe e sua fundação de apoio. Leia +

Presidente abre I Fórum da Rede de Controle no Acre
O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, abriu na última segunda-feira (25) o I Fórum Rede de Controle no Acre. Evento contou com participantes de vários órgãos de controle. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Nova Olinda do Norte (AM)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte (AM) Sebastião Rodrigues Maciel a devolver R$ 665.320,00, por má aplicação do recurso repassado ao município. Leia +

TCU condena ex-prefeitos de Massaranduba (PB)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João Ribeiro, ex-prefeito de Massaranduba (PB), e o seu sucessor, Roberto Sabino de Souza a pagar R$ 110.316,15, por má aplicação de recursos. Leia +

TCU condena prefeito de São Borja (RS) por autorizar contratação de profissionais sem licitação
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Mariovane Gottfried Weis, prefeito de São Borja (RS), a pagar multa de R$ 10 mil ao Tesouro Nacional. Leia +

Fortaleza sedia congresso sobre obras públicas
A Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG) vai realizar, nos dias 18, 19 e 20 de junho, o Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Públicas. Leia +

TCU encontra irregularidades em associação de agricultores em Santa Maria da Boa Vista (PE)
O TCU condenou Justino Vieira de Farias Filho, ex-presidente da Associação dos Agricultores e Familiares da Fazenda Nova Esperança, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), a devolver R$ 70 mil. Leia +

TCU abre concurso para analista e técnico de controle externo
O Tribunal de Contas da União (TCU) selecionará até 128 novos servidores neste ano. O edital de abertura do concurso foi republicado no Diário Oficial da União do dia 25. Leia +

Rede de Controle realiza fórum em Rio Branco
A Rede de Controle para combate à corrupção realiza encontro em Rio Branco hoje, às 15h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre. Leia +

TCU encontra irregularidades no Programa de Alimentação Escolar em Tupanatinga (PE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Ferreira dos Santos, ex-prefeito de Tupanatinga (PE), a pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Leia +

Edital do concurso será republicado
O Tribunal de Contas da União informa que o edital do concurso público para os cargos de analista e técnico de controle externo será republicado. Leia +

TCU e TSE assinam acordo de cooperação
O acordo de cooperação técnica permitirá a fiscalização das contas de campanhas políticas. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Amaraji (PE)
O TCU condenou o ex-prefeito de Amaraji (PE) Jânio Gouveia da Silva ao pagamento de R$ 105 mil por não aplicar os recursos do convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração. Leia +

TCU multa prefeito de Plácido de Castro (AC) que reformou imóvel da família com dinheiro público
Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Paulo César da Silva, prefeito de Plácido de Castro (AC), a devolver R$ 31.686,94, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. Leia +

Servidores do TCU lançam hoje livro sobre controle externo
Os analistas de controle externo do TCU Marcio André Santos de Albuquerque e Estevão dos Santos Cunha lançam hoje, às 18h30, na Biblioteca do Tribunal, o livro Curso de Controle Externo. Leia +

TCU multa ex-prefeito de Natividade (TO) por não comprovar utilização de recursos da Funasa
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Natividade (TO) Francisco Rodrigues Neto a devolver R$ 82.527,32, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU apresenta trabalhos na área de infraestrutura e transporte a deputados
Os representantes do TCU destacaram os resultados da fiscalização de projetos e licitações como forma de prevenir futuras irregularidades em obras. Leia +

TCU e TSE assinam acordo de cooperação
Os presidentes Ubiratan Aguiar (TCU) e Carlos Ayres Britto (TSE) assinam hoje, às 19h30, no gabinete da Presidência do TSE, acordo de cooperação para fiscalizar as contas de campanhas políticas. Leia +

TCU condena ex-prefeito por irregularidade em festa junina de São João do Piauí (PI)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São João do Piauí (PI) Murilo Antônio Paes Landim a pagar R$ 406.467,60 por irregularidades na promoção de evento turístico no município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Cáceres (MT) por irregularidades em projetos turísticos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cáceres (MT) Aloísio Coelho de Barros a pagar R$ R$ 876.797, 39, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Amapá (AP) é condenado por não prestar contas
O TCU condenou o ex-prefeito de Amapá (AP) Rildo Alaor Teixeira da Silva ao pagamento de R$ 943 mil, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados ao município pela Funasa. Leia +

Tribunal participa de audiência sobre o Fust
Na audiência solicitada pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) discutiu-se a atual aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Leia +

Secretária participa de encontro de capacitação
A secretária do TCU no CE, Shirley Gildene Brito Cavalcante, proferiu palestra no 37º Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar, em Viçosa do Ceará. Leia +

I Semana da Cidadania na Paraíba realiza encontro técnico dos órgãos de controle e curso sobre responsabilização
Evento realizado em João Pessoa (PB) reuniu cerca de 100 técnicos de vários órgãos de controle. Leia +

Ciclo de estudos orienta 2.600 gestores municipais em Santa Catarina
Realizado pelo TCE-SC em oito cidades, evento contou com apoio do TCU, por meio da Secretaria de Controle Externo em Santa Catarina. Leia +

TCU condena Associação dos Escultores do Estado de Goiás (Aego)
O TCU condenou a Associação dos Escultores do Estado de Goiás (Aego) a devolver R$ 167.990,46, repassados a entidade para o projeto “Memória em Praça Pública”. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Santa Cecília (PB)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cecília (PB) Teófilo José de Sousa e Silva, a devolver R$ 24.804,80 por não comprovar uso de dinheiro repassado ao município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Rio Maria (PA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Rio Maria (PA) Agemiro Gomes da Silva ao pagamento de R$ 421.186,71. O valor era destinado ao asfaltamento do município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Vera Cruz (BA) por não prestar contas de recurso para alimentação escolar
O TCU condenou o ex-prefeito de Vera Cruz (BA) Edson Vicente Velasques a pagar R$ 46 mil por não comprovar a aplicação de recurso destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Leia +

TCU condena Instituto Gestor do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (SP)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Instituto Gestor do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (SP) ao pagamento de R$ 53.033,34, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito e ex-contadora de Central (BA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, ex-prefeito e ex-tesoureira de Central (BA), ao pagamento de R$ 107.019,24. Leia +

TCU condena Estado do Paraná por irregularidades em terceirização de pessoal
O TCU condenou o Estado do Paraná ao pagamento de R$ 17.812.403,10, valor atualizado, por irregularidade na aplicação de recursos recebidos do Ministério do Trabalho e Emprego. Leia +

Rede de Controle realiza fórum em Rio Branco
A Rede de Controle para combate à corrupção realiza encontro em Rio Branco (AC), no dia 25 de maio. Participam da abertura o presidente Ubiratan Aguiar, e o governador do Acre, Arnóbio Marques. Leia +

Comissão de Infraestrutura do Senado elogia atuação do TCU
Senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Kátia Abreu (DEM-TO) agradeceram ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo apoio dado aos trabalhos da Comissão e elogiaram a atuação do Tribunal . Leia +

Segunda rodada do Ciclo de Palestras 2009 discute responsabilização dos gestores públicos
Na tarde dessa segunda-feira, servidores públicos ocuparam o auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, para assistir a palestras sobre responsabilização dos gestores públicos em contratações. Leia +

Ações da rede de controle em Alagoas
Como parte das ações de integração da rede de controle no Estado de Alagoas, o TCU participou do 1º Seminário “Receita Federal do Brasil e CGU para prefeituras", realizado nos dias 12 e 13 deste mês. Leia +

TCU explica fiscalização de obras a senadores
O Tribunal apresentou, nessa quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) a metodologia de fiscalização de obras adotada pelo TCU. Leia +

Secretário do TCU participa de congresso e fala sobre atuação do TCU no controle institucional do SUS
O secretário Ismar Barbosa Cruz, da 4ª Seccex, representou o TCU no XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e no VI Congresso de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. Leia +

Procurador do TCU participa de audiência sobre negociação entre ANP e sindicatos
O procurador do TCU Marinus Marsico esteve presente na última quinta-feira (14), em audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Leia +

TCU encontra irregularidades em pagamentos feitos pelo Banco Popular do Brasil
O TCU condenou o diretor de Operações e Crédito do Banco Popular do Brasil (BPB), Marcos Tadeu de Siqueira, e as empresas Biombo Ltda e Boanerges Ltda, a pagarem, solidariamente, R$ 24.202,72. Leia +

TCU suspende pregão do Dnit
O TCU suspendeu, por medida cautelar, o pregão realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que objetivava a contratação de software e serviços de informática. Leia +

TCU condena ex-prefeito por irregularidades no Programa de Renda Mínima em Caatiba (BA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Caatiba (BA) Humberto de Almeida Antunes a devolver R$ 92.351,94, valor atualizado, aos cofres do FNDE. Leia +

Dois ex-prefeitos de Primeira Cruz (MA) são condenados por sacar recursos de obra em poços públicos
O TCU condenou os ex-prefeitos de Primeira Cruz (MA) Adalmair da Silva e José Teodoro Neto por não comprovarem a aplicação de recursos recebidos para perfuração e equipagem de poços no município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Alagoinha (PB) por não reformar casas populares
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Alagoinha (PB) Durval Barbosa da Silva e a Construtora Beto Machado Ltda. (Cobema) a pagarem juntos R$ 25.366,86, valor atualizado. Leia +

TCU condena prefeito e ex-prefeito de Iporanga (SP) por não prestarem contas de recursos para o Programa Agente Jovem
O TCU condenou o prefeito de Iporanga (SP), Ariovaldo Pereira da Silva, e o ex-prefeito Jamil Adib Antônio a pagarem juntos R$ 58.273,44, valor atualizado. Leia +

TCU identifica irregularidades em obra na rodovia BR-364 (MT)
O TCU condenou Laércio Coelho Pina, do Dnit em Mato Grosso (MT), a pagar multa de R$ 5 mil por registrar a execução de serviço não executado na BR-364/MT. Leia +

TCU condena ex-capitão do Exército
O TCU condenou o ex-comandante de destacamento do 4° Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Hermes Alfredo Carvalho Ramos ao pagamento de R$ 229.936,51, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Lago Verde (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lago Verde (MA) Luis Revil Ferreira a devolver R$ 71.515,46 por má aplicação de dinheiro repassado ao município pelo Pnae. Leia +

Analistas lançam livro de controle externo
Os ACE Marcio André Santos de Albuquerque e Estevão dos Santos Cunha lançam na próxima quinta-feira, dia 21, às 18h30, na Biblioteca do Tribunal de Contas da União, o livro Curso de Controle Externo. Leia +

TCU contribui para transparência de arrecadações e repasses tributários
Secretário do TCU participou, no último dia 12, de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o processo de arrecadação e fiscalização de tributos por parte da União. Leia +

TCU encontra falhas em licitações do Sesc Amapá
O TCU condenou o presidente do Serviço Social do Comércio no Amapá (Sesc/AP), Ladislao Pedroso Monte, e a diretora regional, Heloíva Amoras da Silveira Távora, a pagarem multa individual de R$ 5 mil. Leia +

TCU explica fiscalização de obras a senadores
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, a metodologia de fiscalização de obras adotada pelo TCU. Leia +

Ex-prefeitos de Laranjal do Jari (AP) devem justificar obra não concluída
O TCU constatou irregularidades em obras realizadas em Laranjal do Jari (AP). Reginaldo Brito de Miranda e Euricélia Melo Cardoso, ex-prefeitos do município, devem prestar contas de R$ 25 milhões. Leia +

TCU condena ex-prefeito de São José do Campestre (RN)
O TCU condenou o ex-prefeito de São José do Campestre (RN) Laércio José de Oliveira a devolver R$ 388.137,00 por má aplicação do dinheiro repassado ao município. Leia +

TCU condena atual e ex-prefeito de Coremas (PB) por irregularidades em compra de ambulância
O TCU condenou o atual prefeito de Coremas (PB), Edilson Pereira de Oliveira, e o ex-prefeito, Antônio Carlos Cavalcante Lopes, a pagarem multa no valor de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Leia +

TCU condena Ilha de Itamaracá (PE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Ilha de Itamaracá (PE) à devolução de R$ 18.283,74 ao governo federal. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Afonso Cunha (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Afonso Cunha (MA), Mário César Bacelar Nunes, ao pagamento de R$ 63.024,00 por má aplicação de dinheiro repassado ao município. Leia +

TCU condena presidente de comissão de licitação e construtoras da obra do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR)
TCU identificou irregularidades irregularidades na licitação da construção, pavimentação e restauração da interligação das BRs 277 e 469, conhecida como Contorno Rodoviário de Foz do Iguaçu (PR). Leia +

TCU defende fiscalização de obras em audiência na Câmara dos Deputados
O vice-presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu, nessa terça-feira (12), a atuação do Tribunal na fiscalização de obras públicas em debate realizado na Câmara dos Deputados. Leia +

TCU debate relação entre universidades e fundações de apoio
O secretário-geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, e o chefe de gabinete do ministro Aroldo Cedraz, Mauro Moreira Barbosa, representaram o TCU em audiência pública no Senado Federal. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Guamaré (RN)
O TCU condenou o ex-prefeito de Guamaré (RN) João Pedro Filho ao pagamento de R$ 445.627,32, valor atualizado, por prestação parcial de contas dos recursos repassados pela Funasa. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Laranjal do Jarí (AP) por não prestar contas de recursos para educação
O TCU condenou o ex-prefeito de Laranjal do Jarí (AP) Reginaldo Brito de Miranda ao pagamento de R$ 95.882,70, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo FNDE. Leia +

Secretaria do TCU em Tocantins promove encontro para formação de rede de controle estadual
No último dia 6, foi realizada reunião no auditório da Secex-TO para debater a formação de uma rede de controle da gestão pública no Estado do Tocantins. Leia +

Presidente abre 1ª Semana da Cidadania na Paraíba
Evento, que ocorre em João Pessoa, inclui o Diálogo Público e reúne entidades de combate à corrupção. Leia +

Beneficiário da Lei Rouanet não presta contas de recurso para festival em Londrina (PR)
O TCU condenou Eduardo Caldeira Martins ao pagamento de R$ 201.337,50, valor atualizado. O dinheiro deveria ser aplicado na realização de um festival de jazz na cidade de Londrina (PR). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Guaribas (PI)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Reginaldo Correia da Silva, ex-prefeito de Guaribas (PI), ao pagamento de R$ 127.332,19, valor atualizado. Leia +

TCU encontra irregularidades em pregão eletrônico da Funasa
O TCU multou em R$ 5 mil Eduardo Tarciso Brito Targino, pregoeiro, e em R$ 3 mil Paulo Roberto Albuquerque Garcia Coelho, responsável pela homologação de pregão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU determina anulação de tomada de preços do INSS-MT
O TCU estabeleceu prazo de 15 dias para que a gerência do INSS em Cuiabá (MT) anule a tomada de preços que visa a contratação de empresa para a reforma dos elevadores do instituto. Leia +

TCU encontra irregularidades em pagamentos de funcionários da Ufac (AC)
O TCU apurou irregularidades na folha de pagamentos da Universidade Federal do Acre (Ufac). A instituição realizou reajustes em pagamentos de funcionários, sem respaldo legal. Leia +

TCU condena ex-diretor executivo e construtoras por irregularidades na gestão do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (SP)
O TCU condenou o ex-diretor executivo do Instituto Gestor do Hospital Internacional dos Estivadores de Santos (SP) João Perchiavalli Filho a pagar R$ 459.688,79, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Itapitanga (BA) é condenado por não prestar contas de unidade pré-escolar
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Itapitanga (BA) José Alves de Araújo a pagar R$ 228.364,10, valor atualizado, por não prestar contas da construção de uma unidade pré-escolar. Leia +

Secretaria do TCU no ES realiza ação para promoção de rede de controle
Palestra do ministro Benjamin Zymler foi transmitida por meio do sistema de videoconferência, no último dia 29. Leia +

2ª Secex do TCU reúne especialistas em painel para subsidiar acompanhamento de operações do Banco do Brasil
2ª Secretaria de Controle Externo do TCU (2ª Secex) realizou painel de referência para debater o plano de acompanhamento das operações executadas pelo Banco do Brasil com amparo da MP nº 443/2008. Leia +

Servidor do TCU recebe certificação internacional na área de governança de TI
Qualificação profissional dos servidores contribui para a melhoria dos trabalhos do Tribunal Leia +

TCU promove fórum da rede de controle no Ceará
O presidente Ubiratan Aguiar abriu, na última sexta-feira (8), o I Fórum Rede de Controle no Ceará. Evento decorre do protocolo de intenções celebrado entre o TCU e órgãos e entidades públicos. Leia +

TCU instaura tomada de contas especial para ex-prefeito de Apiacás (MT)
O TCU realizará tomada de contas especial do ex-prefeito de Apiacás (MT), Luiz Carlos Rabecine. A apuração se dá por irregularidades em uso de recursos para controle da malária no município. Leia +

TCU condena ex-prefeita de Água Branca (PI)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Água Branca (PI), Luzia dos Santos Bezerra Sales, a devolver a quantia de R$ 102.400,00 aos cofres do Tesouro Nacional. Leia +

TCU condena ex-presidente de associação comunitária de Buriti Bravo (MA) por irregularidade em obras
O TCU condenou José Vila Nova, ex-presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Sambaíba/Buriti Bravo (MA) e a Construtora Nova Milênio Ltda. a pagar R$ 66 mil. Leia +

TCU multa gestores da Universidade Federal do Acre (Ufac)
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou os ex-reitores da Universidade Federal do Acre (Ufac) por irregularidades no pagamento da gratificação de estímulo à docência (GED). Leia +

TCU condena ex-prefeitos de Santa Rosa de Lima (SE)
O TCU condenou o ex-prefeito do município de Santa Rosa de Lima (SE), Paulo Alves de Menezes ao pagamento de R$ 108.981,91 e o sucessor e ex-prefeito Valter Barreto Góis a devolver R$ 57.883,79. Leia +

Ex-prefeito de Flora Rica (SP) é condenado por irregularidades no Programa Agente Jovem
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Flora Rica (SP) Nelson Ferreira em R$ 53.112,99 por não comprovar a correta aplicação de recursos no Programa Agente Jovem. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Óleo (SP) por não comprovar uso de dinheiro público em programa assistencialista
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Óleo (SP), Rubens Esteves Roque, a pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Leia +

TCU debate papel de ouvidorias no atendimento à sociedade
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou ontem (7) debate sobre o papel das ouvidorias públicas no atendimento à sociedade. O objetivo é promover a integração entre ouvidorias de órgãos públicos . Leia +

TCU condena ex-presidente e ex-diretor do Ibama
O TCU condenou o ex-presidente do Ibama Marcus Luiz Barroso Barros e o ex-diretor de Gestão Estratégica Leonardo Bezerra de Melo Tinoco ao pagamento de R$ 77 mil. Leia +

TCU vai fiscalizar medidas de combate à gripe suína
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar fiscalização no Ministério da Saúde para conhecer, avaliar e acompanhar as medidas de prevenção e combate ao vírus da gripe A (H1N1), gripe suína. Leia +

Secretária do TCU em MG recebe medalha do mérito municipalista
A secretária Neusa Affonso foi agraciada, no último dia 4, com a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, em concorrida cerimônia de abertura do 26º Congresso Mineiro de Municípios. Leia +

Secretaria do TCU na Bahia participa de evento sobre gestão eficiente da merenda escolar
No último dia 16, a Secex-BA participou do 36º Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar. O evento ocorreu em Salvador. Leia +

Presidente debate rede de controle na Câmara dos Deputados
O presidente Ubiratan Aguiar participou de audiência pública, na última terça-feira (5), na Câmara dos Deputados para discutir a rotina de fiscalização no âmbito da Rede de Controle de Gestão Pública. Leia +

TCU condena ex-secretário do trabalho de MS por irregularidades em cursos de qualificação profissional
O ex-secretário do Trabalho, Agamenon Rodrigues, e colégio Vanguarda foram responsáveis por irregularidades na realização de cursos de qualificação profissional relativos ao Panflor. Leia +

TCU determina que envolvidos em fraudes do programa Segundo Tempo apresentem defesa
O TCU converteu em tomada de contas especial o processo que cita fraudes no uso de recursos públicos repassados pelo Ministério do Esporte à Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (FAMSFS). Leia +

TCU encontra irregularidades em programa de qualificação profissional no Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na realização de cursos de qualificação profissional relativos ao Plano Estadual de Qualificação no Mato Grosso do Sul (PEQ/MS). Leia +

TCU constata falhas no cadastro do Bolsa Família
O sistema que seleciona os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiências na inclusão de dados das pessoas beneficiadas. Leia +

Secretaria do TCU na Bahia participa de audiência pública sobre as obras do metrô de Salvador
Audiência pública sobre as obras do metrô da cidade ocorreu na Câmara de Vereadores. Leia +

Secretaria do TCU em Goiás recebe seminário de advocacia pública
O II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal da 1ª Região é direcionado para os agentes da advocacia pública. Leia +

TCU participa de evento na Argentina sobre transparência orçamentária
Evento em Buenos Aires contou com a participação de representantes de entidades de fiscalização superior, da sociedade civil organizada e acadêmicos da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile e México. Leia +

TCU condena Itabela (BA) a devolver recursos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Itabela (BA) a devolver o valor atualizado de R$ 72.646,26 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Leia +

TCU participa de encontro de auditoria de TI da Intosai
Sefti apresenta avaliação da governança de TI no evento, realizado em Doha, no Qatar. Leia +

Presidente recebe ministro da Cultura
O presidente Ubiratan Aguiar recebeu, nessa terça-feira (5), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em audiência sobre a Lei Rouanet e renúncia de receitas. Leia +

Ex-prefeito de Itapuã do Oeste (RO) é condenado por irregularidades no Peti
O TCU condenou o ex-prefeito de Itapuã do Oeste (RO) Robson José de Oliveira em R$ 13.203,63, valor atualizado, por irregularidades na gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Leia +

Autorizado concurso público para ACE e TCE
O presidente Ubiratan Aguiar, autorizou a realização de concurso público para provimento de até 128 cargos de analista de controle externo (ACE) e de técnico de controle externo (TCE). Leia +

ANTT e Ministério dos Transportes destacam benefícios da atuação do TCU
O TCU participou de debate sobre o programa de concessões de rodovias na terça-feira, 28, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Leia +

Presidente participa de fórum de gestão pública
O presidente Ubiratan Aguiar participou, no último dia 30, da abertura do 1º Fórum Nacional de Gestão Pública, promovido pelo Ministério do Planejamento Leia +

Rede de Controle realiza fórum no Ceará
A Rede de Controle para Combate à Corrupção realiza encontro em Fortaleza no próximo dia 8. O I Fórum da Rede de Controle do Ceará será aberto pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Leia +

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de saúde de Palmeirândia (MA) por irregularidades em obra pública
O TCU condenou o ex-prefeito de Palmeirândia (MA) Nilson Garcia e o ex-secretário municipal de saúde Baltazar Neto Santos Garcia por irregularidades em obras para melhorias sanitárias no município. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Igaci (AL)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José João de Lima, ex-prefeito de Iguaci (AL), ao pagamento de R$ 114.544,55, valor atualizado. Leia +

TCU sedia evento sobre ouvidorias no serviço público
O objetivo é discutir o papel das ouvidorias na estratégia de comunicação com o cidadão. O evento ocorre nos dia 7 e 8, no auditório do TCU, em Brasília. Leia +