ONG de ex-atleta e vereadora do PCdoB é suspeita de fraudar convênio com...

Como identificar os corruptos ?

Por Carlos Chagas

Quando a população inteira foi para a rua, no início de 1984, não era apenas para reivindicar o direito de votar para presidente da República. A campanha das “diretas já” significava mais. Exprimia o cansaço e a indignação nacional diante do regime militar. Cada cidadão que engrossava os comícios monumentais estava dizendo para os detentores do poder algo como: “vão embora!”, “eu não gosto de vocês!”.
Ainda que possa crescer e multiplicar-se, a movimentação prevista para continuar amanhã em diversas capitais, “contra a corrupção”, lembra apenas pela metade sua ancestral das “diretas já”. Porque há 27 anos havia um sujeito específico para os protestos populares, o regime militar. Agora, qual o objeto das manifestações contra a corrupção? Não dá para ser o governo, tendo em vista recentes demissões de ministros e muitos altos funcionários. Muito menos o Congresso, onde convivem personalidades de todos os matizes. Seria injustiça, também, fazer pontaria apenas nos políticos, porque, conforme a natureza das coisas, onde há um corrupto haverá também um corruptor, empresário ou funcionário público. Não há mais ditadura, para acusar os ditadores.
Sendo assim, a “campanha contra a corrupção”, para prosperar, precisa encontrar logo o seu alvo principal. Que tal os bancos? O Poder Judiciário? A imprensa? Quem quiser que arrisque um palpite, mas é preciso classificar os corruptos para que as manifestações prossigam.

OPORTUNIDADE PERDIDA

Não apenas os presidentes da Câmara e do Senado, como também os presidentes das comissões técnicas das duas casas perderam excelente oportunidade de marcar sessões deliberativas para esta semana, envolvendo projetos de alta significação. Seria uma forma de o Legislativo afirmar-se diante da opinião pública, demonstrando que feriados ou dias santos durante a semana não devem nem podem perturbar os trabalhos.
O problema é que não havendo expediente depois de amanhã, quarta-feira, pouquíssimos parlamentares virão trabalhar hoje e manhã. E como não vieram, não terão porque permanecer em Brasília quinta e sexta-feira. Uma semana inteira perdida por conta de um só dia. Marco Maia e José Sarney ficam devendo uma pauta densa e importante para a próxima vez em que um dia santo ou um feriado caírem no meio da semana.

OUTRA VEZ CHURCHILL E MONTGOMERY

Viviam às turras o primeiro-ministro da Inglaterra, Winston Churchill, e o general Bernard Montgomery, vencedor dos alemães na África e na Sicília, chefe de parte dos exércitos aliados na invasão da Europa, vitorioso na progressão pelo território inimigo.
Presunçoso e arrogante, Montgomery reuniu os jornalistas e explicou as razões de seu sucesso: “É porque eu não bebo, não fumo e não jogo”. Churchill, irritado, mandou chamar os repórteres e pediu que anotassem: “Eu bebo, fumo, jogo e sou o chefe dele…”
A historinha se conta a propósito das relações entre o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra…

O Brasil e a corrupção - CBN

O Brasil e a corrupção - CBN

"Milhões de reais são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal"

Vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, delegado Bolivar Steinmetz.

"O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente."

Até Quando ? caiu como uma luva . Fica a pergunta até quando ?

Habeas corpus

Todos os presos no escândalo do Turismo já saíram da cadeia

A Penitenciária de Macapá informou que todos os presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, já foram libertados. Os últimos detidos, 11 pessoas, deixaram a prisão durante a madrugada de hoje. No fim da noite de ontem saiu o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa. Ao ser solto, ele não quis dar entrevista. Frederico teve que pagar uma fiança de R$ 109 mil para conseguir a liberdade. Também deixaram a prisão o ex-secretário-executivo Mário Moysés e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho.

Ao todo, a Operação Voucher havia prendido 36 pessoas desde terça-feira, entre prisões preventivas e temporárias. Em entrevista ao Estado após deixar a prisão, Colbert afirmou que vai provar sua inocência em relação às acusações de envolvimento no esquema de corrupção na Pasta. "Tenho absoluta certeza da minha lisura. Preciso provar minha inocência para minha família e ao país", disse. Colbert lamentou o vazamento da foto de dentro da penitenciária do Amapá em que ele aprece sem camisa, segurando a placa de identificação de preso. "Lamento esta situação. O importante é que haja preservação de todos os cidadãos".

Da Agência Estado

Gravação mostra nº 2 do Turismo ensinando a criar ONG de fachada

MACAPÁ (AP) - Uma gravação telefônica da Operação Voucher obtida pelo Estado nesta quarta-feira mostra, segundo a Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para fechar um convênio com o governo federal.

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", disse o secretário-executivo ao empresário, segundo a polícia.

"Pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo a investigação. "Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto", orientou o secretário.

Frederico e Fábio de Mello foram presos pela Operação Voucher na terça-feira. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Ibrasi, ONG fantasma contratada pelo Turismo que gerou a operação da Polícia Federal.

Segundo relatório da PF, a conversa começou entre Fábio de Mello e Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. É quando, relata a PF, o secretário-executivo pega o telefone e começa a orientar o empresário.

Leia abaixo trecho da conversa presente no inquérito:

FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

FÁBIO: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

FREDERICO: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

FÁBIO: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

FREDERICO: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

FÁBIO: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...)

FREDERICO: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...

FÁBIO: A gente tem um prédio de três andares, grande (...).

FREDERICO: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

FÁBIO: Tá bom, tranquilo.

FREDERICO: Um abraço.

Veja abaixo: ÁUDIO: Ouça o diálogo entre Frederico Silva Costa e o empresário

Fonte: Jornal o Estado de S. Paulo

Servidores do Turismo integravam quadrilha, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal afirma, em documento da investigação obtido pelo Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.

Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde terça-feira, 9, por suposto envolvimento no esquema.

No documento, o Ministério Público diz que os três - Frederico, Colbert e Moysés - atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.

"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF.

Espécie de número 2 do ministério, Frederico é um dos primeiros a serem citados no documento. "Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00', diz o documento sobre o secretário-executivo.

Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio".

Em relação a Mario Moysés, o MPF afirma: "Fica evidente sua participação no esquema criminoso, tendo praticado atos contra disposições legais com o único objetivo de direcionar os convênios ao Ibrasi". E continua: "Sobretudo, por se tratar de servidor de elevada posição na estrutura do Ministério e que, evidentemente, deveria zelar pelos interesses e recursos destinados ao turismo, daí decorrendo os indícios de sua associação com o Diretor-Executivo do Ibrasi".

No pedido de prisão, os investigadores justificam a necessidade da medida: "Busca-se a prisão de servidores públicos do Ministério do Turismo, que apesar disso defendem os interesses do Ibrasi e de seus aliados junto ao Ministério. A manutenção deles em liberdade certamente comprometerá as investigações, já que terão como fazer novas adulterações ou mesmo sumir com documentos." Ao todo, 35 pessoas foram presas ontem, mas 17 permanenem detidas na Operação Voucher.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

PF prende o número 2 do Ministério do Turismo

No Ministério do Turismo PF cumpre mandados de prisão

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira uma operação para desarticular um esquema ilegal de desvios de recursos de convênios do Ministério do Turismo. A ação, chefiada pela Superintendência da PF no Amapá, prendeu 38 pessoas, incluindo o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente da Embratur.

Também foram presos empresários, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de infraestrutura Sustentável (Ibrase). De acordo com a PF, há fortes indícios de desvios de recursos em contratos firmados entre o ministério e a ONG, em convênio autorizado por meio de emendas parlamentares ao orçamento da união.

As irregularidades incluem o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao esquema, ausência de preço de referência e de critérios de aceitabilidade de preço, a não execução ou execução parcial do projeto contratado, o pagamento antecipado de serviços, fraude nos documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pela entidade sem fins lucrativos e inexistência de fiscalização do convênio pelo Ministério do Turismo.

Ao todo, 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e sete de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Macapá (AP). Somente na capital federal, 15 suspeitos foram presos.

Os suspeitos presos no Distrito Federal estão sendo levados de avião para Macapá, origem das denúncias no Ministério do Turismo. O ministro Pedro Novais está em São Paulo e deve chegar a Brasília no início da tarde.

Fonte: do Jornal do Brasil

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários de até R$ 76,3 mil

Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O maior salário é de uma procuradora nível III - o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

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Frase do dia

'Eu não sou lixo e o PR não é lixo'

do ex- ministro dos Transportes

Senadores retiram assinaturas e CPI do Dnit fica ameaçada - CBN

Senadores retiram assinaturas e CPI do Dnit fica ameaçada - CBN

CPI dos Transportes !

da Agência Estado

Oposição reúne assinaturas para CPI dos Transportes

BRASÍLIA - O líder do PSDB, senador paranaense Álvaro Dias, já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Transportes no Senado. Quatro senadores foram os últimos a assinar o pedido: Reditario Cassol (PP-RO), suplente de Ivo Cassol, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), João Durval (PDT-BA) e Zezé Perrela (PDT-MG).

Dias vai protocolar o requerimento de abertura da investigação ainda nesta terça-feira, 2, na Secretaria Geral da Casa. O objetivo é investigar as denúncias de superfaturamento de contratos e cobrança de propina nos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A abertura da CPI franqueará aos parlamentares o acesso aos dados dos sigilos bancário, telefônico e fiscal dos futuros investigados.

Além das 15 assinaturas dos senadores do PSDB e DEM, o líder tucano contou com a adesão de senadores de postura independente na Casa, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ferraço. Da base aliada, também avalizaram a CPI três senadores do PDT e o senador Sérgio Petecão (PMN-AC).

O dinheiro era para o partido

A advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do PCdoB – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência.

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

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Fonte: da Revista Época

A Fábula da Corrupção - de Lisandro Santos

Você sabia ? Que o Brasil abriga até 43% da corrupção do mundo

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo.

Nos últimos anos, a economia brasileira avançou e virou referência para as nações ricas em crise, mas a chaga da corrupção ainda insiste em fazer sangrar parcela importante de tudo o que é pago pelo contribuinte.

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo.

Na pior hipótese, esse índice alcança 43%. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode ter chegado a R$ 70 bilhões por ano — ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No dia a dia, não faltam episódios para engrossar as estatísticas que destroem a imagem brasileira mundo afora. O mais recente e, sem dúvida, o mais vultoso, envolve o Ministério dos Transportes. O escândalo que derrubou o ministro Alfredo Nascimento e vários assessores trouxe à tona, mais uma vez, prática antiga no mundo da corrupção: o superfaturamento. As suspeitas são de que, entre março de 2010 e junho de 2011, houve desvios de R$ 4,5 bilhões por meio de suspeitos aditivos em contratos referentes a 46 obras de ferrovias.

Mesmo se essa irregularidade for confirmada, a quantia só entrará nas projeções da Fiesp mais à frente. Por ora, a entidade conhece os números até 2008, ano em que a sangria chegou a R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB.

No mundo, entre 1990 e 2005, foram desviados em torno de US$ 300 bilhões (R$ 472,5 bilhões a valores da última sexta-feira), quantia que pode ter dobrado nos últimos seis anos, para US$ 600 bilhões (ou R$ 945 bilhões), conforme o Relatório Global da Corrupção, da Transparência Internacional.

Setor privado

Denúncias de superfaturamento em obras, como as de rodovias e ferroviárias, ou qualquer outro esquema de desvio de verbas, não passariam impunes se houvesse maior controle prévio dos acordos entre agentes públicos e companhias privadas no Brasil — que ocupa a 75ª colocação no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Nacional.

No mundo, há exemplos bem-sucedidos. Recém-aprovada, a legislação da Inglaterra chega a ser mais dura do que a dos Estados Unidos, onde a multa chega a 20% do benefício conseguido pelos corruptos. “O pagamento, na Inglaterra, é ilimitado e a indenização pode ser milionária”, afirma José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes e suporte a litígios (FIDS) da Consultoria Ernst & Young Terco.

No Brasil, mais de 110 propostas se arrastam no Congresso Nacional para punir com mais rigor os casos de corrupção. Mas a aprovação esbarra na atuação dos próprios parlamentares. “Se tentamos aprovar uma lei mais dura, os próprios deputados jogam os projetos na gaveta.

Eles se elegem com o dinheiro que vem da corrupção e isso cria um ciclo vicioso”, critica David Fleischer, professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB). “Os casos são descobertos, mas ninguém vai para a cadeia. Não há punição”, acrescenta.

Um dos projetos de lei em andamento que mais se aproxima da legislação aprovada no Reino Unido é o de nº 6.826/2010, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira. A iniciativa é do Executivo, mas segue emperrada pela burocracia.

Foi apresentada em fevereiro do ano passado, passou por várias comissões e aguarda encaminhamento da Câmara, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dado carta branca, em maio, para a constituição de uma comissão especial destinada a analisar o assunto. Só falta os partidos indicarem representantes — um movimento no qual eles não parecem engajados.

Fonte: Correio Braziliense

Não iria virar uma licitação de " CARTAS MARCADAS " ?

Quem não se lembra dos "Rolos & Trambiques S/A" lá em Dourados MS . Pois é agora imagina como teria mais rolos caso a lei determinasse que a empresa a ser contratada fosse somente da cidade de Dourados .

Veja só o Projeto do nobre Dep. Federal Marçal Filho (PMDB-MS).

Proposta dá preferência a produtos locais em licitações públicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 368/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas. Hoje, a Lei 8.666/93 já autoriza a fixação de margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.

Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação. Caso não haja empresa habilitada no município, a preferência poderá ser dada a uma empresa do estado.

O objetivo da proposta, segundo seu autor, é estimular o desenvolvimento local. “Nada mais justo que a administração pública, em seus processos licitatórios, considere a origem do produto ou serviço como fator decisório nas compras de produtos e serviços, bem como os efeitos da compra sobre a economia local e regional”, argumenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-368/2011

com informações da agência câmara

Licitações e processos da Copa-14 devem ter a máxima transparência, afirma MPF

Em evento do Crea-SP/Confea sobre a Copa do Mundo, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, criticou duramente medida provisória que prevê sigilo sobre orçamentos de obras da Copa e simplificação de licitações

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, um dos membros do MPF em São Paulo que possuem procedimentos sobre a Copa, criticou duramente a MP 257/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratações e que poderá tornar sigilosos gastos públicos com obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas do Rio em 2016.

"Estamos muito preocupados com a aprovação da MP que cria regime diferenciado de contratações para obras da Copa-14. Todas as licitações e processos da Copa-14 e da Rio-16 devem ter a máxima transparência”, disse Dias durante sua participação no painel “Fiscalização e Controle Social”, que encerrou a última audiência pública de uma série de dez, realizadas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) em parceria com o Crea nas futuras cidades-sede da Copa-14.

O procurador reiterou o posicionamento já externado pelo Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, formado na Procuradoria Geral da República, por membros do Ministério Público Federal que atuam na fiscalização dos gastos federais com o evento. O posicionamento do MPF sobre a medida provisória está em uma nota técnica divulgada em maio, também publicada no site do Crea-SP.

Segundo Dias, a falta de planejamento e o retardo do Brasil com as obras da Copa não podem servir de justificativa para o mau uso do dinheiro público. “O MPF não aceitará a aplicação indevida de recursos públicos na Copa e também não aceitará ser culpado por eventuais atrasos decorrentes da falta de planejamento quando exercermos a nossa missão de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Dias. O PRDC integra um grupo formado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da PGR, que apura o impacto social de obras de grande impacto, entre as quais as obras da Copa-14.

Fonte: da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Onibus Hacker

Ativistas do Transparência Hacker apresentam projeto de Ônibus Hacker, que promoverá debates e cursos sobre participação popular e cultura digital em cidades do interior do Brasil

A CORRUPÇÃO É O CUPIM DA REPÚBLICA

A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.

frase daquele discurso histórico de Ulysses Guimarães que declarou promulgada a nova Carta.

Carta Magna completa hoje 23 anos de aprovação .

Hoje 27/07 a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico completa seus 23 anos de "aprovação" estou falando da nossa Carta Magna de 1988. Sendo em seguida "promulgada" em 05/10/88 .

Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: até agora com 67 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição. O PT inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Como sempre foi contra mais apesar das ressalvas, o diretório do partido assinou o texto constitucional.

Veja abaixo as oito constituições de nosso pais .

Constituição 1988

Constituição 1967 - EMC nº 01-69

Constituição 1967

Constituição 1946

Constituição 1937

Constituição 1934

Constituição 1891

Constituição 1824

Discurso de Promulgação da Constituição de 1988

Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.

Aguardem .............................

Corrupção desvia dinheiro de impostos

Um dos melhores símbolos do estágio de degradação a que chegou o Ministério dos Transportes sob controle do PR e auspícios do lulopetismo é Frederico Augusto de Oliveira Dias. Pois Fred, ao cumprir expediente no mal-afamado Dnit sem pertencer aos quadros do departamento, é a prova viva de como a repartição pública foi privatizada pelos interesses da baixa política.

O clandestino Frederico, segundo confirmou o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, tratava no Dnit dos interesses do virtual chefe da Pasta, o mensaleiro Valdemar Costa Neto, deputado por São Paulo pelo PR e tido como o grande negocista de toda a rede de corrupção montada no setor desde o início do primeiro governo Lula.

Parece sem fim a sucessão de malfeitos no ministério. Apenas no quesito corrupção com nepotismo, surgiram dois casos: o enriquecimento vertiginoso de Gustavo — filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR —, patrocinado pela influência do pai; e contratos de obras públicas repassados à construtora da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor-executivo do Dnit, afastado quando circulou a denúncia.

Há inúmeras evidências de superfaturamento para financiar o pagamento de propinas por empreiteiros, dinheiro que, no mínimo, abasteceria o caixa dois do PR.

Na outra ponta desta rede de corrupção estão milhares de quilômetros de estradas em condições precárias. Como informa reportagem do GLOBO: no ano passado, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas existentes no país, só 212 mil, ou 13%, estavam pavimentados.

Esta é a face perversa de todo esquema de corrupção na esfera pública: gastam-se bilhões em contratos, e os principais beneficiários não são os usuários das estradas, mas empresas de livre trânsito em Brasília e políticos que vivem de vender “facilidades” para empreiteiros. Como os do PR flagrados em delito.

Quando estourou o escândalo que arrastou o ministro Alfredo Nascimento, junto com Luiz Pagot, diretor-geral do Dnit, e fez Valdemar Costa Neto mergulhar para fugir do noticiário, Jorge Hage, controlador-geral da União, foi sucinto e certeiro: “O Dnit tem o DNA da corrupção.”

De 2009 para 2010, ano eleitoral, o total de contratos firmados pelo departamento sem licitação aumentou 33%. Apenas no ano passado — não por acaso de eleições —, o Dnit pagou, com dinheiro do contribuinte, R$ 228,2 milhões por obras não licitadas.

Gastos em “gerenciamento ambiental” são astronômicos, também feitos, em certos casos, sem concorrência. Uma empresa de nome Contractor deverá receber R$ 66,8 milhões para fazer este gerenciamento num trecho de apenas 6,2 quilômetros da BR-101, no contorno rodoviário de Vitória, Espírito Santo.Uma conta aritmética simples chega ao custo de R$ 10,7 milhões por cada mil metros.

A abertura da caixa-preta do Ministério dos Transportes confirma que o brasileiro está no pior dos mundos: recolhe ao Estado bilhões em impostos, mas quase nada recebe em troca, enquanto parte do dinheiro desaparece nos desvãos da fisiologia que passou a imperar em Brasília a partir de janeiro de 2003.

Fonte: O Globo

MPF/MS barra repasse milionário do ProJovem em Dourados

Contrato de R$ 2,7 milhões não teve licitação e foi direcionado para favorecer ONG. Serviços não teriam sido prestados mas foram pagos.

Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na suspensão do pagamento de R$ 1.520.750,00 à Fundação Biótica, responsável pela implementação do Projovem em Dourados (MS). O MPF descobriu diversas irregularidades no contrato e na execução do programa e recomendou ao governo federal e à prefeitura municipal de Dourados o bloqueio dos recursos, enquanto durar a investigação. O valor total do contrato é de R$ 2.765.000,00, com previsão de atendimento de dois mil alunos.

O ProJovem é um programa do governo federal. Destina-se a promover a inclusão social de jovens, através de formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes e auxílio de R$ 100,00 por mês. O Ministério do Trabalho e Emprego repassa o recurso e as prefeituras gerenciam o programa. A implementação do ProJovem em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, ficou a cargo da Fundação Biótica, uma Organização Não Governamental, contratada em 2010.

Sem licitação, com favorecimento

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela prefeitura de Dourados, com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de licitação e direcionamento do processo para favorecer e contratar a Fundação Biótica.O Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados também relatou diversas irregularidades na execução do programa pela Fundação Biótica. Mais de quinhentos alunos não apresentaram os documentos comprobatórios na inscrição; assinaturas em lista de presença não conferiam com as originais; documentação solicitada não foi encaminhada pela ONG e, quando o foi, estava ilegível. Em 17/06/2011, sete assistentes sociais realizaram visitas domiciliares para averiguar, por amostragem, a frequência dos alunos relacionados em lista fornecida pela Fundação Biótica. 11 de 13 alunos visitados não haviam se matriculado e nem frequentado os cursos parcialmente. O Ministério Público Federal ainda investiga denúncia de que os serviços contratados não foram prestados mas vem sendo pagos à Fundação Biótica. A ONG foi responsável pela implementação do ProJovem em três outros municípios de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas, Paranaíba e Maracaju. Foram oferecidas outras duas mil vagas no total.

Referências:

§ Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Município de Dourados.

§ Relatório de Demandas Especiais nº 00190.016732/2010-10, da Controladoria Geral da União.

§ Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados - ofício nº 042/2011/CMAS

Fonte: da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Por que os brasileiros não reagem?

TEXTO PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Juan Arias *

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci – uma espécie de primeiro-ministro – e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que “todos são ladrões” e que “ninguém vai para a prisão”, não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público? É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo “descontrole” atual em áreas do seu governo e tirou literalmente – diz-se que a purga ainda não acabou – dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou – e o preço que terá que pagar será elevado – a se desfazer de uma certa “herança maldita” de hábitos de corrupção que vêm do passado. E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).

O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.

Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos. E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.

Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.

Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado – onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada – os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.

Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que – também é certo – é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder.

* Juan Arias é correspondente do do jornal espanhol EL PAÍS no Brasil