PONTO GOV / BRASIL
sexta-feira, 20 de maio de 2011
CORDEL DESENCANTADO
Sérgio Gomes
Se falo certo,
Tô errado,
Se falo errado,
Tô diplomado,
Porque nesse Brasil,
O bom é ser analfabetizado...
Se sou hetero,
tô errado,
Se sou gay,
Tô valorizado,
Porque nesse Brasil,
Anda tudo meio afrescalhado...
Se elogio uma mulher,
É assédio, tô errado,
Mas, se ignoro, coitado
Tô lascado, me chamam de viado
Porque nesse Brasil,
Anda tudo muito politizado...
Se faço brincadeira na escola,
Tô errado,
Se não faço, fazem comigo
Tô lascado,
Porque nesse Brasil,
Anda tudo bullynguizado...
Já não sei o que fazer,
Se posso me virar ou me mexer,
Se devo andar de frente ou de lado,
Êta paisinho de merda danado!
Operação prende suspeitos de fraudar contratos em Campinas
A Corregedoria da Polícia Civil e promotores públicos estaduais iniciaram na madrugada desta sexta-feira (20) uma operação em Campinas, no interior paulista, para cumprir 20 mandados de prisão nas cidades de Campinas, Jundiaí, Vinhedo e Jaguariúna. As investigações estão relacionadas a possíveis fraudes em contratos públicos, incluindo a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa).
A Polícia Militar também participa da operação. A entrada da Prefeitura de Campinas foi bloqueada. Por volta das 8h, dez pessoas já haviam sido presas. Estão detidos funcionários e ex-funcionários da Sanasa e empresários.
Três promotores públicos estão dentro do paço municipal para apreender documentos e computadores. Cento e vinte policiais estão envolvidos na Força Tarefa
segunda-feira, 16 de maio de 2011
PF COMBATE FRAUDE EM LICITAÇÃO NA OPERAÇÃO QUESTOR
Corumbá/MS – A Polícia Federal em Corumbá deflagrou na data de hoje, 16, a Operação Questor, cujo objetivo é desarticular uma quadrilha composta por funcionários públicos e empresários, que fraudava procedimentos licitatórios que envolviam verbas públicas federais destinadas à saúde, educação e infra-estrutura no município de Ladário/MS.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão, estes últimos com a participação de nove servidores da Controladoria Geral da União, nos municípios de Ladário, Corumbá, Dourados e Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul; e em Municípios do Paraná e Rio Grande do Sul.
A investigação durou mais de um ano e desenvolveu-se em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, tendo sido comprovado que, somente neste período, houve prejuízo de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos em licitações promovidas pelo município de Ladário.
A operação possui este nome em alusão ao administrador financeiro da antiga Roma, Questor, responsável pela coleta de impostos, supervisão do tesouro e da contabilidade do Estado Romano, função equivalente ao atual Secretário de Finanças municipal e/ou estadual.
Os mandados de prisão foram cumpridos 4 em Ladário; 2 em Corumbá e 1 em Campo Grande. E os mandados de busca e apreensão foram 15 em Ladário; 4 em Corumbá; 1 em Dourados e 3 em Campo Grande. Ainda, 2 em Barão de Cotegipe/RS e 1 em Maringá/PR.
Fonte: Comunicação Social /Delegacia da Polícia Federal em Corumbá
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO SAÚDE EM 7 ESTADOS
Passo Fundo/RS – Em investigação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União foi deflagrada hoje, 16, a Operação Saúde, com cumprimento de 64 mandados de prisão, mandados de busca para Empresas e Prefeituras Municipais em 07 Estados da Federação, incluindo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Erechim/RS.
Com a instauração de inquérito policial em 2007, foram constatados desvios de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal à compra de medicamentos para distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecida como Farmácia Básica.
As investigações operacionais, com a participação da CGU, iniciaram-se em outubro de 2009.
Foram desbaratadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no pequeno município gaúcho de Barão de Cotegipe, com mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.
A atuação dos criminosos se dava na fraude às licitações públicas, desviando as verbas destinadas à compra de medicamentos mediante falta de entrega da mercadoria licitada, entrega parcial ou entrega de produto diverso ou com data de vencimento muito próxima. A distribuição dos lucros gerados com as fraudes se dava entre as empresas e servidores públicos municipais envolvidos. Entre os presos 34 são servidores públicos municipais.
Em apuração inicial, constatou-se a movimentação de R$ 40.000.000,00 em 2009 e de R$ 70.000.000,00, em verbas federais, em 2010, para apenas um dos grupos investigados.
Nesta manhã já foram cumprimentos 57 mandados de prisões, das quais 25 foram em 04 municípios do RS, assim como 03 prisões em SC, 06 prisões no PR, 06 prisões no MS e 17 prisões no MT.
Foram presos 34 servidores públicos municipais, sendo entre eles 12 Secretários Municipais (Fazenda, Finanças e principalmente da Saúde).
Os alvos responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, e possível lavagem de dinheiro.
Fonte: Comunicação Social /Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo
terça-feira, 10 de maio de 2011
Modus operandi - Sempre é Assim : A moeda de troca para receber a propina seria a liberação dos pagamentos dos valores pelos serviços prestados
Pois bem, vi as entrevistas abaixo, só não vi na entrevista "nada" que mencione punições para os principais agentes públicos responsáveis pela assinatura do Contrato de Parceria.
Tem gente que terá que por a "barba" de molho e já ir providenciando o KIT PRISÃO.
Poderia "ele" como conhecedor do "sistema" ter denunciado as irregularidades, o que não o fez. Fica a pergunta porque ??
Pois aí é que mora o problema, nunca uma empresa ou um instituto vai chegar oferecendo propina pra ninquém, o que ocorre é que existe um agente corrupto ou "uns" que "pedem" (R$) para assinar o contrato, "pedem" para dar "aceite na nota fiscal" e 'pedem' para "autorizar o pagamento da Nota Fiscal também".
Esses agentes aí que mencionei acima, existem e bastante, ocorre que o projeto de Lei tanto propalado contra a corrupção não mencionou "punições" severas para os mesmos .
"aquele agente público corrupto" com mais força e credenciamento para "pedir" pois se a empresa não der a grana, já saberemos o que ocorrerá com a mesma .
O esquema é e sempre foi assim: "Não fazem o pagamento e exigem o pagamento de propina para liberar o pagamento. "
Pensem nisso !
Dênis Carlos
PontoGovBrasil
OPERAÇÃO ANTISSEPSIA - GAECO / Londrina deflagra ação contra desvios na área da saúde
A unidade de Londrina do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Paraná, deflagrou nesta terça-feira, 10 de maio, a operação Antissepsia, que tem como foco a apuração de eventual corrupção de agentes públicos e outras pessoas em um esquema de terceirização de serviços de saúde. Foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. O MP-PR sustenta que os presos estariam envolvidos na prática de crimes como corrupção, desvio de verba pública e formação de quadrilha. A ação teve participação de agentes das Polícias Civil, Militar e Federal.
Fonte: MPPR
Comissão de Educação vai investigar fraudes na merenda escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em reunião nesta terça-feira (10), três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) relacionados a denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, sobre problemas na merenda escolar distribuída em escolas públicas do país. Reportagem veiculada no último domingo (8) mostrou casos de falta de alimentos e de oferta de comida de má qualidade e até estragada a alunos de cinco estados.
Os repórteres do Fantástico visitaram mais de 50 escolas públicas na Bahia, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. A matéria apontou a corrupção como uma das causas dos problemas na alimentação escolar e citou empresas que atuam no setor investigadas pelo Ministério Público por fraudes como direcionamento de licitações.
O primeiro requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar.
Em requerimento destinado à Controladoria-Geral da União (CGU), mencionada na reportagem do Fantástico, são solicitadas informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.
Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, "sem qualidade, sem supervisão, sem punição". A senadora questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela execução do PNAE, dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos nutricionistas que deveriam controlar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.
Também em reação à reportagem do Fantástico, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou na segunda-feira (9) que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban.
Confira o teor dos requerimentos
Da Agência Senado
segunda-feira, 9 de maio de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
O perdão ao corrupto confesso
A decisão do Diretório Nacional do PT de aceitar a refiliação de Delúbio Soares, expulso em 2005 por seu envolvimento no escândalo do mensalão, expõe claramente dois procedimentos que ajudam a explicar a escalada eleitoral do partido: primeiro, o compadrio que exime de qualquer culpa companheiro que tenha praticado ilícitos em benefício da companheirada; segundo, a prática do rolo compressor que passa por cima de tudo o que contrarie os interesses comuns da turma, apelando ao recurso de negar evidências por meio da bem orquestrada e incansável repetição da "verdade" que melhor lhe convém. Assim sempre procedeu o capo Lula da Silva. Comportamento que se repetiu agora: o mensalão, garante o chefão, nunca existiu, foi uma tentativa de golpe "das elites". E um dos mais fiéis escudeiros do ex-presidente, o ministro Gilberto Carvalho, teve o caradurismo de declarar em São Paulo, quando representava Dilma Rousseff no 1.º de maio, que, se Delúbio "voltar a errar, o partido, da mesma forma que o recebeu de volta, vai ter que puni-lo de novo". Ou seja, Delúbio precisa entender que, no PT, não se pune o crime praticado a serviço do partido. O que se pune é o erro de deixar-se flagrar na prática do crime.
A reintegração de Delúbio pelo PT é, no mínimo, imprudente e precipitada, uma vez que o ex-tesoureiro é um dos 39 réus do processo que tramita no STF e deverá ser finalmente julgado, sete anos depois dos fatos que o geraram, em 2012. Mas é uma decisão coerente com a anunciada disposição de Lula de provar que o mensalão, como esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, jamais existiu. No máximo, foi prática de caixa 2, como se isso não constituísse crime. Mas não é exatamente o que o próprio Lula pensava em 2005, quando se queixou de ter sido "traído" - sem mencionar os nomes dos traidores - e afirmou que o PT deveria "pedir desculpas" ao País. Já os próprios deputados, na conclusão da CPI do Mensalão, recomendaram a cassação dos mandatos de 18 colegas, dos quais apenas 3 acabaram sendo punidos pelo plenário da Câmara: Roberto Jefferson, do PTB, que denunciou o esquema, admitindo que seu partido dele se tinha beneficiado; José Dirceu, do PT, apontado como chefe da quadrilha; e Pedro Correa, do PP. Alguns meses depois, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou sólida denúncia, acolhida pelo STF, contra cerca de 40 indiciados no mensalão, inclusive Delúbio Soares, que permanecem à espera de julgamento.
De todos os dirigentes do PT envolvidos no escândalo do mensalão e seus desdobramentos, apenas Delúbio Soares foi punido pelo partido, com a expulsão. Foi uma espécie de satisfação pública que os petistas se viram obrigados a dar diante das evidências que incriminavam a legenda. E Delúbio, o boi de piranha, comportou-se com fidelidade canina a seus chefes. Admitiu ter manipulado, por iniciativa própria, o que chamou eufemisticamente de "recursos não contabilizados" destinados a financiar campanhas eleitorais do PT, mas negou veementemente o pagamento de propina a parlamentares e também que o esquema era comandado pelo então ministro José Dirceu. Em 2009, depois de quatro anos no ostracismo, Delúbio fez uma tentativa de ser readmitido nos quadros do PT. Mas foi dissuadido por Lula, que temia a repercussão na campanha presidencial de 2010. Agora, o próprio ex-presidente defendeu a reabilitação do companheiro, como recompensa por serviços tão fielmente prestados.
Desde a campanha eleitoral de 2003 Lula tem liderado o PT em tortuoso processo de transformação que passou pela cuidadosa elaboração de um código de valores sob medida para atender a suas conveniências eleitorais. Nas áreas política, social e econômica, teses antes ferozmente combatidas passaram a ser convictamente praticadas e, mais do que isso, anunciadas como suas. Até aqui, tem funcionado. Mas o episódio Delúbio tem uma dimensão emblemática que pode significar um tiro dado por Lula no próprio pé. Afinal, o ex-tesoureiro do PT é corrupto confesso. Diga-me com quem andas...
Da Agência Estado
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