A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção

A corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade. São notórios os custos políticos, sociais e econômicos que acarreta. Na prática, a corrupção ganha formas variadas, desde a oferta de quantias para acelerar a concessão de uma licença até grandes fraudes em licitações. Diante deste cenário, qual o papel do setor privado? Esta publicação apresenta um guia para orientar as empresas que se preocupam em construir um ambiente íntegro e de combate à corrupção.

Leia aqui a cartilha "A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção"

Dênis Carlos

PontoGovBrasil

da Controladoria Geral da União

Banco Mundial aponta falta de combate ao avanço do Brasil na corrupção interna do país

De acordo com como o Banco Mundial o Brasil não avançou contra o combate a corrupção. Os índices mostram que houve pequenas mudanças estatísticas em alguns sentidos, inexpressíveis, mas que no final apóiam o governo atual por darem um ar positivo de que os caminhos para o combate estão dados nesta nova gestão conhecida pelo mensalão.

Mas os dados e a pesquisa não têm nenhuma credibilidade real para população, já que os bancos de uma maneira geral são todos os grandes golpistas e ladrões do dinheiro publico, ou seja do povo, são corruptos de uma maneira ainda mais grotesca. Não se pode confiar nem em nossos políticos corruptos burgueses e muito menos em um banco estrangeiro sediado em um país imperialista, líder em corrupção, assassinado de milhares de pessoas e de espalhar a fome e a miséria no mundo inteiro.

O capitalismo é podre em seu conjunto com todas as suas instituições e corrupto por excelência, e só pode ser mudado com sua extinção definitiva.

do site www.jusbrasil.com.br

'Coisa pública'

Celso de Mello, do STF, critica uso da 'coisa pública'

BRASÍLIA - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou hoje que no Brasil "ainda, infelizmente, lamentavelmente, se evidenciam relações antagônicas e conflituosas que tendem a patrimonializar a coisa pública, confundindo-a com a esfera privada de terceiros". Celso de Mello fez a crítica, sem citar nomes nem a crise dos atos secretos no Senado, durante discurso lido no plenário do STF em homenagem ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que encerra o seu segundo mandato como chefe do Ministério Público da União neste domingo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não escolheu o substituto de Souza.

O decano do Supremo disse ainda que "regimes autocráticos, governantes ímprobos e cidadãos corruptos temem um Ministério Público independente". Nos quatro anos à frente do Ministério Público, Souza propôs perante o STF 130 ações diretas de inconstitucionalidade, 45 denúncias e 141 pedidos de instauração de inquérito. O destaque de sua atuação foi o caso mensalão. Ele denunciou 40 pessoas, inclusive ex-ministros, suspeitas de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos.

Hoje, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a crise do Senado pode afetar a democracia. "Se a instituição, que tem esse poder não resolver a crise, podemos fomentar um dos maiores agravos à democracia, que é acabar com o parlamento

da Agência Estado

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que nesta terça-feira (23) estará disponível na internet o portal de transparência do Senado, que centralizará as informações relativas às movimentações financeiras da Casa. Estarão disponíveis os termos das licitações e dos contratos realizados para o fornecimento de material permanente e serviços à instituição. Também será possível, a qualquer pessoa, consultar os gastos dos senadores com a verba indenizatória, bem como acompanhar a execução financeira-orçamentária do Senado, com o enlace para a página web Siga Brasil, no que se refere à parte relativa à Casa no orçamento da União.

O senador José Sarney informou ao Plenário as medidas que a Presidência da Casa está adotando para dar maior transparência ao Senado Federal. Respondendo a discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em que este cobrava medidas moralizadoras do presidente, Sarney lembrou que foi o primeiro a propor uma reforma administrativa do Senado, já em seu discurso de posse. Ressaltou que desde que assumiu a Presidência do Senado, mandou fazer uma auditoria geral nos contratos de compras e prestação de serviços. Ainda determinou a realização de uma auditoria independente para examinar a folha de pagamentos, fazendo um recenseamento dos servidores, identificando cada um, onde trabalha, quanto ganha e o que faz, tarefa essa que será realizada pelo Tribunal de Contas da União ou pela Fundação Getúlio Vargas.

- Estamos na presidência do Senado há apenas quatro meses. É um trabalho hercúleo o que tem sido feito durante esse período. Como vossas excelências, eu também julguei que tivesse sido eleito presidente para presidir, politicamente, essa Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas.

Em relação às diversas denúncias que têm sido divulgadas envolvendo o Senado, Sarney ressaltou que, em sua vida, nunca foi acusado de acobertar qualquer pessoa, por maior que possa ser sua ligação pessoal. Lembrou que tão logo assumiu o cargo de presidente da Casa surgiram denúncias contra o então diretor-geral, Agaciel da Silva Maia, e esse foi, imediatamente, demitido. Sarney lembrou que agiu da mesma maneira em relação ao então diretor da Secretaria de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Este, além de ser exonerado do cargo, teve aberto contra ele um inquérito pela Polícia do Senado, assistido por um procurador da República. O inquérito foi concluído em tempo recorde, com seu indiciamento, sendo enviado ao Ministério Público, para abertura de processo na Justiça.

No que se refere aos atos administrativos não publicados, o presidente do Senado destacou ter mandado abrir, na sexta-feira (19) uma comissão de sindicância, tão logo tomou conhecimento das denúncias do funcionário Franklin Paes Landin, que disse ter recebido ordens para não publicar alguns dos atos do Senado. Sarney disse ter tido a certeza de que se podia identificar um ato doloso em tal comportamento. O senador relatou que essa comissão de sindicância já iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (22) e que ele espera que as investigações possam ser concluídas nos próximos dias, gerando um inquérito administrativo, responsabilizando os culpados e aplicando-lhes as punições devidas.

- Ninguém teve surpresa maior do que eu quando se disse que tínhamos atos que não eram publicados - afirmou Sarney. - Eu não sabia disso, nunca pensei que existisse isso aqui nesta Casa. E isso aconteceu em relação à minha pessoa. Quero dizer à Casa que fique tranquila porque ninguém vai acobertar ninguém, nem evitar que qualquer pessoa seja punida como deve ser.

Mordomo
Durante seu pronunciamento, o senador Arthur Virgílio havia instado o presidente José Sarney a responder a uma denúncia divulgada no final de semana, segundo a qual a governadora Roseana Sarney mantinha em sua residência um mordomo pago pelo Senado. Sarney afirmou que o Senado nunca pagou nenhum mordomo, e que, além do mais, a ex-senadora Roseana Sarney não tem mordomo algum em casa.

- Como Vossa Excelência, e muitos senadores aqui, são ou foram, eu também fui alvo de insultos e calúnias - afirmou Sarney. - Essa é uma inverdade, sem justificativa de nenhuma natureza que se possa apresentar.

O presidente do Senado esclareceu que o funcionário Amauri, que teria sido apontado como mordomo, é motorista do Senado há 25 anos, tendo servido aos senadores Alexandre Costa e Lourival Batista, e trabalhado na garagem da Casa.

Da Redação / Agência Senado

Inverno: De 21 de junho a 23 de setembro

Do latim: hibernu, tempus hibernus, tempo hibernal. Associado ao ciclo biológico de alguns animais ao entrar em hibernação e se recolherem durante o período de frio intenso. Estação que sucede o Outono e antecede a Primavera.

O inverno é a estação mais fria do ano. Os dias são curtos e por isso escurece mais cedo.

No sul do Brasil é comum ver a neve cair, cobrindo o chão e as plantas. Já nas outras regiões como São Paulo e Rio de Janeiro, é a chuva quem dá o ar da sua graça.

Como a temperatura cai nessa fase, as pessoas tendem a passar mais tempo dentro de casa, principalmente debaixo das cobertas!

Fonte: do site www.fiocruz.br/biosseguranca

Roseana nega ter mordomo e diz que funcionário é do Senado

Em nota, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-AP), informa que não possui mordomo em sua casa. Reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", informa que Amaury de Jesus Machado, 51, é funcionário do Senado, mas dá expediente na casa de Roseana no Lago Sul de Brasília desde 2003.

"Na minha casa não existe mordomo. Nunca existiu", diz ela em nota enviada pela Secretaria de Comunicação do Maranhão.

Ela diz ainda que Machado sempre frequenta a sua casa. "Ele sempre vem a nossa casa, onde é recebido como qualquer outro amigo querido. Frequentou e vai freqüentar minha casa."

da Folha Online

Mordomo da casa de Roseana Sarney é pago pelo Senado

O Congresso abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

"Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, o Estado procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.

"Secreta" é tão ligado a Roseana que chegou a ter filiação partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora ainda integrava os quadros do partido. Hoje, ela está no PMDB, mesma sigla do pai.

Nos anos 90, ele esteve lotado no departamento de segurança e transportes do Senado. Antigos colegas dizem que sua função, ao menos oficialmente, era a de motorista, embora não se lembrem dele dirigindo os carros do Senado.

O servidor tem um longo histórico de serviços prestados à família - trabalhou até no Palácio da Alvorada quando Sarney era presidente (1985-1990).

A lotação mais recente data de fevereiro de 2003. Logo após tomar posse como senadora, em 2003, Roseana Sarney puxou Machado para seu gabinete. O ato foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em 21 de fevereiro. Ocupante do cargo de técnico legislativo, ganhou função comissionada.

Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano, muitos dos nomeados para assessorá-la foram mantidos oficialmente como assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a cadeira da peemedebista.

do Jornal Estado de S.Paulo

MPF pede suspensão de promoções com brinquedos em redes de fastfood

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou ontem (15) na Justiça com uma ação pública para que as redes de lanchonetes McDonalds, Bob's e Burger King suspendam as promoções McLanche Feliz, Lanche Bkids e Trikids, respectivamente, e a venda de brinquedos em suas lojas. A ação tem pedido de liminar. As informações são da Procuradoria da República em São Paulo.

De acordo com o autor da ação, o procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, os lanches vendidos fazem do brinquedo um prêmio para o consumo de um alimento que traz risco de obesidade.

“Os brinquedos influenciam as crianças na compra dos lanches, basicamente compostos de hambúrguer, batata-frita e refrigerante, alimentos associados ao problema da obesidade infantil. A compra é influenciada não propriamente pelas qualidades do produto, mas pela criação abusiva de associações emocionais estranhas ao processo alimentar”, informa a nota, divulgada pelo MPF.

De acordo com a procuradoria, o Código de Defesa do Consumidor afirma que a decisão sobre o consumo de alimentos deve ser observada sob a ótica da qualidade da dieta e não pode ser ofuscada pelo impulso ou desejo de apropriação de um brinquedo ou objeto com apelo infantil.

O procurador, ressaltou, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que as iniciativas particulares sobre as crianças devem necessariamente ser compatíveis com seu desenvolvimento. “As crianças têm limitada capacidade de entendimento sobre o intento persuasivo das promoções de vendas a elas dirigidas”, afirma o procurador na ação.

da Agência Brasil

Recapitulando alguns assuntos !

1. CPI da Petrobras;


2. CPI das Ong's;


3. CPI dos Grampos;


4. CPI dos Cartões;


5. Farra das Passagens;


6. Farra nas Nomeações;


7. Farra no Pagamento de Hora Extras (no recesso);


8. Escândalo do Castelão;


9. Satiagraha;


10. Mensalão;


11. Operação Santa Tereza;


12. Operação Navalha;


13. Operação Pasárgada;

Será que não seria mais interessante o Ministério Público, estar mais atuante nesses casos citados acima, pois existem até casos que Senadores até recebiam Pagamento de auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado.

Eu, li alguns pedidos de desculpa , mas o dinheiro desses pagamentos "ilegais" até agora não li em lugar algum que foi devolvido aos cofres públicos.

É Lamentável ..............

Dênis Carlos

PontoGovBrasil

Veja aqui a íntegra da ação do MPF SP .

Região norte de Mato Grosso do Sul é atingida por tremor de terra

Um tremor de terra ocorreu no início da noite de ontem (15) na região norte do estado de Mato Grosso do Sul. As cidades de Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora foram as mais afetadas.

Segundo a Defesa Civil de Coxim, muitas pessoas da região ligaram assustadas para o Corpo de Bombeiros em busca de informações. Apesar do susto, nenhum problema grave, além de rachaduras em algumas casas, foi registrado pelas equipes da Defesa Civil. Hoje (16) a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiro farão uma avaliação mais detalhada dos danos.

De acordo com Centro Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor atingiu 4.8 graus de magnitude na escala Richter. O tremor foi um dos 20 maiores já registrados no país. O epicentro do abalo foi localizado numa área pouco habitada do Pantanal, a 190 quilômetros de Corumbá.

da Agência Brasil

Minc e suas confusões ........

Foto: Agência Brasil Os dois ministros (sentados à direita) se desentenderam na reunião

’Eu já disse por aí que você é viado?’,indagou o ministro dos Transportes a Minc

A reunião de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concluída agora há pouco no Palácio do Planalto, registrou um bate-boca inusual entre ministros. Tudo começou quando o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se dirigiu a Alfredo Nascimento (Transportes) para cumprimentá-lo e o colega recusou o aperto de mão. "Não vou cumprimentar você". Minc reagiu afirmando que doravante somente se relacionaria "institucionalmente" com o ministro dos Transportes. "Nem institucionalmente!", disse Nascimento, irritado, lembrando que Minc o acusou de ligações com empreiteiros. Para espanto (e certo prazer) de outros ministros que assistiam à cena, Alfredo Nascimento olhou fixamente para o ministro dos Transportes e disparou: "Eu ando dizendo por aí que você é viado, para você falar mal de mim?"

do site claudiohumberto.com.br

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