´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

terça-feira, 23 de junho de 2009

Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (22), que nesta terça-feira (23) estará disponível na internet o portal de transparência do Senado, que centralizará as informações relativas às movimentações financeiras da Casa. Estarão disponíveis os termos das licitações e dos contratos realizados para o fornecimento de material permanente e serviços à instituição. Também será possível, a qualquer pessoa, consultar os gastos dos senadores com a verba indenizatória, bem como acompanhar a execução financeira-orçamentária do Senado, com o enlace para a página web Siga Brasil, no que se refere à parte relativa à Casa no orçamento da União.

O senador José Sarney informou ao Plenário as medidas que a Presidência da Casa está adotando para dar maior transparência ao Senado Federal. Respondendo a discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em que este cobrava medidas moralizadoras do presidente, Sarney lembrou que foi o primeiro a propor uma reforma administrativa do Senado, já em seu discurso de posse. Ressaltou que desde que assumiu a Presidência do Senado, mandou fazer uma auditoria geral nos contratos de compras e prestação de serviços. Ainda determinou a realização de uma auditoria independente para examinar a folha de pagamentos, fazendo um recenseamento dos servidores, identificando cada um, onde trabalha, quanto ganha e o que faz, tarefa essa que será realizada pelo Tribunal de Contas da União ou pela Fundação Getúlio Vargas.

- Estamos na presidência do Senado há apenas quatro meses. É um trabalho hercúleo o que tem sido feito durante esse período. Como vossas excelências, eu também julguei que tivesse sido eleito presidente para presidir, politicamente, essa Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas.

Em relação às diversas denúncias que têm sido divulgadas envolvendo o Senado, Sarney ressaltou que, em sua vida, nunca foi acusado de acobertar qualquer pessoa, por maior que possa ser sua ligação pessoal. Lembrou que tão logo assumiu o cargo de presidente da Casa surgiram denúncias contra o então diretor-geral, Agaciel da Silva Maia, e esse foi, imediatamente, demitido. Sarney lembrou que agiu da mesma maneira em relação ao então diretor da Secretaria de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Este, além de ser exonerado do cargo, teve aberto contra ele um inquérito pela Polícia do Senado, assistido por um procurador da República. O inquérito foi concluído em tempo recorde, com seu indiciamento, sendo enviado ao Ministério Público, para abertura de processo na Justiça.

No que se refere aos atos administrativos não publicados, o presidente do Senado destacou ter mandado abrir, na sexta-feira (19) uma comissão de sindicância, tão logo tomou conhecimento das denúncias do funcionário Franklin Paes Landin, que disse ter recebido ordens para não publicar alguns dos atos do Senado. Sarney disse ter tido a certeza de que se podia identificar um ato doloso em tal comportamento. O senador relatou que essa comissão de sindicância já iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (22) e que ele espera que as investigações possam ser concluídas nos próximos dias, gerando um inquérito administrativo, responsabilizando os culpados e aplicando-lhes as punições devidas.

- Ninguém teve surpresa maior do que eu quando se disse que tínhamos atos que não eram publicados - afirmou Sarney. - Eu não sabia disso, nunca pensei que existisse isso aqui nesta Casa. E isso aconteceu em relação à minha pessoa. Quero dizer à Casa que fique tranquila porque ninguém vai acobertar ninguém, nem evitar que qualquer pessoa seja punida como deve ser.

Mordomo
Durante seu pronunciamento, o senador Arthur Virgílio havia instado o presidente José Sarney a responder a uma denúncia divulgada no final de semana, segundo a qual a governadora Roseana Sarney mantinha em sua residência um mordomo pago pelo Senado. Sarney afirmou que o Senado nunca pagou nenhum mordomo, e que, além do mais, a ex-senadora Roseana Sarney não tem mordomo algum em casa.

- Como Vossa Excelência, e muitos senadores aqui, são ou foram, eu também fui alvo de insultos e calúnias - afirmou Sarney. - Essa é uma inverdade, sem justificativa de nenhuma natureza que se possa apresentar.

O presidente do Senado esclareceu que o funcionário Amauri, que teria sido apontado como mordomo, é motorista do Senado há 25 anos, tendo servido aos senadores Alexandre Costa e Lourival Batista, e trabalhado na garagem da Casa.

Da Redação / Agência Senado

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