Antes de tapar um buraco, as empresas terceirizadas que executam o serviço nas ruas de Campo Grande (MS) terão de cumprir uma exigência inusitada: coletar a assinaturas de pelo menos dois moradores do local.
Ao exigir testemunhas, a prefeitura pretende dificultar o conserto de trechos intactos de asfalto, que não necessitavam de reparos.
A existência dos "buracos-fantasma" foi denunciada por moradores de bairros atendidos pelas empresas. Depois que os casos foram parar na imprensa local, a prefeitura determinou, na semana passada, a suspensão temporária do trabalho.
As novas regras estabelecem que, quando a necessidade de reparo "for detectada", o encarregado terá de pedir que ao menos dois moradores da vizinhança assinem um "termo de vistoria" para testemunhar a necessidade do serviço.
No início do mês, o secretário João Antônio de Marco (Infraestrutura, Transporte e Habitação) chegou a ser convocado para explicar a situação na Câmara Municipal.
Na ocasião, declarou aos vereadores que as prestadoras de serviço seriam fiscalizadas -as empresas são remuneradas de acordo com o número de buracos tapados.
Ontem, em entrevista à Folha, o vereador Athayde Nery (PPS) disse considerar a exigência de testemunhas uma "medida louvável". "Seria um absurdo que a prefeitura continuasse pagando para tapar buracos que nunca existiram", afirmou.
TREINAMENTO
Oito empresas executam o serviço de tapa-buracos em Campo Grande, segundo a prefeitura. A assessoria do prefeito Nelson Trad (PMDB) negou à Folha que as novas regras tenham relação com as denúncias.
De acordo com a assessoria, a alteração já estava prevista, mas só foi publicada ontem no "Diário Oficial" da cidade em razão da diminuição no ritmo do programa de manutenção e reparo nas ruas da cidade.
A prefeitura afirma ter identificado até o momento apenas uma irregularidade, avaliada como equívoco por parte da empresa executora. Com a instrução normativa, as empresas serão agora submetidas a um treinamento para "aperfeiçoar o serviço".
A assessoria não informou o nome das empresas responsáveis pelo serviço nem os valores pagos a elas.
Fonte: Folha.com - Por Rodrigo Vargas - De Cuiabá
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