O dinheiro era para o partido

A advogada que gravou o vídeo da corrupção na ANP afirma a ÉPOCA que a propina exigida na gravação acabaria nos cofres do PCdoB – cujos dirigentes comandam com mão de ferro a agência.

O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.

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Fonte: da Revista Época

A Fábula da Corrupção - de Lisandro Santos

Você sabia ? Que o Brasil abriga até 43% da corrupção do mundo

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo.

Nos últimos anos, a economia brasileira avançou e virou referência para as nações ricas em crise, mas a chaga da corrupção ainda insiste em fazer sangrar parcela importante de tudo o que é pago pelo contribuinte.

Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo.

Na pior hipótese, esse índice alcança 43%. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode ter chegado a R$ 70 bilhões por ano — ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No dia a dia, não faltam episódios para engrossar as estatísticas que destroem a imagem brasileira mundo afora. O mais recente e, sem dúvida, o mais vultoso, envolve o Ministério dos Transportes. O escândalo que derrubou o ministro Alfredo Nascimento e vários assessores trouxe à tona, mais uma vez, prática antiga no mundo da corrupção: o superfaturamento. As suspeitas são de que, entre março de 2010 e junho de 2011, houve desvios de R$ 4,5 bilhões por meio de suspeitos aditivos em contratos referentes a 46 obras de ferrovias.

Mesmo se essa irregularidade for confirmada, a quantia só entrará nas projeções da Fiesp mais à frente. Por ora, a entidade conhece os números até 2008, ano em que a sangria chegou a R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB.

No mundo, entre 1990 e 2005, foram desviados em torno de US$ 300 bilhões (R$ 472,5 bilhões a valores da última sexta-feira), quantia que pode ter dobrado nos últimos seis anos, para US$ 600 bilhões (ou R$ 945 bilhões), conforme o Relatório Global da Corrupção, da Transparência Internacional.

Setor privado

Denúncias de superfaturamento em obras, como as de rodovias e ferroviárias, ou qualquer outro esquema de desvio de verbas, não passariam impunes se houvesse maior controle prévio dos acordos entre agentes públicos e companhias privadas no Brasil — que ocupa a 75ª colocação no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Nacional.

No mundo, há exemplos bem-sucedidos. Recém-aprovada, a legislação da Inglaterra chega a ser mais dura do que a dos Estados Unidos, onde a multa chega a 20% do benefício conseguido pelos corruptos. “O pagamento, na Inglaterra, é ilimitado e a indenização pode ser milionária”, afirma José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes e suporte a litígios (FIDS) da Consultoria Ernst & Young Terco.

No Brasil, mais de 110 propostas se arrastam no Congresso Nacional para punir com mais rigor os casos de corrupção. Mas a aprovação esbarra na atuação dos próprios parlamentares. “Se tentamos aprovar uma lei mais dura, os próprios deputados jogam os projetos na gaveta.

Eles se elegem com o dinheiro que vem da corrupção e isso cria um ciclo vicioso”, critica David Fleischer, professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB). “Os casos são descobertos, mas ninguém vai para a cadeia. Não há punição”, acrescenta.

Um dos projetos de lei em andamento que mais se aproxima da legislação aprovada no Reino Unido é o de nº 6.826/2010, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira. A iniciativa é do Executivo, mas segue emperrada pela burocracia.

Foi apresentada em fevereiro do ano passado, passou por várias comissões e aguarda encaminhamento da Câmara, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dado carta branca, em maio, para a constituição de uma comissão especial destinada a analisar o assunto. Só falta os partidos indicarem representantes — um movimento no qual eles não parecem engajados.

Fonte: Correio Braziliense

Não iria virar uma licitação de " CARTAS MARCADAS " ?

Quem não se lembra dos "Rolos & Trambiques S/A" lá em Dourados MS . Pois é agora imagina como teria mais rolos caso a lei determinasse que a empresa a ser contratada fosse somente da cidade de Dourados .

Veja só o Projeto do nobre Dep. Federal Marçal Filho (PMDB-MS).

Proposta dá preferência a produtos locais em licitações públicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 368/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas. Hoje, a Lei 8.666/93 já autoriza a fixação de margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras.

Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação. Caso não haja empresa habilitada no município, a preferência poderá ser dada a uma empresa do estado.

O objetivo da proposta, segundo seu autor, é estimular o desenvolvimento local. “Nada mais justo que a administração pública, em seus processos licitatórios, considere a origem do produto ou serviço como fator decisório nas compras de produtos e serviços, bem como os efeitos da compra sobre a economia local e regional”, argumenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-368/2011

com informações da agência câmara

Licitações e processos da Copa-14 devem ter a máxima transparência, afirma MPF

Em evento do Crea-SP/Confea sobre a Copa do Mundo, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, criticou duramente medida provisória que prevê sigilo sobre orçamentos de obras da Copa e simplificação de licitações

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, um dos membros do MPF em São Paulo que possuem procedimentos sobre a Copa, criticou duramente a MP 257/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratações e que poderá tornar sigilosos gastos públicos com obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas do Rio em 2016.

"Estamos muito preocupados com a aprovação da MP que cria regime diferenciado de contratações para obras da Copa-14. Todas as licitações e processos da Copa-14 e da Rio-16 devem ter a máxima transparência”, disse Dias durante sua participação no painel “Fiscalização e Controle Social”, que encerrou a última audiência pública de uma série de dez, realizadas pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) em parceria com o Crea nas futuras cidades-sede da Copa-14.

O procurador reiterou o posicionamento já externado pelo Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, formado na Procuradoria Geral da República, por membros do Ministério Público Federal que atuam na fiscalização dos gastos federais com o evento. O posicionamento do MPF sobre a medida provisória está em uma nota técnica divulgada em maio, também publicada no site do Crea-SP.

Segundo Dias, a falta de planejamento e o retardo do Brasil com as obras da Copa não podem servir de justificativa para o mau uso do dinheiro público. “O MPF não aceitará a aplicação indevida de recursos públicos na Copa e também não aceitará ser culpado por eventuais atrasos decorrentes da falta de planejamento quando exercermos a nossa missão de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Dias. O PRDC integra um grupo formado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da PGR, que apura o impacto social de obras de grande impacto, entre as quais as obras da Copa-14.

Fonte: da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Onibus Hacker

Ativistas do Transparência Hacker apresentam projeto de Ônibus Hacker, que promoverá debates e cursos sobre participação popular e cultura digital em cidades do interior do Brasil

A CORRUPÇÃO É O CUPIM DA REPÚBLICA

A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.

frase daquele discurso histórico de Ulysses Guimarães que declarou promulgada a nova Carta.

Carta Magna completa hoje 23 anos de aprovação .

Hoje 27/07 a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico completa seus 23 anos de "aprovação" estou falando da nossa Carta Magna de 1988. Sendo em seguida "promulgada" em 05/10/88 .

Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: até agora com 67 emendas mais 6 emendas de revisão. Diversos partidos assinaram a Constituição. O PT inicialmente não aceitou a Constituição, pois acreditava que ela impedia a reforma agrária e mantinha a estrutura militar. Como sempre foi contra mais apesar das ressalvas, o diretório do partido assinou o texto constitucional.

Veja abaixo as oito constituições de nosso pais .

Constituição 1988

Constituição 1967 - EMC nº 01-69

Constituição 1967

Constituição 1946

Constituição 1937

Constituição 1934

Constituição 1891

Constituição 1824

Discurso de Promulgação da Constituição de 1988

Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.

Aguardem .............................

Corrupção desvia dinheiro de impostos

Um dos melhores símbolos do estágio de degradação a que chegou o Ministério dos Transportes sob controle do PR e auspícios do lulopetismo é Frederico Augusto de Oliveira Dias. Pois Fred, ao cumprir expediente no mal-afamado Dnit sem pertencer aos quadros do departamento, é a prova viva de como a repartição pública foi privatizada pelos interesses da baixa política.

O clandestino Frederico, segundo confirmou o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, tratava no Dnit dos interesses do virtual chefe da Pasta, o mensaleiro Valdemar Costa Neto, deputado por São Paulo pelo PR e tido como o grande negocista de toda a rede de corrupção montada no setor desde o início do primeiro governo Lula.

Parece sem fim a sucessão de malfeitos no ministério. Apenas no quesito corrupção com nepotismo, surgiram dois casos: o enriquecimento vertiginoso de Gustavo — filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR —, patrocinado pela influência do pai; e contratos de obras públicas repassados à construtora da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor-executivo do Dnit, afastado quando circulou a denúncia.

Há inúmeras evidências de superfaturamento para financiar o pagamento de propinas por empreiteiros, dinheiro que, no mínimo, abasteceria o caixa dois do PR.

Na outra ponta desta rede de corrupção estão milhares de quilômetros de estradas em condições precárias. Como informa reportagem do GLOBO: no ano passado, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas existentes no país, só 212 mil, ou 13%, estavam pavimentados.

Esta é a face perversa de todo esquema de corrupção na esfera pública: gastam-se bilhões em contratos, e os principais beneficiários não são os usuários das estradas, mas empresas de livre trânsito em Brasília e políticos que vivem de vender “facilidades” para empreiteiros. Como os do PR flagrados em delito.

Quando estourou o escândalo que arrastou o ministro Alfredo Nascimento, junto com Luiz Pagot, diretor-geral do Dnit, e fez Valdemar Costa Neto mergulhar para fugir do noticiário, Jorge Hage, controlador-geral da União, foi sucinto e certeiro: “O Dnit tem o DNA da corrupção.”

De 2009 para 2010, ano eleitoral, o total de contratos firmados pelo departamento sem licitação aumentou 33%. Apenas no ano passado — não por acaso de eleições —, o Dnit pagou, com dinheiro do contribuinte, R$ 228,2 milhões por obras não licitadas.

Gastos em “gerenciamento ambiental” são astronômicos, também feitos, em certos casos, sem concorrência. Uma empresa de nome Contractor deverá receber R$ 66,8 milhões para fazer este gerenciamento num trecho de apenas 6,2 quilômetros da BR-101, no contorno rodoviário de Vitória, Espírito Santo.Uma conta aritmética simples chega ao custo de R$ 10,7 milhões por cada mil metros.

A abertura da caixa-preta do Ministério dos Transportes confirma que o brasileiro está no pior dos mundos: recolhe ao Estado bilhões em impostos, mas quase nada recebe em troca, enquanto parte do dinheiro desaparece nos desvãos da fisiologia que passou a imperar em Brasília a partir de janeiro de 2003.

Fonte: O Globo

MPF/MS barra repasse milionário do ProJovem em Dourados

Contrato de R$ 2,7 milhões não teve licitação e foi direcionado para favorecer ONG. Serviços não teriam sido prestados mas foram pagos.

Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na suspensão do pagamento de R$ 1.520.750,00 à Fundação Biótica, responsável pela implementação do Projovem em Dourados (MS). O MPF descobriu diversas irregularidades no contrato e na execução do programa e recomendou ao governo federal e à prefeitura municipal de Dourados o bloqueio dos recursos, enquanto durar a investigação. O valor total do contrato é de R$ 2.765.000,00, com previsão de atendimento de dois mil alunos.

O ProJovem é um programa do governo federal. Destina-se a promover a inclusão social de jovens, através de formação no ensino fundamental, cursos profissionalizantes e auxílio de R$ 100,00 por mês. O Ministério do Trabalho e Emprego repassa o recurso e as prefeituras gerenciam o programa. A implementação do ProJovem em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, ficou a cargo da Fundação Biótica, uma Organização Não Governamental, contratada em 2010.

Sem licitação, com favorecimento

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela prefeitura de Dourados, com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de licitação e direcionamento do processo para favorecer e contratar a Fundação Biótica.O Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados também relatou diversas irregularidades na execução do programa pela Fundação Biótica. Mais de quinhentos alunos não apresentaram os documentos comprobatórios na inscrição; assinaturas em lista de presença não conferiam com as originais; documentação solicitada não foi encaminhada pela ONG e, quando o foi, estava ilegível. Em 17/06/2011, sete assistentes sociais realizaram visitas domiciliares para averiguar, por amostragem, a frequência dos alunos relacionados em lista fornecida pela Fundação Biótica. 11 de 13 alunos visitados não haviam se matriculado e nem frequentado os cursos parcialmente. O Ministério Público Federal ainda investiga denúncia de que os serviços contratados não foram prestados mas vem sendo pagos à Fundação Biótica. A ONG foi responsável pela implementação do ProJovem em três outros municípios de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas, Paranaíba e Maracaju. Foram oferecidas outras duas mil vagas no total.

Referências:

§ Processo MTE nº 46958.001181/2009-20, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Município de Dourados.

§ Relatório de Demandas Especiais nº 00190.016732/2010-10, da Controladoria Geral da União.

§ Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados - ofício nº 042/2011/CMAS

Fonte: da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Por que os brasileiros não reagem?

TEXTO PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Juan Arias *

O fato de que em apenas seis meses de governo a presidente Dilma Rousseff tenha tido que afastar dois ministros importantes, herdados do gabinete de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (o da Casa Civil da Presidência, Antonio Palocci – uma espécie de primeiro-ministro – e o dos Transportes, Alfredo Nascimento), ambos caídos sob os escombros da corrupção política, tem feito sociólogos se perguntarem por que neste país, onde a impunidade dos políticos corruptos chegou a criar uma verdadeira cultura de que “todos são ladrões” e que “ninguém vai para a prisão”, não existe o fenômeno, hoje em moda no mundo, do movimento dos indignados.

Será que os brasileiros não sabem reagir à hipocrisia e à falta de ética de muitos dos que os governam? Não lhes importa que tantos políticos que os representam no governo, no Congresso, nos estados ou nos municípios sejam descarados salteadores do erário público? É o que se perguntam não poucos analistas e blogueiros políticos.

Nem sequer os jovens, trabalhadores ou estudantes, manifestaram até agora a mínima reação ante a corrupção daqueles que os governam.

Curiosamente, a mais irritada diante do saque às arcas do Estado parece ser a presidente Rousseff, que tem mostrado publicamente seu desgosto pelo “descontrole” atual em áreas do seu governo e tirou literalmente – diz-se que a purga ainda não acabou – dois ministros-chave, com o agravante de que eram herdados do seu antecessor, o popular ex-presidente Lula, que teria pedido que os mantivesse no seu governo.

A imprensa brasileira sugere que Rousseff começou – e o preço que terá que pagar será elevado – a se desfazer de uma certa “herança maldita” de hábitos de corrupção que vêm do passado. E as pessoas das ruas, por que não fazem eco ressuscitando também aqui o movimento dos indignados? Por que não se mobilizam as redes sociais?

O Brasil, que, motivado pela chamada marcha das Diretas Já (uma campanha política levada a cabo durante os anos 1984 e 1985, na qual se reivindicava o direito de eleger o presidente do país pelo voto direto), se lançou nas ruas contra a ditadura militar para pedir eleições, símbolo da democracia, e também o fez para obrigar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a deixar a Presidência da República, por causa das acusações de corrupção que pesavam sobre ele, hoje está mudo ante a corrupção.

As únicas causas capazes de levar às ruas até dois milhões de pessoas são a dos homossexuais, a dos seguidores das igrejas evangélicas na celebração a Jesus e a dos que pedem a liberalização da maconha.

Será que os jovens, especialmente, não têm motivos para exigir um Brasil não só mais rico a cada dia ou, pelo menos, menos pobre, mais desenvolvido, com maior força internacional, mas também um Brasil menos corrupto em suas esferas políticas, mais justo, menos desigual, onde um vereador não ganhe até dez vezes mais que um professor e um deputado cem vezes mais, ou onde um cidadão comum depois de 30 anos de trabalho se aposente com 650 reais (300 euros) e um funcionário público com até 30 mil reais (13 mil euros).

O Brasil será em breve a sexta potência econômica do mundo, mas segue atrás na desigualdade social, na defesa dos direitos humanos, onde a mulher ainda não tem o direito de abortar, o desemprego das pessoas de cor é de até 20%, frente a 6% dos brancos, e a polícia é uma das que mais matam no mundo.

Há quem atribua a apatia dos jovens em ser protagonistas de uma renovação ética no país ao fato de que uma propaganda bem articulada os teria convencido de que o Brasil é hoje invejado por meio mundo, e o é em outros aspectos. E que a retirada da pobreza de 30 milhões de cidadãos lhes teria feito acreditar que tudo vai bem, sem entender que um cidadão de classe média europeia equivale ainda hoje a um brasileiro rico.

Outros atribuem o fato à tese de que os brasileiros são gente pacífica, pouco dada aos protestos, que gostam de viver felizes com o muito ou o pouco que têm e que trabalham para viver em vez de viver para trabalhar.

Tudo isso também é certo, mas não explica que num mundo globalizado – onde hoje se conhece instantaneamente tudo o que ocorre no planeta, começando pelos movimentos de protesto de milhões de jovens que pedem democracia ou a acusam de estar degenerada – os brasileiros não lutem para que o país, além de enriquecer, seja também mais justo, menos corrupto, mais igualitário e menos violento em todos os níveis.

Este Brasil, com o qual os honestos sonham deixar como herança a seus filhos e que – também é certo – é ainda um país onde sua gente não perdeu o gosto de desfrutar o que possui, seria um lugar ainda melhor se surgisse um movimento de indignados capaz de limpá-lo das escórias de corrupção que abraçam hoje todas as esferas do poder.

* Juan Arias é correspondente do do jornal espanhol EL PAÍS no Brasil

Ele estava quase certo.....

"A corrupção na administração pública agora é organizada, quase partidarizada. Uma barbaridade inaceitável."

Mário Covas

Falcatruas S/A :

Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás
Manchester Serviços Ltda., da qual o Senador Eunício Oliveira é dono, soube com antecedência, de dentro da estatal, quais eram seus concorrentes e os procurou em busca de acordo para vencer disputa por um contrato de consultoria e gestão empresarial Leia mais aqui

( Detalhe: Ele, esse Senador aí hoje é presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado )

Ministro a serviço de um partido

Vídeo obtido por Istoé mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada da sigla no Congresso trocando filiações partidárias por milionárias obras públicas

Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas

Assista ao vídeo obtido com exclusividade por ISTOÉ:

Vídeo obtido por Istoé mostra como o ministro dos Transportes,

Alfredo Nascimento, usa dinheiro público para atrair deputados ao PR

Diálogo no gabinete do ministro

Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.

O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.

Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele... Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana...Deputado Valdemar Costa Neto – ... de Imperatriz. Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.Costa Neto – Já começou o projeto,não é, Davi?Davi Júnior – Já.Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?... Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.Nascimento – Ah!... É aquele negócio que tu me pediste?Costa Neto – É, é...Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)Costa Neto – É...

Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).

Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.

Nascimento – ... (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais...Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.Nascimento – (ainda lendo o documento) ... Ação... estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).Nascimento – São duas cidades?Costa Neto – É Davinópolis... “da”...Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?... seria a entrada.Nascimento – São duas cidades?Davi Júnior – São duas cidades, isso.Costa Neto – Mas são ligadas?... Não?... não?...é só acesso.Davi Júnior – É só acesso, é BRe o acesso... tem aquele bairro,que é o conjunto Vitória, onde... acontece mais acidente é ali.Nascimento – Porque o acessoa gente só pode fazer até cincoquilômetros...Costa Neto – ... Mas estão fazendoo projeto já... Só pega a parte da BR,não vai entrar na cidade... Isso que

você liberou.

No final da conversa, mais uma vezo ministro mostra que não tinhaconhecimento sobre a obra queestava aprovando.Nascimento – É Davi ou Divinópolis?Davi Júnior – É Davi... Ah, que botaram Divinópolis aqui (olhando para o documento), é Davi... é Davi mesmo.Nascimento – Porra, você donoda cidade?Costa Neto – É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.Nascimento – ... (observando os documentos) Então Davinópolis e Imperatriz... Mas não são as duas, é só uma.Costa Neto – É só uma.Davi Júnior – Isso.Costa Neto – É que pega só acesso... Nascimento – É travessia urbana de Imperatriz?

Costa Neto – De Imperatriz.

Em Brasília, as paredes não têm ouvidos, mas há muitas câmeras indiscretas e uma delas gravou uma daquelas conversas armadas para ficar em segredo. São diálogos mantidos durante uma reunião registrada em áudio e vídeo em pleno gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O vídeo obtido por ISTOÉ revela como o ministro e presidente do Partido Republicano (PR) usa o dinheiro público para cooptar deputados para a sigla e comprova a atuação do deputado Valdemar Costa Neto – réu no processo do Mensalão acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério – no Ministério dos Transportes, agindo como uma espécie de ministro de fato. E com amplo acesso a um cobiçado orçamento de R$ 21,5 bilhões para 2011.

Participam do encontro o ministro Nascimento, Costa Neto, o deputado Davi Alves da Silva Júnior, na época filiado ao PDT do Maranhão, e um assessor do parlamentar. A reunião é rápida e as imagens se concentram na mesa da sala de reuniões do gabinete do ministro, onde estão sentados Nascimento e Davi Júnior. Na conversa, o ministro custa a entender o pedido formulado pelo parlamentar para obras na rodovia BR-010, no Maranhão, até que pergunta a Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?” Confirmada a transação, o ministro comenta com Davi: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido!”. Na sequência da declaração nada republicana, Nascimento e Costa Neto soltam uma sonora gargalhada. E, mais tarde, Davi Júnior vai de fato parar nas fileiras do PR e é agraciado com mais liberações milionárias pelo ministro.O encontro aconteceu na tarde de 24 de junho de 2009. Na conversa, mantida na mesa de reuniões do gabinete do ministro, ficou acertada a liberação para o deputado de R$ 1,5 milhão para o projeto da travessia urbana de Imperatriz, sua base eleitoral. A obra estava orçada em R$ 86 milhões. Na época, o encontro do deputado com o ministro chegou a ser divulgado, mas nenhuma providência foi tomada e a dupla Nascimento e Costa Neto continuou a agir com o apoio dos cofres do Ministério dos Transportes. Hoje, a obra na BR-010 é estimada pelo próprio deputado Davi Júnior em R$ 192 milhões. Obedecendo ao roteiro traçado por Costa Neto e declarado pelo ministro no vídeo, Davi, menos de dois meses depois de sacramentado o negócio, mais precisamente em 19 de agosto daquele ano, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de desfiliação do PDT e, em seguida, subscreveu a ficha de ingresso no PR. Levantamento feito por ISTOÉ mostra que a migração partidária trouxe novos e imediatos benefícios ao deputado, como se a transferência de partido tivesse gerado uma fatura a ser paga. Em setembro daquele ano, Davi Júnior conseguiu a liberação de recursos para outra obra vinculada aos Transportes. Dessa vez, com orçamento de R$ 340 milhões. As cenas que mergulham Nascimento ainda mais no lamaçal da corrupção dos Transportes deixam claro o uso do dinheiro público para angariar correligionários. Mostram ainda que o deputado mensaleiro atua como uma eminência parda, indicando o que o ministro deve assinar para beneficiar seus aliados. É Costa Neto quem alicia o parlamentar, tem autorização para despachar de dentro do gabinete do ministro e orienta, quase determina, para onde vai e quando a verba será liberada. Logo no início do vídeo, Nascimento comenta: “Já vou copiar o pedido. Construção da travessia urbana...” É interrompido por Costa Neto, que não aparece na imagem (a pedido de ISTOÉ, uma perícia confirmou que a voz ouvida ao fundo é de Costa Neto – leia quadro na pág. 41). “...de Imperatriz”, completa, ansioso. Ele avisa, num tom bastante íntimo, que a obra já está sendo contratada. “Está na fase final, viu, Alfredo? Por isso ele (o deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.” O ministro demonstra que tinha conhecimento prévio do pedido feito pelo chefe do partido ao indagar a Costa Neto se ele se referia “àquele negócio” acertado antes. Diante da confirmação, Nascimento vira-se de volta para o visitante e faz o comentário no qual lembra que o parlamentar vai ser ainda mais bem atendido depois de entrar no partido. No encerramento da conversa informal, diz que Davi Júnior vai receber um comunicado do ministério sobre a liberação.Os interesses de Valdemar e Davi Júnior se cruzaram em 2009, quando os partidos já se preparavam para o embate eleitoral do ano seguinte. Davi, filiado ao PDT, tentava havia dois anos a execução de uma emenda individual de R$ 800 mil para o projeto de uma obra no seu principal reduto eleitoral, a construção da travessia urbana de Imperatriz e Davinópolis. Costa Neto andava atrás de deputados de outros partidos para ampliar a sua bancada até a data-limite para a troca de legenda, no início de outubro. O mensaleiro, ex-presidente e agora secretário-geral do PR, tratou de chamar o deputado trabalhista para o seu ninho. Para atraí-lo, prometeu ajudar na liberação da verba para a obra tão desejada. O orçamento ficaria em torno de R$ 86 milhões. Antes de marcar a audiência no Ministério dos Transportes, adiantou e negociou o pedido com o amigo ministro, Alfredo Nascimento.Filho do ex-deputado e ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves, assassinado em 1998, Davi Júnior deseja seguir o caminho do pai, que deu nome à cidade de Davinópolis. As conquistas do herdeiro político do ex-prefeito são divulgadas com orgulho. Em agosto do ano passado, o seu informativo na internet anunciou: “Tudo pronto para o início das obras de revitalização da BR-010.” O texto explica que se trata da travessia urbana de Imperatriz até Davinópolis. “A obra está orçada em R$ 192 milhões”, informa o boletim, revelando um sobrepreço de R$ 106 milhões em relação ao projeto inicial. Em setembro de 2009, Davi informa que, na reunião em que tratou da travessia urbana de Imperatriz, questionou o ministro sobre o motivo da paralisação do projeto da travessia de Santa Luzia, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas pela BR-222. “O ministro convocou o deputado Davi para reunião e confirmou que o projeto seria atualizado imediatamente e licitado pelo DNIT em dois lotes”, diz a nota. Um lote teria início em fevereiro e outro em julho de 2010. O gabinete do deputado informou na última terça-feira 5 que a obra já está em andamento e terá um custo de R$ 340 milhões.A ação dos dirigentes do PR dentro do Ministério dos Transportes não é inédita e também não se encerra neste episódio. Em março de 2007, reportagem da ISTOÉ revelou um esquema de aliciamento de oito deputados que disseram ter recebido propostas para se filiar ao PR em troca de cargos e obras do Ministério comandado por Alfredo Nascimento. Líderes do PFL, do PSDB e do PPS afirmaram ter ouvido relatos de deputados que foram sondados para se filiar ao partido, por Nascimento ou seus emissários. Quem abordava os deputados era o então líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). A conversa se iniciava sempre com o argumento de que deputado de Estado pobre não pode ser de oposição porque precisa de recursos federais para as suas regiões ou não se reelege. Aí, era oferecida a possibilidade de indicar cargos e liberar recursos orçamentários nas áreas ligadas ao Ministério dos Transportes. Seis deputados receberam a oferta de ganhar o poder sobre o escritório local do DNIT, órgão responsável pela construção e manutenção das rodovias federais. O deputado Márcio Junqueira (PFL-RR) contou que teve dois encontros com Nascimento. Disse que, nessas conversas, Nascimento lhe prometeu a liberação de emendas de obras rodoviárias. O PR saíra das urnas com 23 deputados em 2006, mas já tinha 38 em março 2007. Agora com maior rigor para o troca-troca partidário, o PR mantém 40 deputados desde as eleições do ano passado. A lista de denúncias envolvendo o ministro e a sua pasta não para de crescer. O Ministério Público Federal no Amazonas, por exemplo, investiga o suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Moraes Pereira, filho do ministro. O rapaz, arquiteto de 27 anos, criou a Forma Construções, com capital social de R$ 60 mil. Dois anos depois, a empresa tem um patrimônio superior a R$ 50 milhões, um crescimento de 86,5 mil por cento. O enriquecimento rápido de Pereira já havia sido denunciado por ISTOÉ em julho de 2009. Então com 25 anos, o jovem declarava um patrimônio de R$ 1,28 milhão, o dobro do que o pai informava possuir à Justiça Eleitoral em 2006. O MP está analisando contratos da empresa do filho do ministro com empresas que prestam serviços ao Ministério dos Transportes. Diante das pressões, Nascimento suspendeu por 30 dias as licitações realizadas pelo DNIT e pela Valec, ligadas ao seu Ministério, e decidiu aceitar a convocação para comparecer ao Congresso e se explicar. Apesar de ter o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho no ministério, e presidir um partido importante para a sustentação política do governo, Alfredo Nascimento enfrenta ataques cada vez mais fortes da oposição. Na última semana, PSDB, PPS e DEM iniciaram a coleta de assinaturas para instalar uma CPI a fim de investigar as irregularidades no ministério. “Os desmandos ocorrem há muitos anos e continuam nesse governo”, reclama o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Na verdade, Nascimento nunca gozou de confiança cega da presidente Dilma Rousseff. Por isso, conforme apurou ISTOÉ, Dilma mantinha um olheiro e informante dentro da pasta. Trata-se de Hideraldo Luiz Caron, diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT, que ela importou do Rio Grande do Sul. Para não levantar suspeitas, Caron se reunia com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, repassando-lhe informações preciosas sobre o andamento dos processos no DNIT, sobretudo em relação aos superfaturamentos e aditivos feitos de forma irregular. Miriam, por sua vez, contava tudo a Dilma. Quando percebeu que a pasta estava envolta em irregularidades praticamente insanáveis, a presidente afastou a cúpula do ministério, entre eles o diretor-geral do DNIT, Luís Antônio Pagot. A preocupação da presidente com os desmandos no Ministério dos Transportes persiste. E, como comprova o vídeo revelado por ISTOÉ, Dilma tem motivos de sobra para querer ver os caciques do PR longe da pasta.Na última semana, a pergunta mais ouvida em Brasília era: se Dilma sabia das irregularidades nos Transportes, por que ainda mantém Nascimento no comando do órgão? O que se sabe é que o ministro, além de próximo a Lula, sempre foi um aliado estratégico do PT no Amazonas. Nos últimos dias, o PT do Senado fez forte pressão para que Dilma não tirasse Alfredo Nascimento do cargo. Os petistas têm, na verdade, um argumento corporativo. O ministro é senador licenciado e, se perder o emprego, voltará para o Senado, ocupando a vaga de João Pedro, do PT do Amazonas, o que diminuiria a bancada do partido para 13 senadores, e aumentaria a do PR para seis. As pressões do PT, no entanto, deverão ser inócuas. Nos últimos dias, embora tenha divulgado comunicado afirmando que “o governo manifesta sua confiança no ministro” e que ele é o “responsável pela coordenação” da apuração das irregul=aridades ocorridas no ministério, Dilma disse em reuniões com auxiliares bem próximos que, se houvesse novas denúncias contra o ministro, ele não seria poupado. Diante do novo cenário e com a revelação de que dinheiro público vem sendo usado para cooptar parlamentares para o PR, com a tutela do mensaleiro Costa Neto e o aval de Nascimento, a situação do ministro se complica de vez.

1.300 km de falcatruas

ISTOÉ tem acesso ao último relatório do tribunal de contas da união sobre a ferrovia norte-sul, que revela superfaturamento de r$ 69 milhões num trecho de apenas 280 quilômetros

Na terça-feira 5, ISTOÉ teve acesso às mais recentes atualizações do Tribunal de Contas da União sobre a lista de obras com irregularidades graves no País. O documento mostra que pelo menos seis trechos da Ferrovia Norte-Sul se mantêm com retenção de pagamentos por conta de sobrepreço apontado por auditorias do órgão de controle. Em várias etapas da obra, foram apontados preços acima dos de mercado, em percentuais próximos dos 20% – o que remete para desvios de centenas de milhões de reais. Os números relacionados no documento do Tribunal de Contas reforçam a imagem da ferrovia como um dos maiores símbolos da corrupção do País. A estrada começou a ser construída há 24 anos e nasceu torta. A primeira concorrência foi fraudada e ficou comprovado que empreiteiras de todo o Brasil fizeram um acordo prévio para escolher qual lote da ferrovia ficaria com quem e a que preço. A investigação do TCU mostra que de lá para cá pouca coisa mudou. Talvez a única alteração tenha sido a rota do dinheiro desviado. Segundo investigações ainda em andamento na Polícia Federal e no Ministério Público, a Norte-Sul seria uma das principais fontes que abastecem atualmente o caixa do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento.

O resultado das novas investigações do TCU apontam irregularidades em duas das etapas mais recentes da Norte-Sul. Na primeira delas, entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, orçada em R$ 780 milhões, foi identificado sobrepreço em todos os cinco lotes da construção. Em apenas dois deles, de Ouro Verde a Jaraguá e de Santa Isabel a Uruaçu, com orçamento de R$ 333 milhões, foram apontados valores acima dos de mercado, num total de R$ 69 milhões. Para evitar os prejuízos decorrentes da paralisação dos serviços, o Tribunal preferiu adotar uma medida mais branda: a retenção parcial dos repasses. Isso significa que ficaram retidos nos cofres públicos recursos equivalentes aos percentuais de sobrepreço – 19,8% no primeiro lote e 20,5% no segundo. Se as empresas conseguirem provar que os preços estão adequados ao mercado, o dinheiro represado será liberado mais tarde.O TCU também já havia identificado irregularidades nos cinco lotes da etapa Anápolis-Uruaçu ao longo de 280 quilômetros. As grandes empreiteiras que venceram as licitações estavam repassando parte dos contratos para pequenas empresas, sem prévia autorização da Valec, a estatal responsável pela construção de ferrovias no País. Até mesmo o Tribunal desconhecia o nome dessas empresas subcontratadas. Várias delas deixaram de pagar seus funcionários e geraram prejuízo para a estatal, que respondeu pelas ações trabalhistas. Na segunda etapa com irregularidades, entre Palmas e Uruaçu, também foram apontados preços acima dos de mercado. O sinal de alerta nas obras da Norte-Sul foi dado no final de 2008. Auditorias do próprio TCU e inquéritos da Polícia Federal apontavam indícios concretos de superfaturamento, fraude em licitações e tráfico de influência. Os valores excessivos somavam R$ 516 milhões em 16 lotes entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas. Houve clara restrição à competitividade das licitações, com limitação da participação da mesma empresa em mais de dois lotes. “Ao que tudo indica, as obras foram loteadas entre um restrito grupo de empresas”, resumiu o relatório do TCU. O resultado é que a concorrência apresentou deságios irrisórios pelas empreiteiras. A média dos descontos ofertados ficou em 0,9%, um índice impensável em ambiente de real competição, segundo os auditores do Tribunal. O desvio de recursos públicos acontecia da forma mais inesperada. Uma delas consistia em fazer um espaçamento entre dormentes acima dos padrões técnicos. A distância entre eles deveria ser de 60 centímetros, mas chegava a 74 centímetros. A diferença pode parecer insignificante, mas o custo de cada um ficava em torno de R$ 500, e eram 1.666 dormentes por quilômetro. Em alguns trechos, havia pouco mais de 1,5 mil unidades por quilômetro, mas o pagamento era feito como se o espaçamento estivesse correto. O chumbo mais pesado viria de um órgão do próprio governo, a Polícia Federal. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram estreitas ligações entre o diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad, e o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Empreiteiros ligados ao grupo liderado por Fernando foram beneficiados por subcontratações na obra. A empresa Lupama, de Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima, recebeu uma subempreitada de R$ 46 milhões da Constran, que havia vencido a licitação para o lote de 105 quilômetros entre Santa Isabel e Uruaçu – aquele mesmo que teve sobrepreço apontado pelo TCU anos mais tarde. Numa das conversas gravadas, Gianfranco relatava como faria para tocar a obra. “Vamos pensar assim, a princípio 100% do contrato. Obviamente, para isso aí acontecer, nós temos que estar dentro dessa subempreitada.”O grande responsável pela gestão desses empreendimentos é o ex-diretor executivo da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha. Há três meses, reportagem de ISTOÉ revelou as operações irregulares comandadas por Juquinha. No sábado 2, ele foi afastado do cargo em meio às denúncias de corrupção que envolvem o Ministério dos Transportes. Conforme antecipou a reportagem de ISTOÉ, laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, constatou superfaturamento de R$ 71,7 milhões num trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, em território goiano. Os peritos também questionaram a lisura da licitação e suspeitam de “conluio” das empresas, exatamente como o ocorrido em 1987, quando a ferrovia começou a ser construída. O superfaturamento no trecho que separa as cidades de Santa Isabel e Uruaçu, em Goiás, não seria exceção, mas uma regra ao longo de toda a obra. “Sete lotes da Ferrovia Norte-Sul foram licitados com base no mesmo edital analisado neste laudo e, portanto, é provável que o sobrepreço apurado no lote 04 se repita nos demais”, concluíram os peritos. Com a demissão de Juquinha e com a presidente de olho no Ministério dos Transportes, talvez a Norte-Sul ganhe novos contornos.