Os depoimentos das 15 pessoas presas temporariamente na quinta-feira passada, em operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e da Fazenda Estadual, resultaram em novas provas da existência de um esquema que fraudava as licitações públicas em Bebedouro, na região de Ribeirão Preto.
Os documentos públicos e particulares apreendidos na operação e os depoimentos permitiram concluir que o esquema começou no início de 2009, quando um grupo de empresários e funcionários públicos se uniram para fraudar licitações de obras públicas.
As investigações revelaram que Roberto Cesar Barbosa, um professor de segundo grau que nunca havia atuado no ramo da construção civil, fundou, em fevereiro do ano passado, a Construtora Barbosa, registrada em nome da mãe dele. Apesar de recém-constituída, a empresa venceu concorrências para construir calçadas no Distrito Botafogo, realizar obras no Parque Ecológico e reformas em escolas, cujos valores variaram entre R$ 32 mil e R$ 149 mil. Roberto foi assessor de Gelson Ginetti, presidente da Comissão de Licitações, quando Ginetti candidatou-se a vice-prefeito de Americana. Depois de perder as eleições, Ginetti transferiu-se para Bebedouro.
Como parte do esquema, o mestre de obras Dorival Hernandes Júnior constituiu a DLR Construtora, em março do ano passado, e, em seguida venceu licitação para realizar obras no Cemitério Municipal São João Batista, no valor de R$ 149 mil. A construtora tem como sede, em contrato, o imóvel de uma sorveteria.
O grupo de empresários combinava os resultados das concorrências. Uma empresa era escolhida para vencer determinada concorrência e as demais empresas participavam do certame enviando propostas com preços superiores, previamente acertados entre o grupo.
O sistema dependia da participação de funcionários públicos de elevado escalão da Municipalidade, que convidavam apenas as empresas participantes do esquema. Para isso, Gelson Ginetti, que desde 2009 ocupa o cargo de Diretor de Planejamento do Município e a presidência da Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Bebedouro, acertava com os empresários da construção civil quais seriam as firmas convidadas a cada licitação.
Com o passar do tempo, outras empresas passaram a integrar o esquema para que o revezamento entre as vencedoras não despertasse a atenção das autoridades. Em pelo menos um caso, uma construtora realizou a obra cuja licitação foi vencida por outra empresa e as duas repartiram o lucro.
Foi o caso da empresa RDA Construtora Ltda, cujos reais proprietários e administradores, José Roberto Cardoso e Rodolfo Rogério Pinheiro, eram, até então, sócios da RODOTRUCK Ltda., empresa do ramo de implementos rodoviários. Em junho de 2009, eles fundaram a RDA, usando os nomes de suas esposas. Antes mesmo de a RDA obter a documentação necessária para participar de licitações, executou, informalmente, parte de obra vencida por outra empresa, a HV Construtora, repartindo os lucros à revelia do contrato com a Prefeitura. Já em dezembro de 2009, solucionadas suas pendências administrativas, a RDA venceu certame fraudado para reforma de berçário municipal no valor de R$ 116 mil.
No final de 2009, a LMA Construtora Ltda., de Catanduva, iniciou a execução de obra de pavimentação asfáltica de rotatória do lago artificial antes mesmo de se firmar o contrato, tendo de conseguir que duas firmas lhe dessem cobertura na licitação. Depois, para retribuir o favor, a mesma empresa foi chamada por representante da Prefeitura para que desse cobertura em outra licitação, fornecendo proposta com valor maior, previamente combinado.
Com a colaboração dos envolvidos nos depoimentos colhidos, a Justiça de Bebedouro entendeu não haver motivos para a prorrogação da prisão dos envolvidos. “A prisão dos envolvidos foi essencial para a obtenção de provas sobre o funcionamento do esquema”, afirma o promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli. “Devido ao sucesso obtido com os interrogatórios dos presos, aliado à necessidade de analisar centenas de documentos – tarefa que exige tempo maior que o exíguo prazo da prisão temporária -, o Ministério Público não insistiu na prorrogação das prisões”, explica.
Para garantir que as fraudes não prossigam, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Bebedouro recomendou à Prefeitura Municipal que suspenda quaisquer licitações ou pagamentos envolvendo as empresas investigadas.
ENTREVISTA COLETIVA
O promotor Leonardo Romanelli concederá entrevista coletiva sobre a operação nesta quarta-feira (12), às 10h00, no Ministério Público – Área Regional de Ribeirão Preto, à Rua Otto Bens, 1070, Ribeirão Preto.
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo
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