´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Operações Especiais de Combate à Corrupção

Brasília/DF - A Polícia Federal vem consolidando nos últimos anos sua atuação no combate ao crime organizado. Os altos investimentos em tecnologia somados ao fortalecimento e amadurecimento institucional têm permitido não apenas o aumento do número de operações especiais, como também o aperfeiçoamento de sua atuação com provas mais qualificadas.

Em 2009, foram realizadas 281 (até 15/12) operações especiais de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, narcotráfico, crimes ambientais e tantos outros. Dos 4.534 mandados de prisão cumpridos ao longo do ano 75% foram na modalidade preventiva (3.392 prisões). Para a decretação da prisão preventiva há uma série de critérios de avaliação obrigatória do Magistrado, mais rigorosos que os da prisão temporária, o que demonstra o aperfeiçoamento da prova obtida na fase de investigação.

O fortalecimento da Corregedoria, com foco na celeridade e qualidade do inquérito, permitiu um aumento histórico na relação entre inquéritos instaurados e relatados. Entre os anos de 2005 e 2008, a média nessa relação foi de 65%. Em 2009, a média passou para 94% (71.372 instaurados x 67.012 relatados). A meta é elevar essa relação para 120% de modo a liquidar com o passivo de inquéritos em andamento.

Combate à Corrupção - Em 43 operações especiais de combate à corrupção, a PF descobriu e atacou focos de desvio de dinheiro público em todo o país. As investigações atingiram todos os poderes do Estado e resultaram na prisão de 386 pessoas, entre elas 83 servidores públicos.
Entre as ações de destaque estão:

√ Castelo de Areia - A Polícia Federal realizou no dia 25 de março a Operação Castelo de Areia para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro cometido por uma construtora. Foram detidos funcionários da empresa, doleiros e articuladores do esquema. A quadrilha movimentava dinheiro através de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo.

√ Luxo - No dia 30 de junho a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União e Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, deflagrou em Fortaleza e no Rio de Janeiro a Operação Luxo. A ação teve como objetivo desarticular um grupo envolvido com crimes de contrabando e descaminho e fraudes em processos licitatórios para construção de navios para a Marinha Brasileira e prestação de serviços para a Petrobras, além de sonegação fiscal e evasão de divisas.

Owari - A Operação Owari foi realizada no dia 07 de julho e prendeu agentes políticos, servidores públicos e empresários envolvidos em um esquema de obtenção de vantagens junto a prefeituras do Mato Grosso do Sul. Além de crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação e corrupção, o grupo era acusado de exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro.

√ Pacenas - A Operação Pacenas, realizada no dia 10 de agosto, teve o objetivo de combater fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações, que iniciaram com informações do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, apontaram a manipulação dos processos licitatórios e falhas na execução de obras.

√ Caixa de Pandora - A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em gabinetes de secretários do Governo do Distrito Federal, de deputados da Câmara Legislativa e em empresas. A investigação apontou para indícios de pagamento de recursos a altos servidores do GDF, por empresas que mantinham contrato com o Governo Distrital

Fonte: Divisão de Comunicação Social do DPF

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