Com a leitura em Plenário das indicações partidárias para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a instalação do colegiado deve se realizar na manhã desta quarta-feira (9). Em seguida, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deverá ser eleito presidente, já que o partido, o de maior bancada no Senado, tem a prerrogativa de comandar duas comissões.
Ainda pela manhã, a CCJ deve sabatinar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, indicado para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
- A ideia é instalar, eleger o presidente e em seguida convocar uma extraordinária para a sabatina - explicou o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), após reunião de líderes de partidos da base do governo realizada na noite desta terça-feira (8).
Entretanto, permanece o impasse quanto ao critério de proporcionalidade a ser adotado para a indicação dos presidentes das demais comissões permanentes, o que inviabiliza por enquanto a composição daqueles colegiados. Fica pendente, por exemplo, a definição de que partido presidirá a Comissão de Infraestrutura (CI), disputada por PT e PSDB.
O PT, que formou um bloco com PDT, PSB, PCdoB, PR, PRB e também está coligado ao PTB, continua a insistir que seja levado em conta o número de representantes pelo bloco partidário, e não o número de integrantes de cada bancada, como vem sendo tradicionalmente feito na Casa. A agremiação espera convencer o bloco formado por PMDB, PP, PMN e PSC de que essa é o melhor modelo.
- O líder do PMDB vai auscultar sua bancada e nos vamos continuar a discussão até que tenhamos um desfecho - informou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE-PT).
Renan Calheiros se diz otimista quanto a um acordo, que a seu ver, talvez ainda possa ser fechado nesta semana.
Da Agência Senado
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