´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

sábado, 19 de setembro de 2009

News TCU - 14.09.09 à 18.09.09

TCU detecta irregularidades no uso de recursos públicos captados pela Lei Rouanet
O TCU condenou Adriano Jayme Guimarães a devolver R$ 300 mil aos cofres do Fundo Nacional de Cultura por não ter prestado conta de recurso público federal. Dinheiro seria para uma peça de teatro. Leia +

TCU condena ex-gerente dos Correios
O TCU condenou Dilson Silva Farias, ex-gerente dos Correios em Muaná (PA), a devolver R$ 32.079,78, atualizados, por não recolher recursos públicos federais, referentes a um assalto à agência. Leia +

Secretaria de Fiscalização de TI do TCU realiza ações de controle preventivo
Acompanhamento identifica possibilidade do uso do pregão. Medida tem sido elogiada por vários órgãos. Leia +

Ministro Augusto Nardes participa de reunião da EFSUL
A XV Reunião da Comissão Mista da Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores do Mercosul e Associados (EFSUL) foi realizada na Venezuela. Leia +


TCU condena ex-prefeito de Jordânia (MG)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Jordânia (MG) Eduardo de Almeida Gobira a devolver R$ 455.120,94, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Palmeirândia (MA) por irregularidades em obras de barragem
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Palmeirândia (MA) Danilo Jorge Trinta Abreu a devolver R$ 1.167.462,73, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. Leia +

Contratos do governo para a organização de eventos têm superfaturamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou superfaturamento em contratos firmados entre órgãos federais e a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda. Leia +

Rede de controle fortalece ações contra corrupção em Sergipe
A Rede será lançada, na próxima sexta-feira (18), com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e de representantes dos órgãos parceiros. Leia +

Nova biblioteca reúne acervo de Marcantonio Vilaça
A biblioteca reúne cerca de 800 obras que faziam parte da coleção pessoal de Marcantonio Vilaça, que foi um dos maiores colecionadores de arte do Brasil. Leia +


TCU condena prefeito de Canavieiras (BA) e seu antecessor
Zairo Jacques Pinto Loureiro e seu antecessor, Boaventura Vidal Cavalcante, a devolverem aos cofres do FNDE, respectivamente, R$ 92.012,29 e R$ 669.187,76. Leia +

Ministros do TCU vão ao Bacen conhecer medidas anticrise
Os dados foram apresentados pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que atribuiu o bom desempenho do Brasil na reação contra a crise global às ações coordenadas do governo. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Araguaçu (TO) por não concluir obra de abastecimento de água
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Araguaçu (TO) Sílvio Egídio Costa a pagar R$ 279.275,44, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Juscimeira (MT) por não prestar contas de construção
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Juscimeira Dener Araújo Chaves a pagar R$ 265.425,60, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais repassados ao município. Leia +

Ex-prefeito de Pesqueira (PE) é condenado por não concluir implantação de saneamento básico
O TCU condenou o ex-prefeito de Pesqueira (PE) Eutrópio Monteiro Leite a pagar R$ 101 mil, por não ter concluído a construção de poços profundos e estações de tratamento de água. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Cidelândia (MA) por não prestar contas de programa alimentar
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cidelândia (MA) José Antônio Lisboa Neto a pagar R$ 322.053,20. Leia +

Secretaria de Fiscalização de TI celebra três anos de criação
Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) avalia resultados e comemora a importância de trabalhos realizados. Leia +

Rede reforça combate à corrupção em Alagoas
A Rede de Controle da Gestão Pública recebeu, nessa segunda-feira, a adesão do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL). Ministro André Luís de Carvalho esteve presente. Leia +

TCU participa de audiência pública na Câmara
Objetivo foi discutir os procedimentos legais e normativos relacionados a exigências para liberação de recursos em contratos de repasse firmados entre a União e os municípios. Leia +

TCU participa de discussão sobre alterações de lei
O TCU tem participado ativamente nas discussões das alterações da Lei nº 8.666/93, no âmbito do PL nº 32/2007, que tramita no Senado. Leia +

TCU condena responsável por projeto cultural em Belo Horizonte (MG)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Lázara Maria da Felicidade Ribeiro Lemos, responsável pelo projeto Educação Pela Arte, a devolver R$ 89.140,00 ao Tesouro Nacional. Leia +

Ex-prefeitos de Pau Brasil (BA) são condenados por irregularidades na prestação de contas
O ex-prefeito de Pau Brasil (BA) Durval José de Santana deve devolver R$ 120 mil aos cofres do FNDE. José Augusto dos Santos Filho, também ex-prefeito, terá de pagar multa de R$ 3 mil. Leia +

TCU multa prefeito de Várzea Grande (MT) e solicita documentação de prefeitura
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o prefeito de Várzea Grande (MT), Murilo Domingos, em R$ 10 mil . Obras na cidade receberam recursos do PAC. Leia +

Ex-prefeito de Babaçulândia (TO) deve devolver R$ 134 mil aos cofres da Funasa
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Antônio Dias da Luz, ex-prefeito de Babaçulândia (TO), devolva R$ 134.222,52 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Jaqueira (PE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Jaqueira (PE) Fernando do Rêgo Barros a devolver R$ 182.826,09 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU condena ex-prefeita de Itanagra (BA)
O TCU condenou a ex-prefeita de Itanagra (BA) Maria José Bahiense da Costa a devolver R$ 34.078,61 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia +

Bahia fortalece ações de combate à corrupção
A rede visa promover a cooperação entre órgãos que atuam no combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Evento será realizado na próxima quinta-feira (17), em Salvador. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Mucajaí (RR)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Mucajaí (RR) Ecildon de Souza Pinto Filho a devolver R$ 1.628.915,66, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. Leia +

TCU detecta irregularidades na prefeitura de Araporã (MG)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Araporã (MG) Wilmar Alves de Oliveira a devolver R$ 227.368,57, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional. Leia +

TCU condena ex-prefeita de São Mateus do Maranhão (MA)
O TCU condenou a ex-prefeita de São Mateus do Maranhão (MA) Ana Maria Nunes Correia de Castro a devolver R$ 334.872.,72, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU fiscaliza reajustes de companhias elétricas
O TCU constatou que os cálculos adotados estavam corretos, porém encontrou irregularidades no emprego da metodologia aplicada. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Gomes de Souza, ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras (MA), ao pagamento de R$ 97.390,95. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Matões do Norte (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Antonio Sampaio Rodrigues da Costa, ex-prefeito de Matões do Norte (MA), ao pagamento de R$ 188.855,40, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de São João da Serra (PI)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Dantas, ex-prefeito de São João da Serra (PI), ao pagamento de R$ 326 mil. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Vitorino Freire (MA)
O TCU condenou José Juscelino dos Santos Rezende, ex-prefeito de Vitorino Freire (MA), ao pagamento de R$ 54 mil por não prestar contas de recursos repassados pelo FNDE. Leia +

TCU condena ex-prefeitos de Governador Jorge Teixeira (RO)
O TCU condenou solidariamente Vandelino Sebastião Simon Filho e Manoel de Andrade Venceslau, ex-prefeitos de Governador Jorge Teixeira (RO), ao pagamento de R$ 86.034,62. Leia +

Fonte: TCU

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