´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

terça-feira, 21 de abril de 2009

News TCU

Ex-prefeitos de Curuçá (PA) são condenados por não prestarem contas de recursos para educação
O TCU condenou os ex-prefeitos de Curuçá (PA) Josué da Silva Neves e Raimundo Oliveira de Almeida por não apresentarem prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) por não comprovar compra de ambulância
O ex-prefeito de Marajá do Sena (MA) Luiz Abreu Cordeiro foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento de R$ 207.614,23, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Lizarda (TO)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Alvino de Araújo Sousa, ex-prefeito de Lizarda (TO), ao pagamento de R$ 96.535,64, valor atualizado. Leia +

TCU aprova 1º estágio de licitação para arrendamento no Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio da licitação para arrendamento da área no porto que será destinada ao terminal para veículos. Leia +

Secretário do TCU participa de audiência sobre revisão tarifária de energia
Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário de Fiscalização de Desestatização, representou o TCU em audiência pública conjunta sobre a segunda revisão tarifária periódica da Celpe. Leia +

TCU condena diretor do Instituto Treinar em R$ 1 milhão
O Instituto deveria ter utilizado o recuso no Projeto Escola de Fábrica, com ações voltadas para jovens de baixa renda. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Ubaíra (BA)
Ele não comprovou a aplicação de recursos no Programa Dinheiro na Escola (PDDE). Leia +

Ex-prefeito de Nova Itarana (BA) não presta contas de recurso para merenda escolar
O TCU condenou o ex-prefeito do município de Nova Itarana (BA) Theonas Silva Rebouças ao pagamento de R$ 74.063,08, valor atualizado, além de multa no valor de R$ 4 mil. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Saubara (BA) por não prestar contas
O recurso recebido pelo município era destinado à implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que previa a alimentação de 1.173 alunos por 110 dias. Leia +

TCU sedia encontro de presidentes dos tribunais de contas
O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, enfatizou a importância do fortalecimento do colegiado em prol do bom funcionamento da gestão pública. Leia +

TCU condena Xique-Xique (BA) a devolver recursos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Xique-Xique (BA) ao pagamento de R$ 22.331,25, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Itamaracá (PE) não presta contas de recursos para controle da esquistossomose
Monteiro Júnior não comprovou a aplicação dos recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU identifica irregularidade na aplicação de verba para educação em Alcântara (MA)
Houve falhas na aplicação dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia +

TCU apresenta oportunidades de fiscalização ao Senado
Representante do TCU apresentou em reunião técnica no Senado Federal, na última quarta-feira, oportunidades de fiscalização do uso e da gestão da tecnologia da informação na administração pública. Leia +

TCU encontra irregularidades em projeto para Geração de Renda em Tesouro (MT)
O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades na construção de uma Unidade de Geração de Renda em Tesouro (MT). O projeto beneficiaria adolescentes entre 14 e 17 anos. Leia +

Ex-prefeito de Marimbondo (AL) não comprova utilização de recursos da Funasa e é multado
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Marimbondo (AL), Roberto Sapucaia dos Santos, a devolver R$ 559.755,14, valor atualizado. Leia +

TCU condena município de Itaubal (AP) por instalar rede elétrica em área particular
rede era destinada a assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Natal (RN) em mais de R$ 1 milhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Natal (RN) Aldo da Fonseca Tinoco Filho em R$ 1.009.419,38. Leia +

Ex-prefeito de Tibau (RN) é condenado por não prestar contas de projeto Sentinela
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tibau (RN) Sidrônio Freire da Silva em R$ 100.060,72 pela omissão da prestação de contas do Projeto Sentinela. Leia +

Audiência na Câmara debate liberação de recursos em casos de calamidades
Durante o encontro realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o representante do TCU lembrou que o Tribunal está à disposição do governo e dos deputados. Leia +

TCU é convidado a participar de projeto da Câmara para a Copa 2014
Os técnicos do TCU foram recebidos pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Leia +

Senador Fernando Collor conhece trabalho do TCU
Representantes do Tribunal de Contas da União apresentaram as principais ações do Tribunal na área de infraestrutura. Leia +

TCU condena ex-chefe dos correios em S. Brás (AL) por desfalque em caixa
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-chefe da agência dos Correios de São Brás (AL), por desfalque de R$ 51.664,46. Leia +

Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome visita TCU
O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro Patrus Ananias trataram do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. Leia +

TCU condena ex-prefeito de José Freitas (PI)
A verba deveria ser utilizada na implantação de quatro sistemas simplificados de abastecimento de água em Buritirana, Buritizal, Lagoa do Barro dos Milar e Malhada Comprida. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Itatira (CE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Afonso Machado Botelho, ex-prefeito de Itatira (CE), ao pagamento de R$ 839.846,40, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Vargem Grande (MA)
Ele não comprovou a implantação de sistema de abastecimento de água do município. Os recursos destinados às obras foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU condena ex-prefeitos de Pilão Arcado (BA)
A verba repassada pelo Ministério do Meio Ambiente deveria ser utilizada na implantação de aterro sanitário e na recuperação do lixão do município. Porém a obra não foi concluída. Leia +

TCU condena ex-prefeito de São Domingos do Maranhão (MA)
Ele não prestou contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Pio XII (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Raimundo Nonato Jansen Veloso, ex-prefeito de Pio XII (MA), ao pagamento de R$ 326.050,23, valor atualizado. Leia +

TCU aponta falhas em benefício para idosos e deficientes
Auditoria inédita do Tribunal de Contas da União encontrou falhas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício atende idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda. Leia +

Petrobras deverá suspender pagamentos por obra na refinaria Abreu e Lima (PE)
O TCU determinou, por medida cautelar, que a Petrobras deixe de pagar por serviços contratados para as obras da refinaria Abreu e Lima. A restrição recai sobre drenos fibro-químicos. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Pacaraima (RR) por irregularidades na reforma da prefeitura
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pacaraima (RR) Paulo César Justo Quartiero a pagar R$ 240.940,75, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Caparaó é multado por não concluir obra de saneamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-prefeito de Caparaó (MG) Itayr Horste Pinheiro em R$ 7 mil por não concluir a construção de um sistema de esgotamento sanitário. Leia +

Ministro da Educação apresenta Plano de Desenvolvimento da Educação ao TCU
O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ontem (7), a autoridades e servidores do TCU, os resultados do Plano de Desenvolvimento da Educação do Brasil. Leia +

TCU encontra irregularidades no Ministério da Fazenda no Amapá
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Carlos Guilherme Oliveira de Melo, gerente regional do Ministério da Fazenda no Amapá, por procedimentos irregulares em sua supervisão. Leia +

TCU participa do lançamento de novo indicador do Ipea
O TCU participou de audiência pública, realizada no último dia 26 no Senado Federal, para lançar o novo indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia +

TCU mostra trabalhos no Senado
Senador Flexa Ribeiro elogiou resultado das ações da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti). Leia +

Manifestações dos cidadãos geram economia de R$ 74 milhões aos cofres públicos
As manifestações dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria contribuíram significativamente para a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia +

Ex-prefeito de Anajás (PA) é condenado por irregularidades em obra para abastecimento de água
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-prefeito de Anajás (PA) Raimundo Nogueira Filho em R$ 251.397,65, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Regeneração é multado por não concluir casas populares
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Regeneração (PI) Eduardo Piauilino Mota a pagar R$ 116.912,04, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Cametá não comprova uso de recursos da Educação
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cametá (PA) José Rodrigues Quaresma a pagar R$ 788.578,16, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeitos de Ribeirão Grande
O TC) condenou os ex-prefeitos de Ribeirão Grande, Cirilo Arcanjo Ramos, e o sucessor, Vandir Mendes de Queirós, por irregularidades na aplicação de recursos destinados ao PSF. Leia +

TCU encontra irregularidades na contratação de pessoal no Sesi-GO
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no processo seletivo para contratar funcionários do Serviço Social da Indústria em Goiás (Sesi-GO). Leia +

Ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras (MA) desvia recursos da conta do Fundeb
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras (MA), José Gomes de Souza, a devolver R$ 210.218,40, valor atualizado. Leia +

TCU suspende contrato da Piauí Turismo para obras no Centro de Convenções
O TCU suspendeu, por meio de medida cautelar, execução de contrato da Piemtur para contratar empresa para executar obras de reforma e requalificação do Centro de Convenções de Teresina. Leia +

TCU multa gestores do Ministério da Saúde em Roraima
O TCU condenou os gestores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima (Nems/RR), Namis Levino da Silva Filho e Marcos Herbert Félix, a pagarem multa de R$ 1,5 mil. Leia +

ANS deixa de cobrar R$ 3,8 bilhões de planos de saúde
O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixou de cobrar R$ 3,8 bilhões dos planos de saúde. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Amélia Rodrigues (BA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amélia Rodrigues (BA), Paulo Cesar Bahia Falcão, a devolver R$ 43.264,15, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Leia +

Atuação do TCU gera benefício de R$ 31,9 bi em 2008
A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) gerou benefício de R$ 31,9 bilhões em 2008. Isso significa que para cada R$ 1 utilizado pelo TCU, R$ 27,8 retornaram à sociedade. Leia +

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