O abandono da construção de casas populares que custaram R$ 400 mil, a não-aplicação de recursos e o superfaturamento para empreiteiras levaram o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) a pedir o afastamento urgente da prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, do vice-prefeito, Silvério Fernandes, e da vereadora Senhorinha Santos Silva.
Na ação, encaminhada à Justiça ontem, 3 de fevereiro, o MPF/PA também acusou empreiteiras e seus proprietários pelas irregularidades e solicitou que todos sejam obrigados a repor as verbas aos cofres públicos e tenham seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
Em 2006, a Caixa e o município de Altamira assinaram contrato no valor de R$ 1 milhão para construção de 80 unidades habitacionais. Para a realização das obras a prefeitura contratou as empresas R2 Arquitetura e Urbanismo, Agroservice e Secol Serviços de Engenharia e Construção Civil. Os trabalhos de construção começaram setembro de 2007, com a previsão de serem concluídos em seis meses.
No entanto, vistoria realizada pela Caixa em janeiro de 2008 revelou que menos de 40% das obras haviam sido concluídas. “Depois da última vistoria, o município de Altamira, sem apresentar nenhuma justificativa à Caixa, paralisou definitivamente a execução da obra, deixando-a ao abandono”, critica na ação a procuradora da República Daniela Caselani Sitta.
Veja aqui a íntegra da ação.
Fonte: da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará
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