BRASÍLIA - Salvador sedia, de hoje até sexta-feira, a 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que envolve quase 70 órgãos públicos relacionados com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, nos Poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público. O objetivo é manter uma articulação permanente entre esses órgãos para discussão e implementação de políticas e estratégias de prevenção e combate a esses crimes.
Entre os órgãos integrantes da Enccla estão a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Nacional de Justiça e outros órgãos do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, o Conselho de Controle da Atividade Financeira, a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central e o Banco do Brasil. A reunião da Enccla em Salvador acontece no Hotel Sofitel.
A partir deste ano, a Enccla altera seu sistema de trabalho, deixando de fixar metas pontuais (a serem cumpridas por um órgão ou um grupo de órgãos) para trabalhar intensivamente com, no máximo, três temas a cada ano.
- Isso vai permitir maior aprofundamento de cada tema e maior concentração de esforços das equipes, levando a melhores resultados - explica Marcelo Stopanovski, secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
Na reunião de Salvador, os representantes dos órgãos integrantes da Enccla vão discutir, entre outros temas, o fechamento do cerco sobre a improbidade administrativa e a intensificação do combate às fraudes contra o sistema previdenciário. Se forem aprovados na reunião, esses temas serão aprofundados, ao longo do próximo ano, em seus mais diversos aspectos, como a tecnologia da informação (integração de sistemas e de bancos de dados); a área jurídica (marco legal, legislação e normas); e a área operacional, que envolve aspectos práticos de campo, a exemplo das operações integradas.
A reunião será aberta hoje, às 18h, com um balanço das metas estabelecidas no ano anterior. A quarta-feira será destinada ao trabalho de grupos. Na quinta-feira, reúne-se o Gabinete de Gestão Integrada da Enccla. Na sexta-feira, pela manhã, as autoridades máximas dos órgãos integrantes, entre elas o ministro-chefe da CGU e o ministro da Justiça, Tarso Genro, reúnem-se na plenária de encerramento, para bater o martelo sobre a escolha dos temas e a estratégia de trabalho para o próximo ano.
A partir das metas definidas pela Enccla nos últimos anos, a CGU já adotou diversas medidas para ampliar a transparência pública e intensificar o combate à corrupção.
Entre as ações mais recentes, frutos das discussões no âmbito da Enccla, estão as discussões visando a regulamentação da atividade de lobby no Brasil e a implantação de um cadastro nacional de empresas que sofreram algum tipo de punição em licitações ou na execução de contratos administrativos.
do JB Online
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