´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Notícias do TCU - período de 06.11.08 à 12.11.08

TCU condena ex-prefeito de Erval Velho (SC)
O TCU condenou, solidariamente, Wilmar José Einsfeld, ex-prefeito de Erval Velho (SC), e Rubia Mara Davoglio, ex-secretária municipal, ao pagamento de R$ 95.389,54, valor atualizado. Leia +

Associação adverte que custo da tarifa pode comprometer competitividade industrial
O custo da tarifa de energia foi a questão central abordada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Eduardo Spalding. Leia +

CNI ressalta necessidade de regulação do setor energético para atrair investimentos
Ele abordou a relação entre a disponibilidade de energia e a atração de investimentos para o setor. Leia +

Produtores destacam a importância da cana-de-açúcar na atual matriz energética brasileira
O setor sucroenergético, responsável pela produção de energia a partir da cana-de-açúcar, possui potencial semelhante à usina hidrelétrica de Itaipu, informou Eduardo Leão, diretor-executivo da Única. Leia +

ANP apresenta desafios para exploração da camada pré-sal
Representante da ANP falou sobre as limitações técnicas para perfurar terreno, a especulação a respeito do volume do material que seria encontrado na camada pré-sal e o modelo de exploração. Leia +

Ministro apresenta atuação do TCU na área de energia
O ministro do TCU Augusto Nardes apresentou os trabalhos do tribunal para fiscalizar, avaliar e melhorar o sistema energético brasileiro, na abertura do segundo painel do seminário sobre energia. Leia +

Painel debate utilização de energia de forma sustentável
Ao abrir o painel, o ministro do TCU Marcos Vilaça lembrou a importância estratégica do setor energético. “Nosso crescimento econômico e social passa necessariamente pelas questões de energia”. Leia +

Presidente abre seminário sobre matriz energética
Segundo ele, o objetivo é possibilitar a troca de experiências entre os segmentos envolvidos e promover o debate com órgãos do governo e sociedade sobre o abastecimento e a produção energética. Leia +

Ministro de Minas e Energia destaca os desafios do setor
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou sobre a garantia de fornecimento energético no Brasil e elogiou o encontro realizado no TCU. Leia +

TCU condena empresa paulista de vídeo e som
O responsável não prestou contas dos recursos repassados à empresa pelo Ministério da Cultura para finalização e distribuição do longa-metragem “Impala ’60”. Leia +

Ex-prefeito de São João da Serra (PI) terá de pagar mais de R$ 300 mil
Auditoria encontrou defeitos nas obras de perfuração e aparelhamento de poços no município, financiadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Leia +

TCU condena governo de Minas Gerais
TCU constatou a ausência de prestação de contas de convênios firmados entre a Secretaria de Saúde e as prefeituras de Ubaí, Cristália, Mato Verde, Matias Cardoso e Itacambira. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Santa Cruz (PB)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Cruz (PB) Francisco Lopes da Silva ao pagamento de R$ 182.954,28, valor atualizado. Leia +

Ex-prefeito de Solonópole (CE) terá que devolver R$ 170 mil aos cofres públicos
Ele não prestou contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) para o fortalecimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNTE) no município. Leia +

TCU multa ex-prefeito de Ribeira do Pombal (BA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Edvaldo Cardoso Calasans, ex-prefeito de Ribeira do Pombal (BA), em R$ 5 mil por não aplicar corretamente recursos do Fundef. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Uruçuca (BA) e empresa de construção
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, o ex-prefeito de Uruçuca (BA) Moacyr Batista de Souza Leite Júnior e a empresa Telles Engenharia ao pagamento de R$ 137.376,00. Leia +

TCU condena ex-prefeito e vice de Barreirinhas (MA)
A decisão decorreu da falta de prestação de contas de recursos recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a instalação de 120 unidades sanitárias. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Dois Irmãos do Tocantins
Ele não prestou contas de recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoiar ações de desenvolvimento social destinadas aos jovens. Leia +

Custódia deverá devolver R$ 876 mil ao FNDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Prefeitura Municipal de Custódia (PE) o pagamento de R$ 876.145,92, valor atualizado, ao FNDE. Leia +

TCU suspende seleção pública da Finep
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, a suspensão imediata de seleção pública promovida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Santa Cecília (PB)
O TCU encontrou irregularidades na aplicação de recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Leia +

TCU condena ex-servidor do Ministério da Saúde
TCU constatou concessão ilegal de passagens e diárias a servidores do ministério. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Prata (MG)
O tribunal constatou que a obra de implantação do sistema de esgoto sanitário do município, financiada pela Caixa Econômica Federal, não foi concluída. Leia +

TCU condena construtora e ex-prefeito de Marcelândia (MT)
Auditoria constatou que apenas 11% da obra de construção de aterro sanitário, financiada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi realizada. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Santana do Ipanema (AL)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santana do Ipanema (AL) Marcos Davi Santos a pagar R$ 249.629,23, valor atualizado. Leia +

TCU discute a nova matriz energética brasileira
A iniciativa do tribunal de promover o debate sobre a infra-estrutura brasileira a partir dos insumos energéticos disponíveis decorre da importância do tema. Leia +

Fonte: TCU

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