´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Notícias do TCU - período de 17.11.08 à 21.11.08

TCU condena Fundação Vida e ex-gestores da Seter-MS
Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Fundação Vida e três ex-gestores da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda do Mato Grosso do Sul (Seter-MS). Leia +

TCU condena ex-prefeito de João Alfredo (PE)
Foram encontradas irregularidades nas obras de construção de casas populares, com recursos recebidos do Programa Habitar Brasil. Leia +

TCU condena diretor do Instituto Universidade Popular da Baixada
Ele não prestou contas de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assistência à população indígena de Bracuí. Leia +

Secretário apresenta benefícios de norma para contratação de serviços de TI
A Instrução Normativa (IN) nº 4/2008 visa dar maior transparência aos processos de aquisição e de gestão de tecnologia da informação da administração pública federal. Leia +

Secretário defende planejamento de TI
Para que os trabalhos caminhem cada vez mais para a excelência, são necessários a existência de um planejamento em TI e o estabelecimento de um conjunto de indicadores para mensuração de resultados. Leia +

Para o TCU, TI deve ser questão da alta administração
A governança de TI deve ser uma questão da alta administração dos órgãos, como o que acontece no TCU. Leia +

TCU auxilia MEC na área de tecnologia da informação
Na sexta apresentação do seminário sobre TI, o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, afirmou que as auditorias do TCU são essenciais para os gestores repensarem suas práticas. Leia +

Seminário sobre TI atrai mais de 400 ao TCU
A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), do TCU, tem dois anos. Nesse período já alcançou benefício financeiro de mais de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Leia +

MDIC aponta benefícios em governança de TI após atuação do TCU
O coordenador Marcus Thadeu de Oliveira disse que hoje, cerca de três anos depois da primeira análise do TCU, o ministério conta com modelos de controle e de contratos para o setor. Leia +

Levantamento aponta deficiências na área de segurança da informação
O trabalho sobre a governança de TI na administração pública constatou deficiências graves, como ausência de planejamento específico para área de TI e servidores sem formação específica Leia +

Vice-presidente abre seminário sobre tecnologia da informação
O objetivo do seminário “Tecnologia da informação: controle externo em ação” é apresentar os resultados dos principais trabalhos realizados pelo TCU na área e as perspectivas de atuação do controle. Leia +

Auditor destaca atuação do TCU na fiscalização de TI
O auditor Augusto Sherman, do Tribunal de Contas da União, defendeu a parceria do TCU com órgãos fiscalizados. Leia +

20/11/2008 15:52) Ex-prefeito de Ananás (TO) terá de pagar mais de R$ 100 mil
Auditoria constatou que parte do dinheiro repassado ao município para estruturar o SUS foi utilizado em despesas que não tinham relação com o convênio. Leia +

Ex-prefeito de Araguanã (MA) terá que devolver R$ 499 mil aos cofres do FNDE
A verba era destinada à compra de merenda escolar para matriculados na educação pré-escolar e ensino fundamental. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Turvânia (GO)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Turvânia (GO) Ivo José da Silva ao pagamento de R$ 164.503,43, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais. Leia +

TCU detecta irregularidade em contratação da Petrobras
O TCU identificou contratação irregular de empresa que, apesar de ter ficado em segundo lugar, foi beneficiada com a chance de mostrar mais uma proposta. Leia +

TCU apresenta fiscalizações em tecnologia da informação
O TCU realiza nos dias 20 e 21, em Brasília, o seminário "Tecnologia da informação (TI): controle externo em ação" Leia +

TCU multa ex-presidente do TRT-RN por nepotismo
A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi multada pela prática de nepotismo. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA)
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Gildasio Chaves Ribeiro, ex-prefeito de Fortaleza dos Nogueiras (MA), ao pagamento de R$ 67.472,00, valor atualizado. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Muniz Ferreira (BA)
O TCU condenou Antônio Gerson Quadros de Andrade, ex-prefeito de Muniz Ferreira (BA), por não prestar contas de recursos transferidos ao município pelo FNDE. Leia +

Ex-bolsista do CNPq deverá devolver valor integral de bolsa
A instituição custeou curso de doutorado na França para a estudante, que não retornou ao Brasil para desenvolver atividades relacionadas aos conhecimentos adquiridos. Leia +

TCU identifica pagamento indevido em desapropriação de terras
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamento indevido de indenização de desapropriação de terra em obra na rodovia BR-174, na cidade de Pontes e Lacerda (MT). Leia +

TCU condena ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM)
Ele não prestou contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Leia +

TCU condena servidor por saques irregulares
O TCU condenou Abishai Borim Borges, ex-subdiretor de secretaria, e o advogado Maurício Reis Margon da Rocha, ao pagamento conjunto de R$ 354.036,37, valor atualizado. Leia +

Servidor participa de seminário internacional sobre energias renováveis na Guatemala
O evento teve como objetivo incentivar a transferência de conhecimento e a formação em atividades relacionadas com as energias renováveis. Leia +

TCU suspende contrato entre Incra e Fundesa
O TCU determinou, cautelarmente, à Superintendência do Incra em Petrolina (PE) que suspenda parceria celebrada com a Fundação para o Desenvolvimento do Semi-árido Brasileiro (Fundesa). Leia +

TCU condena ex-prefeito de São Luiz do Anauá
O TCU condenou o ex-prefeito de São Luiz do Anauá (RR) Elizeu Alves ao pagamento de R$ 17.741,16, valor atualizado, por não prestar contas de recursos recebidos do FNDE. Leia +

TCU constata irregularidades em folha de pagamento do TRT 1ª Região
Organização de concurso público por servidor que concorreu às vagas e acumulação indevida de cargos foram as principais irregularidades verificadas em auditoria realizada pelo TCU. Leia +

Fonte: TCU

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