Campo Grande - MS - Após empate de três a três quanto ao pedido de destituição do mandado do deputado estadual Ari Artuzi (PDT), encaminhado pelo PMDB, o juiz Oswaldo Rodrigues de Melo, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), fez novo pedido de vistas para comunicar o seu voto de minerva. Com a de hoje, somam três sessões do julgamento de Artuzi.
A sessão de ontem (17) teve início com empate de dois a dois. O voto favorável ao PMDB feito pelo juiz Júlio Roberto Siqueira, que semana passada pedira vistas, e o voto desfavorável do magistrado Carlos Alberto de Jesus Marques, levaram o processo a um novo empate. Perante o resultado parcial, Rodrigues de Melo pediu vistas para analisar os autos. Ele não agendou nova data para a retomada do julgamento.
Argumentos
Depois de enumerar as diversas expressões pejorativas dirigidas a Artuzi, o juiz Júlio Roberto afirmou que tais predicados não configuram discriminação. Assim, não é justificável a troca partidária feita pelo parlamentar, tornado procedente o pedido de destituição de mandato feito pelo PMDB.
Por seu turno, Carlos Marques afirmou, a exemplo do juiz Elpídio Helvécio Chaves Martins (semana passada, Elpídio considerou improcedente o pedido do PMDB), que o comportamento do PMDB, além de discriminatória, prejudica Artuzi, impedindo-o de ser candidato a prefeito de Dourados pela legenda.
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