O senador Mão Santa (PMDB-PI) ameaçou nesta sexta-feira (14) entrar com uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão do Senado da última terça-feira (11), que se estendeu até às 3h11 de quarta-feira (12) e na qual foi aprovado o projeto de lei de conversão que instituiu a Empresa Brasil de Comunicação, criando a emissora pública TV Brasil.
Ele disse que foi "castrado" ao não poder, a exemplo dos demais senadores, discutir e encaminhar a votação do projeto de lei conversão proveniente da Medida Provisória 398/07 que criou a TV Brasil. É que, durante a sessão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), apresentou requerimento, acolhido pelo presidente Garibaldi Alves, permitindo que apenas os líderes partidários falassem.
-Vou procurar o meu autêntico líder, que é o senador Pedro Simon [PMDB-RS], e meus advogados, para saber sobre a viabilidade da ação judicial junto ao STF - acrescentou Mão Santa.
Ao fazer essa declaração, o senador pelo Piauí criticou a postura de Romero Jucá - "que não tem virtudes para ser meu líder", disse - e do próprio presidente do Senado, que na sua avaliação "fraquejou" ao não permitir que os senadores se manifestassem durante a votação da medida provisória (MP).
Para Mão Santa, a sessão da última terça-feira "foi a reunião mais feia e vergonhosa" das que participou durante toda a sua vida parlamentar. O senador afirmou que além do cerceamento do uso da palavra, presenciou durante os trabalhos o presidente do Senado render-se ao que chamou de uma "filigrana regimental" imposta pelo líder Romero Jucá.
da Agência Senado
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