A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (4) a realização de ciclo de debates voltados para a atual realidade do controle interno e externo de gastos públicos, com vistas ao aperfeiçoamento dos modelos vigentes. Entre os convidados, figuram integrantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, de Tribunais de Contas e do Ministério Público e estudiosos da área.
Na justificação de seu requerimento para a realização dos debates, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou caber ao Poder Legislativo o papel de controle externo dos gastos públicos, auxiliado pelos Tribunais de Contas. Segundo ele, as diversas operações desencadeadas pelas polícias estaduais e pela Polícia Federal demonstram que os sistemas de controle necessitam de urgente análise e discussão, com o objetivo de seu aperfeiçoamento.
Ao encaminhar a votação, Casagrande disse que a transparência dos dados e a publicidade dos atos públicos representam a melhor maneira de combater a corrupção. Ele elogiou a iniciativa do Senado de colocar, na Internet, a relação dos gastos dos senadores com verbas compensatórias.
- É preciso passar do diagnóstico à apresentação de soluções - destacou o senador.
Para o presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a população exige saber de que maneira seu dinheiro de contribuinte está sendo gasto. O ciclo de debates resultará, certamente, em idéias e sugestões para controlar melhor os gastos públicos, disse.
Agência Senado
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