O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, na tarde de terça-feira (4), a XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana ressaltando a importância da harmonia entre os Poderes. “É preciso reforçar, mais uma vez, que a harmonia entre os poderes se justifica na medida em que favorece e promove o bem-estar daquele que é, sempre foi e sempre será o seu titular, que é o povo” afirmou.
Em discurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sede da Cúpula, o presidente Lula destacou que tão importante quanto o bom relacionamento é a independência entre os poderes, como garantia de controle do poder e de combate ao arbítrio. Afirmou também que, em governos democráticos, é natural que haja divergências. “Nesse processo é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de controle do poder. Onde não há dissenso não há democracia.”, disse. “Só o governo democrático permite a divergência e com ela convive. Só governos democráticos constroem-se a partir delas.”
Contudo o presidente Lula ressaltou que independência não pode significar intromissão. “Se, por um lado, a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, de outro a eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público”.
Para o presidente Lula, a Cúpula que está sendo realizada no STJ e reúne representantes de 23 nações é a celebração da própria democracia. Ele lembrou que, em tempos não muito distantes, houve um aprisionamento do Poder Judiciário em muitos países, com a prevalência do arbítrio sobre a constituição. Por isso, o presidente elogiou a realização de um evento que tem o objetivo de “estreitar laços e promover o intercâmbio de práticas e políticas em busca de uma atividade jurisdicional célere, legítima e efetiva”.
A XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana se realiza no Pleno do STJ até quinta-feira. Como parte da programação, também está sendo realizada a II Exposição de Justiça e Tecnologia.
Fonte: STJ
Um comentário:
"Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele''.
"Lula, 28 de fevereiro de 2008''
Como fica esta frase heim ? postada neste blog
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