Sem a presença de representantes da oposição, o Senado Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei de conversão 2/08 que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil - canal de televisão do Poder Executivo. A matéria é proveniente da medida provisória 398/07.
Embora durante a votação da matéria não tenha havido intensos debates, a criação da TV Brasil foi o assunto que perpassou as discussões ao longo de toda a noite, desde as 17h30 da terça-feira (11), quando foi aberta a ordem do dia. Durante a apreciação de outras matérias, os senadores governistas acusaram a oposição de tentar prolongar os debates para dificultar o exame do PLV, que perderia sua eficácia no dia 21 de março se não fosse votado. A oposição, por sua vez, acusou o governo de tentar "passar um rolo compressor no Senado" para votar as matérias de seu interesse.
A longa sessão desta noite chegou a ser suspensa duas vezes: primeiro após um atrito entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE) e, mais tarde, após um desabafo do presidente do Senado, Garibaldi Alves, que se queixou do clima de hostilidade que perpassou os debates.
A tensão em Plenário chegou ao ápice quando, durante a votação da segunda matéria da pauta, a MP 397/07, o relator, o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer pela sua rejeição. A oposição considerou desrespeitoso ao Senado o fato de o governo editar medidas provisórias e depois propor a sua rejeição. Diante disso, os senadores do PSDB e do DEM deixaram o Plenário, de modo que não participaram da deliberação do PLV da TV Brasil.
da Agência Senado
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