´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Notícias do TCU - período de 13.10.08 à 15.10.08

TCU constata falhas no reajuste tarifário da Celpe
Auditoria do TCU constatou que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vem se apropriando de ganhos de receita sem que haja redução nas tarifas e melhoria dos serviços para os consumidores. Leia +

País deixa de arrecadar R$ 10 bilhões por perdas de energia
O Brasil deixa de receber cerca de R$ 10 bilhões em impostos em razão de perdas de energia elétrica por ano. Foi o que constatou auditoria do Tribunal de Contas da União. Leia +

TCU condena prefeito de Lizarda (TO)
O TCU condenou o prefeito de Lizarda (TO), José Alvino Souza, ao pagamento de R$ 268.310,00, valor atualizado, por não comprovar a aplicação correta de recursos públicos transferidos. Leia +

TCU condena ex-prefeito por não comprovar investimento em saúde
O TCU condenou o ex-prefeito de Sítio Novo do Tocantins Antônio Borba Cardoso Neto à devolução de R$ 178.277,22, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Saúde. Leia +

TCU condena ex-prefeito e ex-secretária municipal de Senador Rui Palmeira
O TCU condenou solidariamente o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde do município de Senador Rui Palmeira (AL), Mário César Vieira e Maria José Rodrigues, respectivamente, ao pagamento de R$ 88 mil. Leia +

TCU condena bolsista do CNPq por não comprovar estudos
O TCU condenou o ex-bolsista José Carlos Teixeira da Silva à devolução de R$ 189.662,81, valor atualizado, por não ter cumprido as exigências do CNPq para concessão de bolsa de estudos. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Lagarto (SE)
O TCU condenou o ex-prefeito de Lagarto (SE) José Raymundo Ribeiro a devolver R$ 116.800,79, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Leia +

TCU encontra irregularidades em obras do Terminal Pesqueiro do Amazonas
Auditoria do TCU identificou deficiências no projeto das obras do Terminal Pesqueiro do Estado do Amazonas e multou em R$ 10 mil o ex-secretário municipal de Obras de Manaus (MA) Porfírio Lemos Filho. Leia +

Associação não comprova uso de dinheiro para gravação de CD
O TCU determinou que Irina Petrova Ratcheva, representante da Associação Artis Colegium de Londrina, devolva R$ 83.277,84, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Leia +

TCU condena ex-prefeito de Vera Mendes (PI)
O TCU rejeitou a prestação de contas de Francisco da Mata Santana, ex-prefeito de Vera Mendes (PI), e o condenou ao pagamento de R$ 199.636,20, por não cumprir as metas de convênio firmado com o FNS. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Jordânia (MG)
O TCU condenou Eduardo de Almeida Gobira, ex-prefeito de Jordânia (MG), ao pagamento de R$ 108.387,84, valor atualizado, por não prestar contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde. Leia +

TCU condena ex-prefeito de Beruri (AM)
O TCU condenou Odilon Galvão Picanço, ex-prefeito de Beruri (AM), ao pagamento de R$ 43.129,00, por não prestar contas de recursos transferidos ao município pelo Ministério do Desenvolvimento. Leia +

TCU multa ex-diretor da Caema
O Tribunal de Contas da União multou o ex-diretor da Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (Caema) José Lauro Beserra Braga em R$ 15 mil devido a irregularidades em edital de licitação. Leia +

TCU condena ex-presidente do Partido Progressista no ES
O TCU condenou o ex-presidente do Partido Progressista no Espírito Santo, Nilton Oliveira, e a ex-tesoureira do diretório estadual da agremiação, Maria da Penha, ao pagamento solidário de R$ 70 mil. Leia +

TCU condena ex-presidente de Furnas
O TCU multou individualmente em R$ 10 mil José Pedro de Oliveira, ex-presidente da Usina Hidrelétrica de Furnas em Minas Gerais. Leia +

TCU condena ex-prefeito por não prestar contas
O TCU condenou o ex-prefeito de Itanhomi (MG) José Vieira de Andrade Neto à devolução de R$ 196.163,08 aos cofres do Fundo Nacional de Saúde por não prestar contas de recursos recebidos. Leia +

Fonte: TCU

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