O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul e à Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande, algumas medidas para aperfeiçoar as ações do Programa Nacional de Controle da Dengue.
A secretaria estadual deverá reativar o comitê de mobilização no combate à dengue e prestar assistência técnica aos municípios, de modo que sempre haja um técnico capacitado para prestar manutenção nos equipamentos utilizados. Além disso, deve orientar e dar auxílio jurídico aos municípios que apresentem risco de epidemia e ensinar aos agentes de controle técnicas que facilitem a abordagem do público no momento das visitas. Isso deve aumentar o número de atendimentos à população.
As medidas devem corrigir falhas identificadas no cumprimento de outras determinações feitas ao estado, em fiscalização realizada em 2007. Na época, foi identificado que o maior problema estava na qualificação da mão-de-obra. A maioria das recomendações foi cumprida, o que resultou em notável evolução no combate à doença. Caiu de 25,04% para 7,79% o número de residências não visitadas pelos agentes. No entanto, ainda é possível melhorar o programa.
O tribunal determinou ainda à secretaria municipal que promova ações integradas de educação em saúde para sensibilizar a população acerca da importância das visitas realizadas pelos agentes. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
Fonte: TCU
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