O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), entregou nesta tarde seu parecer preliminar ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Ele admitiu que, num eventual cenário de mudança dos parâmetros macroeconômicos previstos no Orçamento provocados pela crise financeira mundial, poderá haver um corte em torno de R$ 12 bilhões na proposta.
Segundo Delcídio, esse valor seria obtido com um enxugamento em torno de 20% dos gastos previstos com custeio da máquina pública e investimentos e outros 20% do Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI) - que contempla projetos considerados prioritários na área de infra-estrutura e cujos recursos não são bloqueados pelo governo. O relator ressaltou, porém, que uma análise sobre a execução histórica anual do PPI mostrou que ela fica num percentual de 80%, restando exatamente 20%.
"Espero que não precisemos chegar a esse nível de corte, mas, se efetivamente as perspectivas se alterarem, nós vamos ter que fazer alguns ajustes", disse, acrescentando que não foi definido ainda onde ocorrerão especificamente os cortes. "Isso vai ser feito de comum acordo com o governo."
da Agência Câmara
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