´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

sábado, 26 de abril de 2008

Ministério das Comunicações abre consulta pública para o setor

Brasília - Os brasileiros poderão opinar sobre a política de comunicação adotada pelo governo federal. O Ministério das Comunicações lançou ontem (24), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece a consulta pública para aprimorar as políticas do setor de comunicações. Todos os brasileiros poderão contribuir e enviar sugestões.

O questionário completo da consulta pública, com 21 itens para debate, está disponível na página do Ministério das Comunicações na internet. A finalidade é elaborar um novo documento de políticas públicas, que esteja de acordo com a evolução do setor e as aspirações da sociedade.

A população poderá opinar sobre temas como competição, desenvolvimento industrial e tecnológico, universalização da telefonia e da internet banda larga, terceira geração de telefonia móvel e ainda o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Depois de analisar os formulários, o ministério pretende apresentá-las em audiências públicas, juntamente com as eventuais propostas de alteração legal, decorrentes das sugestões dos usuários .

As questões podem ser enviadas até junho pela internet ou pelos Correios

da Agência Brasil

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