´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Ministro Carvalhido mantém afastamento de prefeita do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento à medida cautelar impetrada pela prefeita do município de Zé Doca (Maranhão), Nathália Mendonça. Ela encaminhou a cautelar ao STJ contra a decisão que suspendeu a liminar que autorizava sua recondução ao cargo. Nathália Mendonça foi afastada por deliberação da Câmara Municipal local. Com a decisão proferida pelo ministro Carvalhido, a prefeita permanece afastada do cargo.

A prefeita entrou com um mandado de segurança (tipo de processo) contra o seu afastamento do cargo e conseguiu uma liminar para o retorno à direção da Prefeitura. A liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Por esse motivo, os advogados de Nathália Mendonça impetraram uma medida cautelar (tipo de processo) no STJ.

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Fonte: STJ

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