A Câmara analisa o Projeto de Lei 4239/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Programa de Casas de Apoio para atender adolescentes grávidas nas cidades em que for constatado alto índice de gestação em adolescentes.
As adolescentes deverão receber acompanhamento de médicos, psicólogos e assistentes sociais, cujo trabalho será fiscalizado por representantes do Poder Executivo.
da Agência Câmara
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