BRASÍLIA - Para não correr risco de ver obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou quatro empreendimentos da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Lula sancionou nesta quarta-feira, 27, o Orçamento de 2010 com apenas dois vetos. Um se tratava justamente da retirada das quatro obras da Petrobrás - duas delas integravam o PAC - da lista de irregularidades apontadas por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Se continuassem na lista, as obras, na leitura do governo, poderiam ser interrompidas, pois estariam impedidas de receber recursos orçamentários este ano.
A saída das obras da Petrobrás da "lista negra" garante o repasse de recursos para investimentos da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Em três desses empreendimentos, o TCU apontou indícios de irregularidades, como superfaturamento e critério de medição inadequado e gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado. Não há recomendação de paralisação da obra pelo Tribunal, segundo informou a assessoria do TCU.
da Agência Estado
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