Ao visitar o Módulo de Respeito, em funcionamento na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO), nesta quinta-feira (28/01), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que "o modelo deve ser observado e expandido no Brasil". "Goiás está dando um passo significativo em relação à humanização dentro do presídio. Vamos levar a ideia Brasil afora", destacou o ministro, referindo-se ao projeto. Implantado pela Superintendência do Sistema de Execução Penal da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, o Módulo de Respeito é um modelo de prisão inovador, baseado em um novo conceito de convivência e de arquitetura dentro do presídio. O projeto, criado com base em uma experiência encontrada na cidade espanhola de Leon, reúne organização do espaço físico, oferta de trabalho e capacitação, além de atividades de lazer, convivência e assistência social e psicológica.
"Goiás está no rumo certo. É necessário que avancemos criando unidades pensadas para a adequada reinserção social dessas pessoas", observou o ministro. Ele lembrou que atualmente existem cerca de 470 mil presos no Brasil, muitos deles cumprindo pena "em condições subumanas", ou encarcerados "além do prazo razoável". A prova disso é que desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários do CNJ já libertaram cerca de 19 mil presos nos 18 estados por onde já passou. "Isso significa que quase 20 mil pessoas estavam presas indevidamente", lembrou o ministro. Um outro Módulo de Respeito foi inaugurado nesta quinta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes, no presídio feminino de Aparecida de Goiânia. A unidade atenderá cerca de 50 detentas.
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Fonte: da Agência CNJ de Notícias
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