O combate à corrupção eleitoral depende da mobilização da sociedade. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPPE) e integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, ao falar sobre o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo movimento no mês passado.
Com apoio de 35 entidades que compõem o comitê nacional do MCCE, o projeto de lei busca impedir tanto a candidatura de pessoas com antecedentes criminais quanto o retorno político dos que renunciam ao mandato para escapar de punições legais.
“É um bom momento para a população se manifestar das mais variadas formas a fim de mostrar ao Congresso Nacional que não tolerará nenhum tipo de reação a essa providência cidadã que está se iniciando”, disse Reis.
O juiz magistrado destacou, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, que, para diminuir os riscos de uma eventual rejeição do projeto pelo Congresso Nacional, o MCCE pretende coletar 1,2 milhão de assinaturas de toda a sociedade.
“Pretendemos recolher muitas assinaturas, de tal maneira que o Congresso não tenha dúvida da opção da sociedade brasileira por eleições limpas, nas quais participem candidatos que não tenham máculas nas suas vidas pessoais passadas e que possam comprometer a qualidade de administração”, salientou.
Segundo dados da cartilha do MCCE sobre a Lei 9840/99 - que trata do combate à compra de votos e uso da máquina administrativa durante o período eleitoral -, nas eleições de 2000, 2002 e 2004, mais de 400 políticos foram cassados. Entre eles, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais.
De acordo com Reis, uma pesquisa de opinião pública realizada em setembro do ano passado pela ABMPPE, revela que 94,3% da população deseja uma lei que empeça esses tipos de candidaturas.
As pessoas que estiverem interessadas em participar da campanha de combate à corrupção eleitoral podem procurar os comitês estaduais do MCCE. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (61) 2193-9746, ou no site do MCCE.
da Agência Brasil
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