´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

sábado, 17 de maio de 2008

MPF/BA: esquema de montagem de licitação é desarticulado

Foram presos em flagrante o secretário de Obras do município de Campo Formoso, um membro da Comissão Permanente de Licitação e um funcionário da Secretaria de Administração e Finanças.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) desarticularam na manhã de ontem, sexta-feira, 16 de maio, um esquema de montagem de licitação na Secretaria de Administração e Finanças do município de Campo Formoso, a 400km de Salvador. Na operação, foram presos em flagrante o secretário de Obras da cidade, um membro da Comissão Permanente de Licitação do município e um funcionário da Secretaria. Além das prisões, houve apreensão de três computadores, diversos tipos de carimbos e farta documentação utilizados na “fabricação” dos processos licitatórios. Um outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do secretário de Administração do município, onde foram apreendidos carimbos de várias empresas e notas frias.

O MPF/BA solicitou a medida cautelar à Justiça Federal em Campo Formoso após informação de auditores da CGU que, durante fiscalização no município, constataram que os procedimentos licitatórios para a execução de programas federais estavam sendo “montados”. Ao ouvir pessoas envolvidas nas licitações, os auditores foram informados que a “produção” de documentos se dava na sede da administração pública municipal. De acordo com as informações obtidas, os documentos estavam sendo “fabricados” por funcionários do município, durante a visita da própria CGU, com o objetivo de conferir licitude aos gastos dos recursos repassados pelo governo federal e frustar a atuação dos auditores.

Fonte: da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Bahia

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