Após uma auditoria investigativa iniciada no ano passado, a Controladoria-Geral da União constatou a existência de um esquema criminoso que vinha desviando recursos destinados a suprimento de fundos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (NEMS-MA). O esquema foi desbaratado hoje (09), por uma ação conjunta da CGU e Polícia Federal, que resultou na prisão de cinco funcionários do NEMS-MA e no cumprimento de cinco mandatos de busca e apreensão de documentos naquela unidade do Ministério da Saúde. A operação foi batizada como “Nêmesis” pela Polícia Federal.
Os auditores da CGU estimam que o montante de recursos desviados pode passar de R$ 500 mil, embora o esquema utilizado pelo grupo envolvesse, em grande parte dos casos, a repetição sistemática de desvios de pequenos valores. Para se ter uma idéia, os auditores descobriram que somente em 2006 cerca de 80 serviços foram pagos pelo valor constante de R$ 200,00 cada, embora os serviços envolvessem desde o conserto de calculadoras, de geladeira, de persianas, de esquadria de alumínio e de computadores, até a confecção de carimbos e chaves, passando pela aquisição de cartuchos.
Entre muitos outros indícios claros de desvio, constatou-se também a existência de inúmeros processos de concessão de suprimentos de fundos no valor constante de R$ 4 mil, sem que, da mesma forma ocorrida nas liberações de R$ 200,00, tenha havido qualquer devolução de saldo. As fraudes eram facilitadas ainda porque em vez de abrir contas em nome dos supridos e pagar as despesas com uso de cheques, os funcionários do NEMS-MA sacavam o total dos recursos no Banco do Brasil, utilizando ordens bancárias de pagamento.
De acordo com a auditoria, os funcionários envolvidos com o esquema vinham também forjando documentos e falsificando assinaturas em recibos para desviar recursos do suprimento de fundos. Supostos prestadores de serviço ouvidos pelos auditores negaram ter prestado serviços ao NEMS-MA ou recebido qualquer pagamento por parte do núcleo do Ministério da Saúde no Maranhão.
Além do desvio de suprimento de fundos, a auditoria constatou também irregularidades no pagamento de diárias, uma vez que três funcionárias do NEMS-MA negaram aos auditores da CGU o recebimento, em 2006, de diárias que lhes teriam sido pagas pelo mesmo sistema de ordens bancárias, no valor total de R$ 11,071,00. Embora as apurações prossigam, os fatos apurados até agora apontam para a chefe do setor financeiro do NEMS-MA, como partícipe principal das ações ilegais.
Fonte: da Assessoria de Comunicação Social da CGU
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