´´De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.`` Rui Barbosa

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Comentários do Ministro Jorge Hage sobre os “índices” de percepção da corrupção, da Transparência Internacional

De palpiteiros internacionais, bastam os que já foram à falência.

Esses “índices de percepção” da Transparência Internacional merecem, para nós, tanta credibilidade quanto os “índices de risco” daqueles bancos de investimento – como o Lehman Brothers e o Merryl Lynch – que acabam de ir à falência”. Ou seja, ninguém aqui leva mais isso a sério.

A Transparência Internacional não conhece nada do Brasil, nunca vem aqui, ignora completamente o que aqui se faz e fica dando palpite a distância, sem fazer nenhuma pesquisa real sobre corrupção nem sobre o combate à corrupção.

O que eles dizem medir (e nem isso medem, pois o que fazem é uma salada de cálculos incoerentes a partir de medições de terceiros, de outras instituições, cada uma com seus próprios e diferentes critérios) são apenas “percepções” sobre corrupção. Além disso, a suposta medição mistura num só balaio os diferentes poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) e as três esferas da Federação (Governo Federal, 26 estados e 5.560 municípios).

Ora, é óbvio ululante que a percepção sobre a corrupção aumenta quando se ouve falar mais do assunto. E, no Brasil, foi nos últimos anos que mais se falou no assunto, exatamente porque o combate à corrupção passou a ser uma meta e uma prioridade de Governo. Por isso foram fortalecidas a Polícia Federal, a CGU, o COAF, e foi dada inédita liberdade de atuação ao Ministério Público; por isso se organizou a ENCCLA; por isso foram criadas Varas Especializadas na Justiça Federal; por isso, o nosso Sistema de Corregedorias já excluiu do Serviço Público mais de 1.800 agentes públicos, inclusive de elevada hierarquia, e assim por diante.

E foram criados também instrumentos para dar transparência cada vez maior aos gastos públicos, como o Portal da Transparência, premiado várias vezes e elogiado no mundo inteiro, a começar pela ONU e pelo UNODC. Aliás, o UNODC trabalha em cooperação conosco e vem qualificando a experiência da CGU brasileira como referência internacional. Ainda ontem recebi a visita do Diretor Adjunto do UNODC, Sr. Bernard Frahi, que veio de Viena para conhecer o nosso trabalho.

E em recente reunião do Conselho Econômico e Social da ONU, em NY, tive oportunidade de expor as iniciativas brasileiras nessa área, e levantar a questão sobre o efeito perverso dessas pretensas pesquisas. Na ocasião, disse eu – e todos concordaram – que esse tipo de pesquisa de percepção só se “presta” para uma coisa: desencorajar os países a dar início a programas de transparência, investigação e combate à corrupção, porque certamente ficam com receio de pagar o preço político de serem acusados de aumento da corrupção. Alguns podem preferir deixar o problema abafado, e não rasgar o tumor. Tal qual o Brasil fez por muito tempo.

Eu, de minha parte, considero simplesmente leviano e irresponsável esse tipo de ranqueamento que essa gente faz.

Veja você que nem mesmo a sucursal brasileira da Transparência aceitou continuar se comprometendo com ela: lembram que a Transparência Brasil desligou-se da Internacional no ano passado?

O que conforta é que o povo também não se deixa enganar por muito tempo com esses “índices” da TI.

Há algumas semanas foi feita uma pesquisa, no Brasil, pelo Vox Populi, por solicitação da UFMG, que mostrou que 75% dos entrevistados reconhecem que o que tem aumentado no Brasil não é a corrupção, mas sim o combate a ela.

da Assessoria de Comunicação Social da CGU

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