O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou fiscalizações em municípios de todo o País que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é reavaliar o controle feito pelo FNDE sobre o repasse de verbas e verificar a regularidade da aplicação em obras, compra de produtos e prestação de serviços. Além disso, o tribunal pretende observar a qualidade das ações relativas à educação, realizadas pelos municípios.
A iniciativa foi decidida a partir de auditorias realizadas em Brasília e em Minas Gerais, no próprio FNDE, em que foram constatadas fragilidades nos controles realizados pelo órgão.
Em Tocantins serão vistoriadas as cidades de Lagoa da Confusão e Gurupi. Serão realizadas reuniões com os prefeitos, secretários, servidores, pais e alunos, além de visitas a escolas e obras e análise de documentos. As cidades foram escolhidas a partir de denúncias, análises dos valores repassados e índices educacionais alcançados nos anos de 2006 a 2008.
Fonte: TCU
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