O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) registrou a publicação, na revista Época desta semana, de reportagem sobre convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Roza da Paz (Ifas). O parlamentar ressaltou que o Ministério Público Federal qualificou o convênio como uma "miríade de irregularidades". Ele encaminhou a documentação apurada pelo Ministério Público à comissão parlamentar de inquérito que investiga as organizações não-governamentais (CPI das ONGs).
Firmado em dezembro de 2006, com valor de R$ 5,26 milhões, o convênio só teve seu plano de trabalho apresentado dez meses depois, quando um aditivo elevou seu valor para mais de R$ 7 milhões.
- Tal documento é pré-requisito à formalização de qualquer convênio, pois contém exatamente o conteúdo do mesmo, como as razões que o justificam, o objeto da execução, a descrição das metas a serem atingidas, as etapas a serem cumpridas, com início e fim - explicou Demóstenes.
O convênio, segundo o parlamentar, serviu "para o pessoal do PT promover junto ao MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] dois seminários nacionais, 60 módulos micro-regionais, 24 oficinas de formação, 357 cursos modulares, 12 seminários estaduais, 36 reuniões estaduais, três reuniões nacionais, dois cadernos pedagógicos de 25 mil exemplares e uma revista de memória de 20 mil exemplares".
- É o que chamo de cinismo técnico: justificar o dispêndio do dinheiro público com finalidades vagas e nebulosas - afirmou o senador.
Demóstenes Torres afirmou ainda que o Ministério Público não conseguiu rastrear o dinheiro pago pelo INCRA ao Ifas - entidade que tem como um de seus fundadores o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, pivô do escândalo conhecido como "mensalão". Acrescentou que a juíza federal Luciana Laurenti Gheller concedeu liminar ao Ministério Público suspendendo o repasse da última parcela do convênio, no valor de R$ 1,73 milhão.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregou a Demóstenes as explicações fornecidas pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, sobre o convênio, cuja transcrição pediu que constasse na íntegra do discurso do colega. Demóstenes concordou e informou que também as encaminharia à CPI das ONGs.
Agência Senado
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